Ordem do Dia

Proposições apresentadas pelo Vereador

EDILSON DA LUZ

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

INDICAÇÃO 178/2011 - "considerando o intenso tráfego na Rua Doutor Heráclio após a Avenida Manoel Ribas, em sentido à Vila São Pedro; - tendo em vista que o trecho especificado é estreito e que há estacionamento em apenas um dos sentidos; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Doutor Heráclio, logo após a Avenida Manoel Ribas, em direção à Vila São Pedro, para a Avenida mencionada, a fim de diminuir o tráfego nesse trecho."

INDICAÇÃO 179/2011 - "- considerando o intenso tráfego na Rua José Pavan, nas proximidades da Praça "Benedito Moreira"; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a transferência do ponto de ônibus localizado na Rua José Pavan, nas proximidades da Praça "Benedito Moreira", para a Rua Joaquim Cândido de Carvalho, no lado superior da referida Praça."

INDICAÇÃO 180/2011, em co-autoria com o Vereador Wanderlei Amâncio de Morais - "Wandinho" - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto à Secretaria Municipal de Administração, a restauração da placa que homenageia os saudosos
Senhores JOÃO EVANGELISTA AFONSO DO VALE, LEVI BALDASSARI - "Muca" e GETÚLIO NETO ANDRADE, localizada no Estádio Municipal "Pedro Vilela""

INDICAÇÃO 182/2011 - "considerando a intenção do Governo do Estado de aumentar a arrecadação, INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, sugerindo-lhe, a exemplo do Estado de São Paulo, a implantação de um programa de devolução de 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS aos consumidores, a fim de evitar a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação de nosso Estado."

INDICAÇÃO 183/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, com a máxima urgência, melhorias na iluminação da Rua Dois de Abril, em toda a sua extensão."

INDICAÇÃO 184/2011 - "considerando o serviço de implantação de galerias pluviais que está sendo realizado na Rua Minas Gerais, na Vila São Pedro, ocasionando o acúmulo de terra na Avenida Tancredo Neves; considerando, ainda, a existência do Posto de Saúde naquelas proximidades e o intenso fluxo de pessoas; tendo em vista que o inverno é uma estação climática propícia à ocorrência de problemas respiratórios; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando, com a máxima urgência, a lavagem da Avenida Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua José Pavan."

REQUERIMENTO 134/2011, em co-autoria com o Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho" - "O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 113 do Regimento Interno e no disposto no art. 65, inciso XV da Lei Orgânica Municipal o qual prevê que "Compete privativamente ao Prefeito: XV- prestar à Câmara, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas;", Considerando que a Praça Rui Barbosa abrigou boa parte de nossa história e que com sua recente reforma foi retirada, em nome da modernidade, parte de seus equipamentos e; Considerando que entre os equipamentos retirados haviam duas placas e um busto em bronze do Ex-Presidente Getúlio Vargas, conforme foto anexa, peças feitas com metal de valor significativo e historicamente sem preço, que após a reforma não foram mais vistos no local; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe a seguinte informação: Onde se encontram referidas peças de bronze?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

REQUERIMENTO 135/2011 - "Considerando que a OI, empresa de telefonia fixa em Jacarezinho, está com sua capacidade de prover serviços de internet banda larga esgotada; Considerando a demora, por parte da OI, em realizar os necessários investimentos para ampliação dessa capacidade; Considerando que a demanda reprimida pode ser mensurada através da constatação da proliferação de serviços de internet via rádio no Município; Considerando que a TIM propôs uma parceria com a Telebrás no plano de banda larga e outra com os Correios em uma empresa de telefonia móvel com a bandeira da estatal, ambas com a infra-estrutura da TIM; Considerando que a oferta da empresa italiana para banda larga prevê um preço ao consumidor inferior aos R$ 35,00 estipulados pelo governo para o seu projeto de inclusão digital, o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga); Considerando que o Presidente Mundial da Telecom Itália, proprietária da TIM, Franco Bernabè, disse ao jornal Folha de São Paulo que "Tudo o que a OI ofertar nós fazemos pela metade"; REQUER à Mesa o envio de ofício ao Presidente da TIM Brasil solicitando-lhe as seguintes informações: A TIM tem previsão de instalação do serviço de internet banda larga em Jacarezinho? Há alguma medida legal ou administrativa que possa ser implementada para agilizar tal procedimento?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

REQUERIMENTO 142/2011 - "Considerando que a placa com a denominação "Estádio Pedro Villela" foi retirada por causa de obra adjacente e até o momento não foi recolocada; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe as seguintes informações: Onde se encontra atualmente referida placa? Há previsão para sua recolocação?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

