O projeto para credenciar agricultores que quiserem vender seus produtos para a merenda do município foi elaborado na última semana pela Prefeitura Municipal. Com previsão de abertura para dia 25 e valor total de R$110 mil, o edital “Aquisição de Alimentos do Pequeno Produtor Rural” foi desenvolvido pela secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes e já no ano passado habilitou 76 produtores locais. Podem ser vendidos hortaliças, frutas, pães, carnes, leite entre outros.

Este tipo de comercialização com o município, classificada como “venda direta” é mais interessante para os pequenos produtores porque agrega maior valor ao produto, por ele não passar por intermediários. No final, o agricultor familiar terá um lucro maior. Com o programa, o produtor tem a tranqüilidade de que a Prefeitura garanta a compra de seu produto.

O secretário de Administração e chefe de gabinete interino João Luccas Thabet explica que a o edital integra o Programa de Alimentação Eescolar, implementado há pouco mais de um ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e cujas diretrizes estão assentadas na sustentabilidade e na diversificação agrícola da região. “Com o Programa de Agriculta Familiar, é possível compatibilizar geração de renda com o fortalecimento dos arranjos locais. O processo de credenciamento pode se dar sob forma de grupo formal caso a habilitação seja de pessoa jurídica ou grupo informal quando envolver a participações de pessoas físicas”, disse Thabet.

O secretario conta ainda que esta é mais uma medida com o intuito de ampliar e melhorar a qualidade da merenda escolar. “Somos rígidos em oferecer aos cinco mil alunos da rede escolar alimentos frescos e cada vez mais livres de agrotóxicos, dentro dos parâmetros de qualidade definidos pela nutricionista do Município”, finaliza.

O outro lado da moeda
Segundo a prefeita Tina Toneti, que vem de família de pequenos produtores rurais, destacou a relevância de se adquirir este produto do agricultor familiar. “Além de notadamente representar um instrumento de justiça social com as famílias, garante o escoamento da produção e, conseqüentemente, a inevitável geração de renda para nosso município. São valores que agregam e promovem o desenvolvimento”, concluiu a prefeita. 

Entenda como funciona
Assim como já vem ocorrendo nos anos anteriores, a cota para cada produtor será dividida igualmente, dependendo da demanda de cada produto e o cardápio das escolas será elaborado por uma nutricionista de acordo com a sazonalidade (da produção) e as necessidades alimentares das crianças. As especificações obedecem ao que consta no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O produtor que desejar cadastrar-se tem que possuir o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Este documento pode ser retirado na Emater.
O Governo Federal exige que os municípios gastem no mínimo 30% dos Recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o Pequeno Produtor Rural. A Prefeitura pretende ampliar ainda mais essa porcentagem no ano que vem, como já o fez em 2011. No ano passado, o valor total foi R$99 mil.