Licitações

Constituem objetos da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, para utilização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no setor de conservação de estradas rurais e parques, pertencente ao município.

Constituem objetos da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, para utilização da Secretaria Municipal de Conservação Urbana no setor de limpeza e conservação, pertencente ao município.

Concessão de uso de bem público para exploração da lanchonete localizada na Rodoviária deste município.

Constituem objetos da presente licitação a execução de obras na modalidade de empreitada global: Contratação de empresa para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Centro. Convênio 09309.2710001/15-003 firmado entre o Município e o Ministério da Saúde.

Objeto: Constituem objetos da presente licitação a execução de obras na modalidade de empreitada global: contratação de empresa objetivando a contratação de empresa para ampliação do prédio da EMEI Raio de Sol bem como reformas e reparos nos prédios das seguintes EMEIs: Cantinho Meu, Pedacinho do céu, Nona Panichi, Gastão de Mesquita filho e EMEF Dina Tereza

Objeto: Constituem objetos da presente licitação a execução de obras na modalidade de empreitada global: construção de um reservatório apoiado em concreto armado, ampliação de rede de distribuição de água, construção de adutoras de água bruta e obras complementares nas proximidades do Jardim Panorama, conforme Convenio 0376/2008 firmado com a FUNASA, que compõem este Edital.

Constituem objetos da presente licitação a execução de obras na modalidade de empreitada global: contratação de empresa com objetivo a construção de uma construção de uma Escola Rural no Assentamento Companheiro Keno, conforme Termo de Compromisso PAR N°31450/2014, para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que compõem este Edital.

Constituem objetos da presente licitação a execução de obras na modalidade de empreitada unitária: contratação de empresa com objetivo a construção de uma construção de estação de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto e obras complementares no distrito de marques dos reis e desativação de estação elevatória de esgoto e obras complementares na Vila Rosa, Convenio nº 0659/08, firmado junto a FUNASA para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que compõem este Edital.

a execução de obras em regime de empreitada global que compõem a construção total de 27 unidades habitacionais e infraestrutura urbana distribuídas nos bairros Vila Scyllas Peixoto, Jardim Panorama conforme convênio firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES através do Plano de Trabalho nº 0346275-39/2010/MCIDADES/CAIXA – do Programa: Gestão de Política de Desenvolvimento.

Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao, drenagem, sinalizacao e obras complementares dos Bairros Jardim Scyllas Peixoto, Jacarezinho II e Rua Minas Gerais

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para a ampliação de quadras esportivas da EMEF “RENATO AZZOLINI”, conforme descritivos do edital.

outorga de Termo de Concessão para exploração dos serviços funerários no Município de Jacarezinho a uma empresa prestadora de serviço funerário, conforme definido na Lei Municipal nº 1863/2007, que dispõe sobre o Serviço Funerário neste Município.

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e recape asfáltico em 11.063,29 m2, nos bairros Jardim Alvorada, Pompeia 1 e Vila Setti, conforme memorial descritivo constante do edital.

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para execução de transporte de alunos da Zona Rural, Rede Municipal e Estadual em conformidade com os anexos.

contratação de empresa com objetivo a construção de uma construção de estação de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto e obras complementares no distrito de marques dos reis e desativação de estação elevatória de esgoto e obras complementares na Vila Rosa, Convenio nº 0659/08, firmado junto a FUNASA para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, conforme anexo I do Edital.

contratação de empresa com objetivo a construção de um reservatório apoiado em concreto armado, ampliação de rede de distribuição de água, construção de adutoras de água bruta e obras complementares nas proximidades do Jardim Panorama e conclusão da rede de distribuição de água no Bairro Água da Prata, Convenio nº 0376/08, firmado junto a FUNASA para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, conforme anexo I do Edital.

TERMO DE CANCELAMENTO Nesta data, recebi o Ofício nº 409 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o qual solicita o cancelamento (entende-se por revogação) da Concorrência 03/2012, pelos seguintes motivos: "1. Conforme reunião técnica-contábil realizada em 28.12.2012 com a presença dos servidores da Secretaria M. de Finanças, Secretaria M. de Planejamento, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Compras e Licitação, todos acompanhados pelo responsável pelo Controle Interno, assim como, verificou-se que o referido certame licitatório somente poderia ser homologado no exercício da próxima gestão; 2. Isto, deve ser incluso no PPA/2013 os valores financeiros dos convênios e contrapartidas municipais. estes dados devem ser levados ao poder legislativo municipal para ser apreciado e aprovado através da referida Lei". Dessa forma, revoga-se, atendendo-se os princípios da conveniência e oportunidade, referido certame.

a execução de obras em regime de empreitada global que compõem a construção total de 30 unidades habitacionais e infraestrutura urbana distribuídas nos bairros Vila Scyllas Peixoto, Jardim Panorama e Rua Haroldo Bianchi conforme convênio firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES através do Plano de Trabalho nº 0346275-39/2010/MCIDADES/CAIXA – do Programa: Gestão de Política de Desenvolvimento.

Objeto: a execução de obras na modalidade de empreitada global: objeto 01 – Serviços Preliminares – Canteiro; Objeto 02 – Terraplanagem; Objeto 03 – Melhorias Habitacionais e Objeto 04 – Serviços de Infraestutura urbana com pavimentação, serviços complementares e rede de drenagem, a qual resultou do Convênio firmado com o Ministério das Cidades através do Plano de Trabalho/Seleção nº 0352325-50/2011 do Programa: Urbanização e Regularização – Integração de Assentamentos Precários – PAC2 – Minha Casa Minha Vida.

Realização de recuperação e melhorias em pavimentações asfálticas, em habitações, bem como em pontes, conforme Convênio n.º 59050.000539/2010 e Termo de Compromisso n.º 317/2010 firmado entre o Município de Jacarezinho e o Ministério da Integração Nacional.

execução de obras de implantação de Sistema de Esgotos Sanitários, no Bairro Jardim Europa, na cidade de Jacarezinho.

Constitui objeto da presente licitação a execução de obras objetivando a ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Jacarezinho, a qual resultou do Convênio PAC-FUNASA – TC/PAC 659/2008.