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PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETOS APROVADOS EM 1ª. Votação
1 PROJETO DE LEI 109/2011, dos Vereadores "Dr. Nilton" e Ricardo Tonet - "Modifica o Parágrafo Único do Art. 4º. e inclui as alíneas "d", "e" e "f" ao Art. 7º. da Lei Municipal 2.238, de 31 de março de 2010, "que dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços públicos e privados prestados no Município de Jacarezinho, disciplina o tempo de espera em filas, acomodações especiais e dá outras providências." APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 PROJETO DE LEI 124/2011, do Poder Executivo Municipal - "Altera a Lei 1.262, de 28 de abril de 1997, que trata da Reformulação do Conselho Municipal de Saúde." APROVADO POR UNANIMIDADE |
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3 PROJETOS DE LEI VINCULADOS 125, 126 e 127/2011, do Poder Executivo Municipal - "Alteram o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual 2011, incluindo a verba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinada à construção da sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE." APROVADOS POR UNANIMIDADE |
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4 PROJETO DE LEI 128/2011, do Poder Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição para construção da nova sede do SEBRAE Jacarezinho" APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETOS APROVADOS EM 1ª. E ÚNICAVOTAÇÃO
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1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2011, dos Vereadores EDILSON DA LUZ e NILTON JOSÉ DE SOUZA - "Dr. Nilton" - "Concede o título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Médico neste Município" APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2011, dos Vereadores MARIA LUIZA, LUCIANE e RICARDO TONET - "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacarezinho (Resolução 2/92) a fim de substituir o vocábulo 'repúdio' por 'protesto' no Art. 113, Inciso III, § 2º." APROVADO POR UNANIMIDADE *** |
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETOS APROVADOS EM 2ª. Votação
1 PROJETO DE LEI 109/2011, dos Vereadores "Dr. Nilton" e Ricardo Tonet - "Modifica o Parágrafo Único do Art. 4º. e inclui as alíneas "d", "e" e "f" ao Art. 7º. da Lei Municipal 2.238, de 31 de março de 2010, "que dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços públicos e privados prestados no Município de Jacarezinho, disciplina o tempo de espera em filas, acomodações especiais e dá outras providências." APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 PROJETO DE LEI 124/2011, do Poder Executivo Municipal - "Altera a Lei 1.262, de 28 de abril de 1997, que trata da Reformulação do Conselho Municipal de Saúde." APROVADO POR UNANIMIDADE |
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3 PROJETOS DE LEI VINCULADOS 125, 126 e 127/2011, do Poder Executivo Municipal - "Alteram o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual 2011, incluindo a verba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinada à construção da sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE." APROVADOS POR UNANIMIDADE |
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4 PROJETO DE LEI 128/2011, do Poder Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição para construção da nova sede do SEBRAE Jacarezinho" APROVADO POR UNANIMIDADE |
