A Prefeitura Municipal de Jacarezinho elaborou um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
O PMSB dispõe sobre o planejamento integrado do saneamento básico no município de Jacarezinho, considerando seus quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
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| 24/01/2023 16:40 | Lei n.° 4.297/2023 | Clique para baixar |
| 19/01/2023 11:27 | Anexo da Lei n.° 4.297/2023 | Clique para baixar |
Prezados(as) servidores(as),
Considerando as diversas dúvidas surgidas após a publicação do Decreto Municipal nº 11.436/2026, no dia 12 de agosto de 2026, este Departamento Geral de Recursos Humanos apresenta a presente Circular com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das disposições do Decreto.
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