Constitui objeto do presente Concurso a reunião de obras de Arte Contemporânea nas seguintes categorias: convencional (desenho, pintura, escultura, gravura, fotografia) e não convencional (objeto, instalação, performance, videoarte).
Constitui objeto do presente Concurso de Projetos a escolha de melhor Projeto para a celebração de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP com a finalidade de vínculo de cooperação entre as partes para o fomento, execução e realização do transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pelas unidades de saúde deste Município, para tratamento de saúde especializada fora do Município, englobando também, gestão, manutenção e operacionalização lógica da frota de veículos cedida pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jacarezinho/PR.
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