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15ª. SESSÃO ORDINÁRIA
17 de maio de 2011 - terça-feira - 20h00
RESUMO DA PAUTA
Ordem do Dia
Proposições apresentadas pelo Vereador
JOSÉ PEREIRA - "Zé Macalé"
1 INDICAÇÃO 165/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando-lhe a realização de limpeza na Rua Juiz de Fora, no Jardim Marina."
2 REQUERIMENTO 132/2011 - "a pedido dos moradores do Bairro Aeroporto e considerando que no local abaixo descrito, quando chove, há formação de poças de águas que prejudicam o trânsito de pessoas e veículos, REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Valentina Helena de Andrade Toneti, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Há possibilidade de ser instalado um bueiro para escoamento de água em frente ao número 166 da Rua Fernando Botarelli?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proposições apresentadas pela Vereadora
MARIA LUIZA BOBERG
1 REQUERIMENTO 117/2011 - Considerando a dificuldade que familiares e pacientes portadores de transtornos mentais enfrentam para conseguir medicamentos de uso contínuo; - Considerando que esses pacientes precisam agendar e comparecer em consultas mensais para renovar a receita médica; - Considerando que, embora por vezes a receita médica prescreva medicamentos para 60 dias, a farmácia só disponibiliza medicação para 30 dias; - Considerando que este procedimento é extremamente cansativo, estressante e desnecessário; REQUER à Mesa o envio de ofício à Excelentíssima Senhora VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe as seguintes informações, através do departamento competente: 1 - Quais medidas poderiam ser tomadas a fim de facilitar o acesso aos medicamentos utilizados por pacientes com transtornos mentais para que não fossem necessárias consultas mensais? 2 - Há possibilidade de a Farmácia fornecer os remédios para o período de três meses? REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 MOÇÃO DE APLAUSO 2/2011 - Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 115 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplauso, a ser encaminhada ao Capitão do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná RODRIGO SCHOEMBER, pelo brilhante trabalho que desenvolveu em nosso Município no período de dezembro de 2006 a janeiro de 2011, onde exerceu a função de Comandante da Seção de Bombeiros de Jacarezinho, conforme seu currículo anexo. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Projetos enviados pelo Executivo para Leitura:
N. DO PROJETO |
AUTOR(ES) |
DATA DE ENTRADA |
ASSUNTO |
96/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Altera a Redação do inciso VI, art. 7º da Lei 1.783/07, referente ao Conselho Municipal de Educação. |
99/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias ações para o combate da Dengue, como contratação de 20 Agentes de Endemias e aquisição de equipamentos de prevenção. |
100/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui na Lei Orçamentária Anual ações para o combate da Dengue, como contratação de 20 Agentes de Endemias e aquisição de equipamentos de prevenção. |
101/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui no Plano Plurianual ações para o combate da Dengue, como contratação de 20 Agentes de Endemias e aquisição de equipamentos de prevenção. |
102/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias ação para construção de 35 Unidades Habitacionais através do Programa Nacional de Habitação Rural. |
103/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui na Lei Orçamentária Anual ação para construção de 35 Unidades Habitacionais através do Programa Nacional de Habitação Rural. |
104/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui no Plano Plurianual ação para construção de 35 Unidades Habitacionais através do Programa Nacional de Habitação Rural. |
105/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias o Anexo II, que altera a meta financeira da Ação 2.020, destinando 40% do FUNDEB à conservação das Escolas Municipais. |
106/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2011, alteração na meta financeira da Ação 2.020, destinando 40% do FUNDEB à conservação das Escolas Municipais. |
107/2011 |
Poder Executivo Municipal |
16/5/2011 |
Inclui no Plano Plurianual o Anexo III, que altera a meta financeira da Ação 2.020, destinando 40% do FUNDEB à conservação das Escolas Municipais. |
108/2011 |
Poder Executivo Municipal |
17/5/2011 |
Autoriza a desafetação de uma área de terras Distrito de Marques dos Reis, para futura construção de um Posto de Saúde. |
