115

Poder Executivo Municipal

27/6/2011

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº. 2.452, de 03 de maio de 2011, que autoriza a doação de lotes de terra à Empresa Ramos e Forte Ltda, localizados no Parque Industrial.

121

Poder Executivo Municipal

28/6/2011

Dispõe sobre a inclusão e exclusão no Plano Plurianual (altera anexo II - Lei 2.114, de 23 de outubro de 2009, Ação 2.067 - Desenvolver atividades de suporte à Cooperativas/Associações para coleta seletiva e Ação 2.115 - Manutenção dos serviços e manejo do aterro sanitário).

122

Poder Executivo Municipal

28/6/2011

Emenda o anexo II da Lei 2.297 de 05 de julho de 2010 - Ação 2.067 - Desenvolver atividades de suporte à Cooperativas/Associações para coleta seletiva e Ação 2.115 - Manutenção dos serviços e manejo do aterro sanitário.

123

Poder Executivo Municipal

28/6/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

124

Poder Executivo Municipal

28/6/2011

Altera a Lei 1.262, de 28 de abril de 1997, que trata da Reformulação do Conselho Municipal de Saúde.

128

Poder Executivo Municipal

28/6/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição para construção da nova sede do SEBRAE em Jacarezinho