Ordem do Dia

Proposições apresentadas pelo Vereador

EDILSON DA LUZ

INDICAÇÃO 283/2011 - considerando a existência de mais de dez mil moradores nos bairros Aeroporto, Vila Leão, Nossa Senhora das Graças e Jardim Cristo Rei; - tendo em vista que o acesso aos serviços de saúde naquela localidade é dificultado em razão da alta demanda; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a realização de estudos com vistas à construção de um posto de saúde nas imediações da Vila Leão, do Bairro Nossa Senhora das Graças e Jardim Cristo Rei, a fim de suprir a alta demanda lá existente, proporcionando, assim, o bem-estar da população daquela localidade."

INDICAÇÃO 284/2011 - "considerando os benefícios decorrentes da prática de exercícios físicos nas Academias da Terceira Idade - ATI, instaladas em alguns bairros de nossa cidade; - tendo em vista a necessidade de construir ATIs em outros bairros, expandindo o serviço de atividades físicas aos idosos;  INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a construção de uma ATI nas proximidades da Igreja "Sagrado Coração de Jesus" para atender os moradores do Parque Bela Vista e adjacências."

REQUERIMENTO 190/2011 - "REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Qual o total gasto com publicidade e propaganda, pela Prefeitura Municipal de Jacarezinho, de julho de 2010 a julho de 2011 (encaminhar cópias das Notas Fiscais)." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO 191/2011 - "REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - quais serviços são terceirizados atualmente pela Administração Pública Municipal? 2 - Informar as empresas prestadoras de serviço, objeto do serviço, funcionários e funções exercidas." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições apresentadas pelo Vereador

JOSÉ PEREIRA - "Zé Macalé"

INDICAÇÃO 273/2011 - "a pedido dos moradores do Jardim Panorama, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a realização de melhorias nas ruas do Jardim Panorama."

INDICAÇÃO 274/2011 - " a pedido dos moradores do Jardim Scylla Peixoto, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a realização de melhorias nas ruas do Jardim Scylla Peixoto."

INDICAÇÃO 278/2011 -  "a pedido dos moradores do Bairro Residencial Pompéia,  INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Residencial Pompéia."

Proposições apresentadas pela Vereadora

LUCIANE APARECIDA ALVES

INDICAÇÃO 276/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, sugerindo e solicitando que seja resgatada em nosso município a corrida de kart."

INDICAÇÃO 277/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, sugerindo e solicitando que seja elaborada gincana de férias de julho em nosso município no formato que a Gentil Veículos elaborava."

REQUERIMENTO 186/2011 - "Considerando as dificuldades no interior do estado na área da saúde, notadamente com a falta de cirurgias de vesícula, hérnia e vasectomia; - Considerando que o hospital regional, em Santo Antonio da Platina, poderia estar realizando esses procedimentos; REQUER à Mesa o envio de ofício ao Diretor da 19ª Regional de Saúde, Antônio Carlos Setti, e ao Secretário de Estado de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Qual a possibilidade de liberar AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) para que o nosso hospital regional realize os procedimentos reportados?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO 187/2011 - "Considerando a falta de pessoal para limpeza das ruas de nossa cidade; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Qual a possibilidade de realizar concurso público para contratação de garis e margaridas?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO 188/2011 - "REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Qual a possibilidade de desenvolver um programa de ambulatório itinerante, com médicos e dentistas, para atendimentos na zona rural de nosso município?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições apresentadas pelo Vereador

WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho"

INDICAÇÃO 285/2011 - "considerando a existência de inúmeros buracos na esquina das Ruas José Pavan e Argentina, nas proximidades da "Praça Benedito Moreira", INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buracos na localidade mencionada."

INDICAÇÃO 286/2011 - "considerando a existência de uma grande quantidade de entulho nos Bairros Dom Pedro Filipack, Pedro Scandolo, Vila Maria, Vila Scylla, Vila São Pedro e demais adjacentes, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, com a máxima urgência, a limpeza e a retirada dos entulhos dos bairros mencionados."

INDICAÇÃO 287/2011 - "considerando que a COMFIBRA, criada em 2005 pelo SEBRAE através do projeto "Bairro que Faz", é uma cooperativa que possibilita os artesões de nosso Município praticarem suas atividades e comercializarem suas produções de forma sustentável e com excelente qualidade; - considerando que essa cooperativa gera emprego e rendas a inúmeras famílias de nossa cidade; - tendo em vista a necessidade de expandir as atividades da COMFIBRA, que já é um sucesso no Brasil e em outros países;  INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretária de Estado da Família e do Desenvolvimento Social, a Senhora Fernanda Richa, ao Deputado Estadual Pedro Lupion, ao Deputado Federal Abelardo Lupion, solicitando-lhes intercessão junto aos Governos Estadual e Federal visando à doação de um veículo de carga com capacidade de 4 a 6 toneladas e, assim, conceder apoio logístico a essa promissora cooperativa existente em Jacarezinho."

Proposições apresentadas pelo Vereador

WILSON FERREIRA

INDICAÇÃO 275/2011 - " INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a construção de um alicerce no lado esquerdo da Ponte sobre o Rio Ourinhos, localizada na Rua Dom Fernando Taddey."

INDICAÇÃO 279/2011 - " INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a construção de sanitários e bebedouro na Pista de skate, localizada no Parque Ecológico de nossa cidade, viabilizando sua inauguração o mais breve possível."

INDICAÇÃO 280/2011 - " considerando a necessidade de gerar novos empregos em Jacarezinho, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe a intercessão junto aos proprietários do antigo Frigorífico "Rajá" visando à retomada de suas atividades em nosso Município."

INDICAÇÃO 281/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho e ao Gerente Geral da Empresa de Transporte Coletivo de Jacarezinho, solicitando-lhes a inclusão do Jardim Alves e do Jardim América no trajeto da circular."

INDICAÇÃO 282/2011 - " INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental nas imediações do Bairro Vila Rondon e ajacências."

REQUERIMENTO 289/2011 - "REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, a fim de ser realizada a votação, em segundo turno, dos Projetos de Leis 119, 129 e 139 a 147/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 1º. VOTAÇÃO

1          PROJETO DE LEI 119/2011, do Poder Executivo Municipal - "Altera a redação do artigo 2º. e do artigo 5º., inciso I, do Anexo da Lei Municipal n. 1.883, de 19 de março de 2008, que trata da constituição do CISNORPI."

2          PROJETO DE LEI 129/2011, do Poder Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI."

3          PROJETOS DE LEI VINCULADOS 139, 140 e 141/2011, do Poder Executivo Municipal - "Alteram o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual 2011, incluindo a verba no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) destinada às Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, visando à aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação e a manutenção dos sistemas de informação e informatização das unidades municipais."

4          PROJETOS DE LEI VINCULADOS 142, 143 e 144/2011, do Poder Executivo Municipal - "Alteram o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual 2011, incluindo a verba no valor de R$9.532,78 (nove mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) destinada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, visando à manutenção e revitalização do Ensino Infantil - Educação Básica e à devolução/restituição de saldos e convênios."

5          PROJETOS DE LEI VINCULADOS 145, 146 e 147/2011, do Poder Executivo Municipal - "Alteram o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual 2011, incluindo a verba no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à Câmara Municipal de Jacarezinho, visando suprir os gastos com o desenvolvimento de atividades legislativas e outras atribuições e manutenção da unidade e  aquisição de equipamentos e materiais permanentes."