PROJETO DE LEI Nº.

AUTOR

ENTRADA

ASSUNTO

119/2011

Poder Executivo

Municipal

25/7/2011

Altera a redação do artigo 2º e do artigo 5º, inciso I, do Anexo da Lei Municipal nº 1.883, de 19 de março de 2008, que trata da constituição do CISNORPI.

129/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI.

139/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Dispõe sobre a inclusão e alteração no Plano Plurianual (altera anexo II - Lei 2.114, de 23 de outubro de 2009, Ação nº.1078 - Aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação e Ação nº. 2.113 - Manutenção dos sistemas de informação e informatização das unidades municipais.)

140/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Emenda o Anexo II da LDO-2011, incluindo a Ação nº.1078 - Aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação e a Ação nº. 2.113 - Manutenção dos sistemas de informação e informatização das unidades municipais.

141/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Adminstração e de Planejamento.

142/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Dispõe sobre a inclusão e alteração no Plano Plurianual (altera anexo II - Lei 2.114, de 23 de outubro de 2009, Ação nº.0007 - Devolução/Restituição de saldos e convênios - Programa 10 - Manutenção e revitalização do Ensino Infantil - Educação Básica e Ação nº.0012 - Devolução/Restituição de saldos e convênios - Programa 10 - Manutenção e revitalização do Ensino Infantil - Educação Básica).

143/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Emenda o Anexo II da LDO-2011, incluindo a Ação nº.0007 - Devolução/Restituição de saldos e convênios - Programa 10 - Manutenção e revitalização do Ensino Infantil - Educação Básica e Ação nº.0012 - Devolução/Restituição de saldos e convênios - Programa 10 - Manutenção e revitalização do Ensino Infantil - Educação Básica.

144/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$9.532,78 (nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

145/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Dispõe sobre a inclusão e alteração no Plano Plurianual (altera anexo II - Lei 2.114, de 23 de outubro de 2009, Ação nº.2.001 - Desenvolver atividades legislativas e outras atribuições e manutenção da unidade e Ação nº 1.057 - aquisição de equipamentos e materiais permanentes.)

146/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Emenda o Anexo II da LDO-2011, incluindo Ação nº.2.001 - Desenvolver atividades legislativas e outras atribuições e manutenção da unidade e Ação nº 1.057 - aquisição de equipamentos e materiais permanentes

147/2011

Poder Executivo

Municipal

21/7/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 (cento e ciquenta mil reias) destinados à Câmara Municipal de Jacarezinho.