Carta de Serviços/Secretaria de Assistência Social

Carta de Serviços/Secretaria de Assistência Social


Serviços Oferecidos

Benefícios Eventuais

Programa Bolsa Família

BPC – Benefício de Prestação Continuada

Cadastro Único

Carteira do Idoso

Família Acolhedora

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

CREAS- CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Isenção de taxa de inscrição do Enem

Isenção de taxa de inscrição em Concurso Públicos

ID JOVEM

Programa Leite das Crianças

Passe Livre

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Tarifa Social – Energia Elétrica (CPFL)

Tarifa Social – Água (Sanepar)


APRESENTAÇÃO

A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura do Município de Jacarezinho é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. Ela informa os serviços prestados pelo poder municipal, qual órgão é responsável por cada um deles e como eles podem ser acessados pelos cidadãos.

A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo Municipal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada secretaria.

Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Algumas competências da Secretaria Municipal de Assistência Social: Planejar, controlar e executar a Política Municipal de Assistência Social; exercer a orientação, coordenação e supervisão dos Departamentos Municipais de Assistência Social e de Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; coordenar e estabelecer diretrizes à sua área de atuação, definindo o modelo de gestão; estruturar o sistema de informações para gestão de inclusão social; elaborar e acompanhar a execução da peça orçamentária da Secretaria; organizar e executar as ações administrativas do orçamento da Secretaria e dos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); definir e implementar a estratégia de captação de recursos para o FMDCA; organizar atividades de capacitação dos recursos humanos da Secretaria; desenvolver projetos junto a organizações governamentais, não-governamentais e empresas para firmar parcerias e mecanismos de acompanhamento.


Endereço da SMAS: Rua Avenida Getúlio Vargas, 926 - Centro

TELEFONE: (43) 3911-3093

Horário de Atendimento: 08h-11:30h--13h-17:00h

Email: social@jacarezinho.pr.gov.br


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