A Prefeitura Municipal de Jacarezinho elaborou um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
O PMSB dispõe sobre o planejamento integrado do saneamento básico no município de Jacarezinho, considerando seus quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
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| 24/01/2023 16:40 | Lei n.° 4.297/2023 | Clique para baixar |
| 19/01/2023 11:27 | Anexo da Lei n.° 4.297/2023 | Clique para baixar |
Considerando a implantação do novo Sistema de Escrituração Digital do Município, para adequação, às exigências da Reforma Tributária, informamos que nos próximos dias 03 a 06 de novembro de 2025, o sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e a DEISS, estarão inoperantes.
No vídeo abaixo, estão demonstradas as funcionalidades do novo sistema GOV BR ISS Digital, que reúne no mesmo sistema, as funções de emissão de nota fiscal eletrônico e de entrega da declaração de ISS que estará disponível à partir das 13:00h do dia 06 de novembro de 2025.
Para acessar o video, clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1HaxH1sYpDaR954h8fYT38ypydWcEPxSR/view?usp=sharing