Ordem do Dia

Proposições apresentadas pelo Vereador

EDILSON DA LUZ

INDICAÇÃO 241/2011, "considerando que no posto de saúde central e nos demais postos de nossa cidade, onde há a sala de puericultura, centenas de crianças passam por medição e pesagem antes do atendimento médico; - considerando que a falta de aquecedores nas salas de puericultura contribui para a ocorrência de gripes e resfriados em recém-nascidos e nas crianças; Indica a Mesa que seja enviado oficio à Prefeita Municipal de Jacarezinho, sugerindo, junto ao departamento competente, a aquisição de aquecedores para as salas de puericultura, visando prevenir outras doenças durante o inverno."

INDICAÇÃO 243/2011 - em coautoria com o Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho" -  "considerando que a maioria das instituições de ensino da rede municipal não possuem porteiros ou segurança em suas dependências; - tendo em vista que a presença de um porteiro ou segurança para controlar o fluxo de pessoas nas escolas municipais evitariam a ocorrência de situações de riscos de dilapidação ao patrimônio público e para a segurança de alunos e funcionários; - INDICAM à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a disponibilização de um servidor público em cada escola municipal para zelar pela segurança de alunos, funcionários e pela conservação do patrimônio público."

REQUERIMENTO 172/2011, "considerando que o Centro da Juventude, obra de extrema importância para nossa comunidade, orçada em aproximadamente dois milhões e duzentos mil reais, está com suas obras paralisadas; REQUER à Mesa o envio de ofício ao Secretário Estadual de Saúde, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhes as seguintes informações: 1 - Por qual motivo as obras foram paralisadas? 2 - Há previsão para o término da obra e sua inauguração?" REQUERIMENTO APROVADO/REJEITADO POR UNANIMIDADE  

REQUERIMENTO 173/2011, "Considerando que muitos bairros rurais carecem de atividades de terraplanagem e de manutenção de estradas, dentre outras atividades afins; REQUER à Mesa o envio de ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Calendário aproximado quanto à utilização das máquinas municipais, estabelecendo-se um rol dos bairros e das respectivas prioridades." REQUERIMENTO APROVADO/REJEITADO POR UNANIMIDADE

Proposição apresentada pela Vereadora LUCIANE APARECIDA ALVES

INDICAÇÃO 229/2011, "Sabendo da dificuldade que a saúde publica da nossa cidade vem passando pela falta de transporte que possa levar os pacientes a Curitiba para tratamento (Tratamento Fora de Domicilio - TFD); Considerando que tal dificuldade é prejudicial à saúde dos pacientes, com o consequente agravo no tratamento, o que gera quadro irreversível e até óbito; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, sugerindo e solicitando que repasse por empréstimo o micro-ônibus ano 2003 da Secretaria Municipal de Educação, que foi adquirido com recursos próprios, à Secretaria Municipal de Saúde para realizar com êxito o TFD."

Proposições apresentadas pela Vereadora MARIA LUIZA BOBERG

INDICAÇÃO 227/2011, "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, sugerindo e solicitando, que determine ao departamento competente a colocação de cestos de lixo no Parque Ecológico."

INDICAÇÃO 228/2011, "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, sugerindo e solicitando, que determine ao departamento competente contatar a empresa que construiu a pista de skate no Parque Ecológico para que retirem os entulhos lá deixados e realizem uma limpeza geral naquele local."

Proposições apresentadas pelo Vereador

WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho"

INDICAÇÃO 242/2011 - "considerando que, com a retirada da cobertura do ponto de táxi em frente ao Estádio Municipal "Pedro Vilela" em razão da reforma, os taxistas e passageiros ficam desprotegidos das chuvas e do sol; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, com a máxima urgência, a construção de um novo abrigo para o ponto de táxi em frente ao Estádio Municipal "Pedro Vilela", proporcionando mais comodidade aos taxistas e usuários."

INDICAÇÃO 243/2011 - em coautoria com o Vereador EDILSON DA LUZ - "considerando que a maioria das instituições de ensino da rede municipal não possuem porteiros ou segurança em suas dependências; - tendo em vista que a presença de um porteiro ou segurança para controlar o fluxo de pessoas nas escolas municipais evitariam a ocorrência de situações de riscos de dilapidação ao patrimônio público e para a segurança de alunos e funcionários; - INDICAM à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a disponibilização de um servidor público em cada escola municipal para zelar pela segurança de alunos, funcionários e pela conservação do patrimônio público."

INDICAÇÃO 244/2011 - "considerando a importância Estádio Municipal "Pedro Vilela" ao longo de sua existência; - tendo em vista que no referido Estádio já ocorreram jogos de nível nacional e nele já foram revelados jogadores que fizeram uma brilhante trajetória no Brasil e no exterior; - considerando, ainda, que a falta de iluminação nas dependências do Estádio Municipal "Pedro Vilela" inviabiliza o seu uso durante à noite e facilita a ocorrência de ações de vândalos; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, ao Deputado Estadual PEDRO LUPION, ao Deputado Federal ABELARDO LUPION, solicitando-lhes a realização de estudos com vistas à liberação de recursos financeiros do Governo Federal e Estadual para a iluminação do Estádio Municipal "Pedro Vilela"."

