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Publicado em: 23/02/2011 10:09 | Fonte/Agência: Secretaria/Câmara | Autor: Câmara Municipal de

Proposições do Vereador Edilson da Luz


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EDILSON DA LUZ

 

INDICAÇÃO N. 59/2011, "considerando que o terreno do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Bairro Aeroporto se encontra sujo,

INDICA à Mesa que seja enviado oficio à PREFEITA MUNICIPAL deste Município, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a capina das dependências do CRAS do Bairro Aeroporto."

 

 

INDICAÇÃO N. 60/2011, "INDICA à Mesa que seja enviado oficio à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a passagem da máquina motoniveladora e do rolo compactador nas estradas da Vila Rural, especialmente na que dá acesso a esse Bairro."

 

 

INDICAÇÃO N. 61/2011, "- considerando a existência de uma grande quantidade de lixo atrás do Ginásio Municipal de Esportes "Cássio Arantes Pereira", nas proximidades do Bairro Anita Moreira; - visando evitar a proliferação de doenças em nosso Município;

INDICA à Mesa que seja enviado oficio à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a retirada ou a cobertura do lixo existente na localidade supramencionada."

 

INDICAÇÃO N. 62/2011, "considerando a epidemia de dengue em nosso Município,

INDICA à Mesa que seja enviado oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando-lhe a retirada dos vasos existentes no Cemitério Municipal que possam acumular água em seu interior."

 

 

REQUERIMENTO N. 34/2011, em coautoria com o Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho" - "considerando os números alarmantes dos casos de dengue em nossa cidade; REQUEREM à Mesa o envio de ofícios ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREZINHO e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, convocando-os a comparecer a uma das Sessões Ordinárias desta Casa de Leis para esclarecer os Vereadores e a população jacarezinhense quanto às seguintes questões: Atualmente, qual o exato número de casos de dengue confirmados no Município de Jacarezinho? Todos os casos de suspeita de dengue são notificados ao Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município?O Município fez alguma parceira com os laboratórios particulares da cidade para que comunicassem os casos confirmados ao Departamento de Vigilância Epidemiológica? Por que as pessoas com suspeita de dengue não são orientadas a permanecerem em seu domicílio no período de transmissibilidade (virulência) da doença? De acordo com os números de casos de dengue registrados no Município, que chegou a ser apontado como o primeiro no ranking do Estado, não deveria ter sido decretado estado de emergência? Está havendo colaboração do pessoal do Laboratório do Posto de Saúde Central em relação aos períodos de trabalho? Estão atendendo nos períodos da manhã e da tarde?O Município tem estrutura para solucionar o problema da dengue hoje?Quantos óbitos foram confirmados em consequência da dengue no Município de Jacarezinho?Foi realizada alguma reunião entre a Administração Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho para tratar sobre o Protocolo da Dengue?Existe sintonia entre as partes envolvidas no atendimento dos casos de dengue - Santa Casa e Serviço Municipal de Saúde?Está sendo realizada a hidratação venosa nos pacientes com baixa de plaquetas?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

REQUERIMENTO N. 35/2011, em coatoria com o Vereador WANDERLEÍ AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho" - "considerando os números alarmantes dos casos de dengue em nossa cidade, REQUEREM à Mesa o envio de ofício ao DIRETOR DA 19ª. REGIONAL DE SAÚDE, convidando-o a comparecer a uma das Sessões Ordinárias desta Casa de Leis para esclarecer os Vereadores e a população jacarezinhense quanto às medidas de prevenção e combate à doença que estão sendo tomadas por aquele órgão estadual de saúde." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

REQUERIMENTO N. 36/2011, "REQUER à Mesa o envio de ofício à Excelentíssima Senhora VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe a relação de funcionários terceirizados, por escolas e creches (atuais Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs), assim como, a indicação da pessoa responsável por esses funcionários terceirizados." REJEITADO POR 4 A 3

 

REQUERIMENTO N. 37/2011, em coatoria com Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho" "considerando que a Lei Municipal 2.361, de 15 de dezembro de 2011, não previu a concessão de subvenção à Promoção do Menor Jacarezinhense - PROMEJA, REQUEREM à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: Por que razão a PROMEJA foi excluída do rol de entidades filantrópicas que recebem subvenção do Município de Jacarezinho? Há possibilidade de ser apresentado projeto de lei visando conceder subvenção à PROMEJA durante o Exercício de 2011, tal como será concedida às entidades constantes da referida Lei?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

REQUERIMENTO N. 38/2011, "considerando que no final de dezembro de 2009 as chuvas danificaram várias pontes no Município, entre elas a que se situa na Rua Dom Fernando Taddey, nas proximidades do Fórum da Justiça do Trabalho e; Considerando que a referida ponte foi reformada pelo Município, por meio de empresa terceirizada; REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações:1. Qual foi a empresa contratada para a reforma da referida ponte? Qual o valor despendido na obra de reforma? O Município licitou referida obra ou contratou a empresa em caráter emergencial? Caso tenha sido licitada a obra, encaminhar cópia do procedimento licitatório, bem como cópia da Nota Fiscal dos serviços; Caso a contratação

tenha dispensado a licitação, encaminhar cópias do contrato e da respectiva Nota Fiscal." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE PESAR N. 2/2011, em coatoria com o Vereador WILSON FERREIRA "REQUEREM à Mesa que seja enviado ofício de pesar pelo falecimento de ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA, ocorrido no último dia 14 de fevereiro, a seu filho LEONARDO MACIEL DE OLIVEIRA, residente na Rua Jandaia, 280, Jardim São Luiz, neste município, transmitindo-lhes as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada."

 

 

REQUERIMENTO DE PESAR N. 4/2011, "REQUER à Mesa que seja enviado ofício de pesar pelo falecimento de APARECIDO NATALINO, ocorrido no último dia 19 de fevereiro, a sua esposa JUCÉLIA PEREIRA DA COSTA, residente na Rua Vereador Francisco Camargo, 573, neste município, transmitindo-lhes as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada."

 

 

REQUERIMENTO DE PESAR N. 5/2011, "REQUER à Mesa que seja enviado ofício de pesar pelo falecimento de ZILMA APARECIDA DA SILVA, ocorrido no dia 21 de fevereiro deste ano, a seu esposo BENEDITO VALERIO DA SILVA, residente na Rua Edwirges Nucini, 435, neste município, transmitindo-lhes as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada."