A Secretaria Municipal de Educação de Jacarezinho realizou, no dia 10 de setembro, uma reunião com representantes da EPR, concessionária responsável pela BR-153, para tratar de medidas de segurança no acesso à Escola de Educação Especial Maria de Nazaré, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho (APAE).
A reunião teve como objetivo buscar soluções para garantir segurança e melhores condições de acesso à instituição, especialmente nos momentos de embarque e desembarque dos alunos, bem como na circulação de funcionários, familiares e demais pessoas que acessam a instituição, durante as obras de duplicação da rodovia.
Durante o encontro, foram apresentadas as preocupações da Secretaria de Educação em relação aos impactos das intervenções e discutidas alternativas que possam proporcionar maior segurança para toda a comunidade que utiliza e acessa a instituição.
A Secretaria de Educação seguirá acompanhando a situação junto à concessionária, buscando medidas preventivas e soluções que priorizem a segurança e a acessibilidade de toda a comunidade escolar da APAE.
Informamos aos prestadores de serviços do Município de Jacarezinho, que a partir de 1º de novembro de 2026, as Notas Fiscais Eletrônicas de prestação de serviços serão emitidas exclusivamente no Emissor Nacional, tanto para optantes do Simples Nacional, quanto para não optantes link abaixo:
https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2femissornacional
Esclarecemos ainda, que permanece a obrigação acessória de entrega da Declaração de Serviços até o dia 20 do mês seguinte ao que o serviço foi realizado, e recolhimento do ISS também permanece através do DAS (para optantes do Simples Nacional) e através de Guia de Recolhimento (para os não optantes) emitida através do ISS Digital Cidade 360.
Tutorial:
Ajuda sobre a Nota Nacional - Passo a Passo, link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=hg2yOEi-sAM&list=PLenUrGUoOG71fPfnYW3bElRLI6tjvec1T