REQUERIMENTO 143/2011 - "Considerando a importância do esporte para o desenvolvimento mental e físico de crianças e adolescentes e; Considerando que o Departamento de Esportes, de acordo com a Lei 2.341, de 6 de dezembro de 2010, possui orçamento no valor de R$490.000,00; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe as seguintes informações: Cronograma de atividades do Departamento de Esportes para o Exercício 2011, descriminando aquelas que já foram desenvolvidas até o momento." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

Proposições apresentadas pelo Vereador

JOSÉ IZAÍAS GOMES - "Zola"

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

Proposições apresentadas pelo Vereador

JOSÉ PEREIRA - "Zé Macalé"

INDICAÇÃO 166/2011 - "considerando a importância do uso do uniforme para facilitar a identificação dos servidores municipais pela população, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a concessão de uniformes aos servidores do nosso Município."

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

Proposições apresentadas pela Vereadora

LUCIANE APARECIDA ALVES

INDICAÇÃO 173/2011 - "Considerando que a saúde é o maior bem do ser humano; - Considerando que estamos enfrentando uma grande dificuldade na área da saúde, notadamente no interior dos estados, onde a falta de médicos especialistas e médicos cirurgiões vem transformando a saúde pública em motivo de desespero e angústia; INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Ministério da Educação, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, sugerindo que se desenvolva, entre os Ministérios e Secretarias de Estados afins, um estudo para se exigir do aluno de medicina de faculdade/universidade estadual e federal que, concluído o curso, exerça a profissão de médico no interior do seu Estado de formação profissional por cinco anos, visando amenizar os inúmeros problemas da saúde pública do interior dos estados."

INDICAÇÃO 174/2011 - "Considerando o avanço das drogas no ambiente escolar; - Considerando a falta de ambição profissional dos adolescentes, levando-os a não terem um projeto futuro, fragilizando-os, inclinando para o convívio com as drogas; INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Educação do Paraná, Flávio Arns, sugerindo que insira assistentes sociais e psicólogos nas escolas estaduais para trabalhar com os jovens e seus familiares no que se refere à comportamento, questões de drogas e aptidão profissional."

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

REQUERIMENTO 136/2011 - "Considerando o aumento da criminalidade, motivado, em grande parte, pelo tráfico de entorpecentes; REQUER à Mesa o envio de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, e ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Tenente-Coronel Airton Sérgio Diniz, solicitando-lhe a seguinte informação: Qual a possibilidade de se construir guaritas polícias nos bairros mais populosos, como Bairro Aeroporto e Vila São Pedro, oferecendo à população a sensação de maior segurança e coibindo a prática de crimes?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

Proposições apresentadas pela Vereadora

MARIA LUIZA BOBERG

INDICAÇÃO 167/2011 - Considerando o aumento do número da frota de carros e motos no município de Jacarezinho; - Considerando que o grande número de veículos circulando coloca em risco a integridade física dos nossos pedestres; - Considerando que o Código de Trânsito Brasileiro dispõe, em seu art. 214, in verbis: Art. 214 - Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado: I - que se encontre na faixa a ele destinada; II - que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes: Infração - gravíssima; Penalidade - multa. IV - quando houver iniciado a travessia mesmo que não haja sinalização a ele destinada; V - que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo: Infração - grave; Penalidade - multa. INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Presidenta do Conselho Executivo Municipal de Trânsito - CONSETRAN, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe que seja promovida uma campanha de educação no trânsito, com a finalidade de conscientizar os motoristas e também os pedestres para que se evitem atropelamentos quando da travessia das vias.

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

Proposição apresentada pelo Vereador

RICARDO TONET - "Focinho"

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

Proposição apresentada pelo Vereador

WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho"

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

INDICAÇÃO 180/2011, em co-autoria com o Vereador EDILSON DA LUZ - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto à Secretaria Municipal de Administração, a restauração da placa que homenageia os saudosos Senhores JOÃO EVANGELISTA AFONSO DO VALE, LEVI BALDASSARI - "Muca" e GETÚLIO NETO ANDRADE, localizada no Estádio Municipal "Pedro Vilela""

INDICAÇÃO 181/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a notificação do proprietário do terreno vizinho ao da Rua Palotinos, 152, Conjunto Habitacional "Pedro Scandolo", para que realize a limpeza de sua propriedade."

REQUERIMENTO 134/2011, em co-autoria com o Vereador EDILSON DA LUZ - "O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 113 do Regimento Interno e no disposto no art. 65, inciso XV da Lei Orgânica Municipal o qual prevê que "Compete privativamente ao Prefeito: XV- prestar à Câmara, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas;", Considerando que a Praça Rui Barbosa abrigou boa parte de nossa história e que com sua recente reforma foi retirada, em nome da modernidade, parte de seus equipamentos e; Considerando que entre os equipamentos retirados haviam duas placas e um busto em bronze do Ex-Presidente Getúlio Vargas, conforme foto anexa, peças feitas com metal de valor significativo e historicamente sem preço, que após a reforma não foram mais vistos no local; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe a seguinte informação: Onde se encontram referidas peças de bronze?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

REQUERIMENTO 138/2011 - "- O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 113 do Regimento Interno e no disposto no art. 65, inciso XV da Lei Orgânica Municipal o qual prevê que "Compete rivativamente ao Prefeito: XV- prestar à Câmara, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas;" e, Considerando o alto índice de desemprego no nosso Município; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe as seguintes informações: Quais medidas estão sendo tomadas a fim de fomentar a criação de postos de trabalho no Município? Qual a política adotada para atrair fontes de emprego?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

REQUERIMENTO 139/2011 - "Considerando que há muitas crianças residentes no Bairro Vila Rural e; Considerando que é grande a distância entre o bairro e a escola mais próxima; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe a seguinte informação: Há previsão para que sejam construídas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no Bairro Vila Rural?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

REQUERIMENTO 140/2011 - "Considerando que não há previsão para o asfaltamento do Bairro Pedro Scandolo; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe a seguinte informação: Há possibilidade de ser feito meio-fio nas ruas do Bairro Pedro Scandolo?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

REQUERIMENTO 141/2011 - "Considerando as frequentes reclamações dos munícipes em relação aos serviços prestados pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Santa Cruz; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe as seguintes informações: Cópia do contrato firmado entre o Município e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Santa Cruz Há possibilidade de ser contratada a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para prestar os serviços de fornecimento de energia no Município?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

Proposição apresentada pelo Vereador

WILSON FERREIRA

INDICAÇÃO 168/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor JOSÉ ANTÔNIO COSTA, solicitando-lhe que seja informado, por meio de correspondência, aos proprietários rurais de Jacarezinho sobre os benefícios que o nosso Município oferece a eles."

INDICAÇÃO 169/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Deputado Federal, o Senhor JOÃO ARRUDA, sugerindo-lhe a liberação de recursos financeiros no valor de R$200.000,00, com vistas a construir uma sede para o Grupo da 3ª. Idade "Viva Vida" em nosso Município."

INDICAÇÃO 170/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Padre Melo com a Rua Paraná."

INDICAÇÃO 171/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe que seja determinada ao setor competente a disponibilização de uma caçamba de entulhos na Rua da Pedreira."

INDICAÇÃO 172/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao GERENTE DA UNIDADE REGIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, AO DEPUTADO HERMAS BRANDÃO JÚNIOR E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando-lhes a isenção da taxa de esgoto das entidades filantrópicas de nosso Município que possuem poço artesiano."

INDICAÇÃO 175/2011, em co-autoria com os demais Vereadores - "INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, o Senhor NORBERTO ORTIGARA, solicitando-lhe a cessão do veículo Fiat Uno, placas AKA-7219, que se encontra no Núcleo Regional da SEAB/Jacarezinho, ao nosso Município, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal (cópia anexa)."

INDICAÇÃO 176/2011 - "considerando a importância de se proporcionar lazer e cultura às pessoas da terceira idade de nosso Município, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe que seja determinado ao Departamento de Cultura o estabelecimento de contato com o Presidente do Grupo da 3º. Idade de Jacarezinho - Associação "Viva Vida", informando-o a respeito da documentação necessária para concessão de subvenção financeira àquela entidade a partir do próximo exercício."

INDICAÇÃO 177/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Senhor HERMAS BRANDÃO JUNIOR, Deputado Estadual do Paraná, solicitando-lhe sua intercessão junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, com vistas a conseguir 5 (cinco) tanques comunitários de leite para os pequenos proprietários rurais de nosso Município."

REQUERIMENTO 137/2011 - "REQUER à Mesa o envio de ofício ao Gerente da Unidade Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando-lhe a seguinte informação: Qual o andamento das obras de saneamento dos bairros Ouro Grande e Sertãozinho?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 1ª. Votação

PROJETOS DE LEI VINCULADOS 105, 106 E 107/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 105- Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias o Anexo II, que altera a meta financeira da Ação 2.020, destinando 40% do FUNDEB à conservação das Escolas Municipais. 106 - Inclui na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2011, alteração na meta financeira da Ação 2.020, destinando 40% do FUNDEB à conservação das Escolas Municipais. 107 - Inclui no Plano Plurianual o Anexo III, que altera a meta financeira da Ação 2.020, destinando 40% do FUNDEB à conservação das Escolas Municipais.