1              INDICAÇÃO N. 160/2011 - que "considerando a existência de uma cavidade no asfalto da Rua Padre Melo, na altura do número 209; tendo em vista que um caminhão caiu recentemente dentro da referida cavidade e; considerando, também, o perigo de ocorrerem novos acidentes naquela localidade; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando-lhe, com a máxima urgência, a realização de reparos no asfalto da Rua Padre Melo, na altura do número 209."

2              INDICAÇÃO N. 161/2011 - que "considerando a existência de uma enorme cavidade no asfalto da Rua Joaquim Cândido de Carvalho, na Vila São Pedro; tendo em vista o intenso tráfego da referida rua, já que se localiza paralelamente à Praça daquele Bairro; considerando, ainda, que, até o presente momento, não foi tomada nenhuma providência para sanar o problema descrito; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando-lhe, com a máxima urgência, a realização de reparos no asfalto da Rua Joaquim Cândido de Carvalho, nas proximidades da Praça da Vila São Pedro."

3              INDICAÇÃO N. 162/2011 - que "e considerando a existência de um vazamento de água na Rua Espírito Santo, em frente ao número 202, na Vila Scylla; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA e ao Coordenador da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o Senhor ROBERTO CARLOS TONCOVITCH, solicitando-lhes, com a máxima urgência, providências que visem sanar o vazamento de água da Rua Espírito Santo, em frente ao número 202, na Vila Scylla."

4              INDICAÇÃO N. 163/2011 - que " considerando o péssimo estado de conservação da Rua Ceará, na Vila Scylla, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando-lhe, com a máxima urgência, a passagem da máquina motoniveladora e a realização de limpeza na Rua Ceará, na Vila Scylla."

5              INDICAÇÃO N. 164/2011 - que "a pedido dos moradores do Jardim Castro, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando-lhe, com a máxima urgência, manutenção nas ruas do Jardim Castro."

6              REQUERIMENTO 129/2011 - que "com base no Artigo 113 do Regimento Interno e no disposto no art. 65, inciso XV da Lei Orgânica Municipal o qual prevê que "Compete privativamente ao Prefeito: XV- prestar à Câmara, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas;" e, Considerando o recebimento pelo Município de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para ações de recuperação da estrutura urbana danificada pelas chuvas em dezembro de 2009; Considerando que a Construtora Garra S/C Ltda. venceu o procedimento licitatório para recuperação e melhorias no asfalto, habitações e pontes das áreas afetadas pela enchente, apresentando proposta no valor de R$1.161.759,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil, setecentos e cinqüenta e nove reais) e; Considerando que o Projeto de Recuperação detalha as áreas que serão atendidas, contemplando, ainda, 18 casas; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Cópia do Projeto de Recuperação mencionado na notícia veiculada no dia 1 de abril de 2011 pelo site oficial da Prefeitura Municipal (em anexo), com o detalhamento do nome e endereço das 18 casas que serão contempladas pelas obras de recuperação." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

7              REQUERIMENTO 130/2011 - que "com base no Artigo 113 do Regimento Interno e no disposto no art. 65, inciso XV da Lei Orgânica Municipal o qual prevê que "Compete privativamente ao Prefeito: XV- prestar à Câmara, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas;" e, Considerando que a pavimentação asfáltica na Vila Scylla iniciou em 15 de setembro de 2009; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe a seguinte informação: 1. A pavimentação asfáltica na Vila Scylla está concluída?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

8              REQUERIMENTO 131/2011 - que "com base no Artigo 113 do Regimento Interno e no Artigo 69, Parágrafo Único, V, da Lei Orgânica Municipal, que prevê aos Secretários Municipais a atribuição de "encaminhar à Câmara Municipal informações, por escrito, quando solicitado pela Mesa, podendo o secretário ser responsabilizado, na forma da lei, em caso de recusa ou não atendimento no prazo de 30 (trinta) dias, bem como no fornecimento de informações falsas" e, Considerando que o Acervo da Biblioteca Rui Barbosa é de grande valor histórico e cultural; Considerando que mencionado Acervo possui diversas obras de literatura que poderiam ser utilizadas pela população e; Considerando que referido Acervo está ensacado na Secretaria Municipal de Educação; REQUER à Mesa o envio de ofício à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Senhora LAURA LEMOS GOMES DO AMARAL, solicitando-lhe a seguinte informação: 1. Qual destino será dado ao Acervo da Biblioteca Rui Barbosa?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.