Proposição apresentada pelo Vereador

WILSON FERREIRA

INDICAÇÃO 230/2011 - "considerando a notícia veiculada no Jornal "Tribuna do Vale", Edição 1.924, de que o Paraná será beneficiado com investimentos na agricultura e infraestrutura, segundo a Ministra da Casa Civil GLEISI HOFFMANN, INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Deputado Federal JOÃO ARRUDA, solicitando-lhe 30 Km de asfalto para o nosso Município, sendo 10 Km para o Bairro Água Feia, 10 Km para o Bairro São Geraldo e 10 Km para a estrada da Usina Dacalda."

INDICAÇÃO 231/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Conservação Urbana LEONARDO COSTA SANTOS, solicitando-lhe a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Pavan, na altura do número 225, na Vila São Pedro."

INDICAÇÃO 232/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Conservação Urbana LEONARDO COSTA SANTOS, solicitando-lhe o empedramento e demais melhorias na Rua Professor Arlindo Bessa, Vila Aggêo."

INDICAÇÃO 233/2011 - "visando proporcionar mais segurança nas agências bancárias de Jacarezinho, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a realização de estudos com vistas à elaboração de um projeto de lei visando proibir o uso de celulares nas agências bancárias de nosso Município."

INDICAÇÃO 234/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Gerente da Unidade Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando-lhe a canalização do esgoto por trás da Avenida Brasil até o Bairro dos Papagaios."

INDICAÇÃO 235/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a troca de lâmpadas dos super postes da Avenida João de Aguiar, na Vila Setti."

INDICAÇÃO 236/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a construção de uma escada na Rua Almirante Barroso em direção às margens do Ribeirão Ourinhos, na Vila Setti."

INDICAÇÃO 237/2011 - "tendo em vista a proximidade da Feira do Texas, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a realização de melhorias no estacionamento do Centro de Eventos de nosso Município."

INDICAÇÃO 238/2011 - "tendo em vista a fraca iluminação das ruas do Bairro Aeroporto, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a instalação de lâmpadas mais potentes nas ruas do Bairro Aeroporto, semelhantes as que foram instaladas na Rua São Paulo, na Vila São Pedro."

INDICAÇÃO 239/2011 - "considerando a inexistência de rede coletora de esgoto na Rua da Pedreira em virtude da falta de urbanização, segundo a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR (ofício anexo), INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a realização de benfeitorias para que a Rua da Pedreira seja considerada uma área urbanizada e possa ser implantada rede coletora de esgoto naquela localidade."

INDICAÇÃO 240/2011 - "considerando a solicitação da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, através de ofício encaminhado a esta Casa de Leis (cópia anexa), INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, que informe os moradores do Jardim São Luiz I e II para procurarem a SANEPAR a fim de verificar as condições técnicas para a ligação no sistema de Esgotamento Sanitário."

PROJETOS APROVADOS EM 1ª. Votação

1              PROJETO DE LEI 115/2011, do Poder Executivo Municipal - Altera a redação do Artigo 2º. da Lei Municipal n.2.452, de 3 de maio de 2011, que autoriza a doação de lotes de terra à Empresa Ramos e Forte Ltda., localizados no Parque Industrial. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

2              PROJETOS DE LEI VINCULADOS 121, 122 e 123/2011, do Poder Executivo Municipal - Alteram o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual 2011, incluindo a verba no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais ), destinada ao desenvolvimento de atividades de suporte à Cooperativa/Associações para coleta seletiva e à manutenção dos serviços e manejo do aterro sanitário. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETOS APROVADOS EM 2ª. Votação

1              PROJETO DE LEI 98/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - "Libera recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para reparos nas instalações da ABRINJA" PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

2              PROJETO DE LEI 116/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Pio XII - Casa de Apoio Madre Leônia." PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

3              PROJETO DE LEI 117/2011, do Poder Executivo Municipal - "Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.451 de 15 de abril de 2011, que trata do Consórcio Público Intermunicipal da Bacia do Paranapanema - G5" PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

4              PROJETO DE LEI 118/2011, do Poder Executivo Municipal - "Altera a redação do artigo 1º da Lei 2.069 de 24 de julho de 2009, que trata da criação da Escola Municipal de Educação Infantil Áurea Benck" PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

5              PROJETO DE LEI 120/2011, do Vereador José Pereira - "Zé Macalé" - "Denomina de Rua MAESTRO SARGENTO SOARES a atual Rua 4, localizado no Parque dos Estudantes" PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE