No final de semana passado, foi realizada manutenção nos superpostes, cobrança recorrente da população já há algumas semanas. A Secretaria de Conservação Urbana justificou a demora citando o processo licitatório. Não era possível pedir os materiais necessários e recebê-los imediatamente.
A diferença entre os postes e os superpostes são: o poste que fica em frente à nossa casa é responsabilidade da CPFL – a pessoa tem que ligar no 0800, fazer a reclamação e o serviço será agendada. A própria Secretaria de Conservação aciona a CPFL quando há descaso.
Os superpostes são os postes localizadas em praças, trevos, avenidas, tem altura superior e são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Os postes tem 9 metros. Os superpostes são bem mais altos e a Prefeitura não dispõe dos equipamentos para chegar até seu topo, o que dificulta mais ainda.
Mas o serviço foi executado e agora a garantia que vem da Secretaria é que as ações estão sendo planejadas e programadas de forma que não se passe mais por um espaço de tempo de transtornos como ocorreu.
O que é ITR?
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
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