RESUMO DA PAUTA

Ordem do Dia

Proposições apresentadas pelo Vereador

EDILSON DA LUZ

INDICAÇÃO 191/2011, "considerando que a praça localizada em frente aos Centros de Ciências Humanas e da Educação e de Letras, Comunicação e Artes é um ponto de parada de ônibus de estudantes de várias cidades e demais passageiros de nosso Município; e tendo em vista que a praça mencionada é um local de lazer para muitas pessoas; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a manutenção da referida praça, visando proporcionar aos estudantes e a toda a população um ambiente mais agradável."

INDICAÇÃO 192/2011, "considerando que o Asilo São Vicente de Paulo despende um alto valor com a manutenção de seus veículos; e tendo em vista a necessidade de veículos em boas condições para o transporte seguro dos internos e funcionários; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, a Senhora FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, solicitando-lhe a realização de estudos quanto à possibilidade de ser doado um veículo (Van ou Kombi), em bom estado de conservação, para o Asilo São Vicente de Paulo."

INDICAÇÃO 195/2011, "considerando a falta de sinalização de trânsito nas proximidades do novo acesso à Escola Municipal Silvestre Marques, no Bairro Aeroporto; tendo em vista que essa situação pode ocasionar a ocorrência de acidentes naquela localidade; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando a sinalização nas proximidades do novo acesso à Escola Municipal Silvestre Marques, visando oferecer mais segurança aos alunos daquela Instituição."

Proposições apresentadas pelo Vereador

JOSÉ PEREIRA - "Zé Macalé"

REQUERIMENTO 153/2011, "Considerando a obra que está sendo realizada na Rua Minas Gerais; REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Valentina Helena de Andrade Toneti, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - A obra abrangerá toda aquela rua ou só parte dela?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO 154/2011, "REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Valentina Helena de Andrade Toneti, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Há previsão de ser feita galeria pluvial na Rua São Paulo?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIDADE

REQUERIMENTO 155/2011, "REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Valentina Helena de Andrade Toneti, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Há previsão de asfaltamento no Jardim Scylas Peixoto?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições apresentadas pelo Vereador

NILTON JOSÉ DE SOUZA - "Dr. Nilton"

INDICAÇÃO 189/2011, "considerando que a falta de sinalização e a pintura desbotada das caçambas de entulho em nossa cidade, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, que exija a pintura e sinalização das caçambas de entulho dos seus proprietários." 

REQUERIMENTO 147/2011, "- REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando a seguinte informação: 1 - O Poder Executivo irá efetuar a pintura nos postes de iluminação para identificar as ruas dos bairros até que sejam confeccionadas as placas de identificação?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO 148/2011, "REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Quais escolas serão contempladas com Telecentros de Inclusão Digital? 2 - Quando será o início das atividades nestas escolas?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições apresentadas pela Vereadora

LUCIANE APARECIDA ALVES

REQUERIMENTO 150/2011, "Considerando a necessidade do tratamento de fisioterapia home care aos pacientes acamados que não possuem condições físicas de se deslocarem até os consultórios de fisioterapias nem condições financeiras para contratarem o serviço de um fisioterapeuta; REQUER à Mesa o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 -Qual é a data prevista para esses atendimentos home care?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO 151/2011, "Considerando o aumento da drogadição, em especial o crack e agora o oxi, uma nova e devastadora droga que vem se espalhando pelo Brasil e é ainda mais letal que o crack; - Considerando que o tratamento dessa drogadição vem sendo quase que insuficiente; - Considerando que é urgente uma política de tratamento para os dependentes químicos que buscam combater esse vício violento; REQUER à Mesa o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado da Saúde, ao Ministério da Saúde, ao Chefe da 19ª Regional de Saúde e ao responsável pelo programa de dependência química, Antonio Henrique Mariano, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Quando a cidade de Jacarezinho será contemplada com tratamentos gratuitos nos leitos disponibilizados pelo Governo Federal?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO 152/2011, "Considerando o aumento da drogadição em escala muito rápida, sendo considerada uma epidemia; REQUER à Mesa o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado da Saúde, ao Ministério da Saúde, ao Chefe da 19ª Regional de Saúde, ao responsável pelo programa de dependência química, Antonio Henrique Mariano e ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Qual a possibilidade de ser criado em Jacarezinho um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), com equipe multidisciplinar para trabalhar no tratamento do dependente químico, com vagas disponibilizadas em comunidades terapêuticas e hospitais habilitados?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições apresentadas pela Vereadora

MARIA LUIZA BOBERG

INDICAÇÃO 190/2011, "a pedido do morador do Jardim Panorama, o Senhor LUCIANO DA SILVA, proprietário da Mercearia Sol Nascente, e considerando o intenso fluxo de ônibus escolares e de transporte rural na Rua Príncipe Jardim, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a passagem do caminhão pipa na Rua Príncipe Jardim, no Jardim Panorama, entre às 17 às 18 horas, a fim de diminuir a poeira naquela localidade e, consequentemente, os problemas respiratórios dos seus moradores."

REQUERIMENTO 149/2011, "a pedido dos Lixeiros de nosso Município, e considerando: - Que os uniformes fornecidos pela Prefeitura a estes profissionais já estão gastos; - Que as luvas que os lixeiros usam para proteção são feitas de camurça/couro, e que este material dificulta a mobilidade das mãos; - Que a quantidade de lixo produzido em Jacarezinho vem aumentando a cada dia, e que só há um caminhão de coleta seletiva na cidade, REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Há a possibilidade de serem oferecidas luvas de borracha aos lixeiros de Jacarezinho, similares às que são usadas pelos profissionais da cidade de Ourinhos/SP? 2 - Quando serão feitos novos uniformes? 3 - Há a possibilidade de serem comprados novos caminhões de coleta seletiva?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposição apresentada pelo Vereador

WILSON FERREIRA

INDICAÇÃO 193/2011 - "considerando a última epidemia de dengue em nosso Município, INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, o Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA, solicitando-lhe que a elaboração de um relatório a respeito do andamento das ações de combate e de prevenção à dengue em nosso Município e a sua remessa a esta Casa de Leis."

INDICAÇÃO 194/2011 - "considerando a ocorrência de inúmeros acidentes no cruzamento da Rua Paraná com a Padre Melo, INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Chefe de Divisão de Vias Públicas e Trânsito, o Senhor APARECIDO DONIZETTI ELERO, solicitando-lhe a instalação de "tartarugas de trânsito" na esquina da Rua Paraná com a Padre Melo, ou outro obstáculo que garanta um tráfego seguro naquela localidade."

INDICAÇÃO 188/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a pavimentação da Rua Joaquim Ferreira de Melo, que liga as Ruas José Pavan e Minas Gerais, no Bairro Vila São Pedro."

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2ª. Votação

PROJETO DE LEI 110/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências." PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI 111/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - "Altera o artigo 2°. da Lei 2.019/08, que transforma o Fundo Municipal de Saúde em Unidade Gestora de Orçamento, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde." PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE