LEI Nº 14.399 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)


Vídeo da Escuta Pública realizada no dia 24 de maio de 2024 - CLIQUE AQUI.

Para acessar os documentos, faça o download dos arquivos abaixo.

Arquivos

19/11/2024 13:15 Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público n.° 6/2024 - Fomento Cultural Clique para baixar
19/11/2024 13:15 Portaria PNAB - Comissão de Avaliação e Seleção Clique para baixar
19/11/2024 13:20 Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público n.° 5/2024 - PNCV Clique para baixar
19/11/2024 13:20 Anexo-01-Categorias-e-Cotas-PNCV_(950).docx Clique para baixar
19/11/2024 13:19 Anexo-02-Criterios-de-Avaliacao-Etapa-de-Selecao-PNCV.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:19 Edital 05/2024: Prêmios para Pontos e Pontões de Cultura (PNCV) Clique para baixar
19/11/2024 13:19 Adequação Orçamentária PNAB - Diário Oficial Clique para baixar
19/11/2024 13:18 Anexo-04-2024-Declaracao-de-representacao-de-grupo-PNCV.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:18 Anexo-03-Formulario-de-Inscricao-PNCV.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:18 Anexo-05-Modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-PNCV.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:18 Anexo-06-Modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-PNCV.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:18 Anexo-07-Formulario-para-pedido-de-recurso-PNCV.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:18 Edital 06/2024: Fomento a Projetos Culturais (PNAB) Clique para baixar
19/11/2024 13:18 Anexo-01-Categorias-Fomento-PNAB_(922).docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-02-Formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-pessoa-fisica-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-02-Formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho-pessoa-juridica-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-03-Criterio-de-avaliacao-Fomento-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-04-Termo-de-execucao-cultural-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-05-Relatorio-de-execucao-do-objeto-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-06-Declaracao-para-coletivo-sem-cnpj-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-07-Declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-08-Declaracao-para-Cotas-PCD-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-09-Formulario-de-recurso-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Anexo-10-Declaracao-de-substituicao-de-proponente-em-caso-de-morte-PNAB.docx Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Ata - Conselho de Cultura com a Participação Social - 16 de abril de 2024 Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Ata - Escuta Publica - Elaboração do PAAR - 24 de maio de 2024 Clique para baixar
19/11/2024 13:17 Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR Clique para baixar