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| 01/09/2026 15:01 | ANEXO I - Municípios de Abrangência do Edital | Clique para baixar |
| 01/09/2026 15:02 | ANEXO IV - RELATÓRIO DO BOLSISTA | Clique para baixar |
| 01/09/2026 15:03 | ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL | Clique para baixar |
| 01/09/2026 15:03 | ANEXO VI - AUTODECLARAÇÃO PCD | Clique para baixar |
| 01/09/2026 15:03 | ANEXO VII - FORMULÁRIOD DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO | Clique para baixar |
| 01/09/2026 15:01 | Anexo II - Critérios de Avaliação e Seleção | Clique para baixar |
| 01/09/2026 15:02 | Anexo III - Termo de Bolsa Cultural | Clique para baixar |
| 01/09/2026 15:04 | Edital de Chamamento Público 001-2026 - Formação em Teatro | Clique para baixar |
Prezados(as) servidores(as),
Considerando as diversas dúvidas surgidas após a publicação do Decreto Municipal nº 11.436/2026, no dia 12 de agosto de 2026, este Departamento Geral de Recursos Humanos apresenta a presente Circular com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das disposições do Decreto.
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