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115 |
Poder Executivo Municipal |
27/6/2011 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº. 2.452, de 03 de maio de 2011, que autoriza a doação de lotes de terra à Empresa Ramos e Forte Ltda, localizados no Parque Industrial. |
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121 |
Poder Executivo Municipal |
28/6/2011 |
Dispõe sobre a inclusão e exclusão no Plano Plurianual (altera anexo II - Lei 2.114, de 23 de outubro de 2009, Ação 2.067 - Desenvolver atividades de suporte à Cooperativas/Associações para coleta seletiva e Ação 2.115 - Manutenção dos serviços e manejo do aterro sanitário). |
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122 |
Poder Executivo Municipal |
28/6/2011 |
Emenda o anexo II da Lei 2.297 de 05 de julho de 2010 - Ação 2.067 - Desenvolver atividades de suporte à Cooperativas/Associações para coleta seletiva e Ação 2.115 - Manutenção dos serviços e manejo do aterro sanitário. |
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123 |
Poder Executivo Municipal |
28/6/2011 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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124 |
Poder Executivo Municipal |
28/6/2011 |
Altera a Lei 1.262, de 28 de abril de 1997, que trata da Reformulação do Conselho Municipal de Saúde. |
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128 |
Poder Executivo Municipal |
28/6/2011 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição para construção da nova sede do SEBRAE em Jacarezinho |
