A revitalização da Praça Rui Barbosa será retomada na próxima segunda-feira, 31 de janeiro. Paralisadas por conta de trâmites judiciais junto à Caixa Econômica Federal, a informação do reinício das obras foi confirmada pela secretaria de Desenvolvimento Urbano na tarde de ontem, que forneceu também a data-limite da execução da obra, próximo dia 30 de março.
A retomada foi possível depois do pagamento de R$87.063 à empresa terceirizada, a Esconorte, feito pela Prefeitura na semana passada. Deste total, R$36 mil são referentes à recursos do convênio com o Governo Federal e cerca de R$50 como contrapartida da Prefeitura. O total da obra chega a R$300 mil.
O estudo, criação e início do projeto da revitalização da praça central partiu de um convênio conseguido pelo município junto ao Ministério do Turismo e prevê a revitalização do local, dividida em diversas etapas. A construção dos sanitários, adaptados para portadores de necessidades especiais, já está concluída, assim como parte da nova pavimentação.
Estão em andamento a finalização da substituição do piso, proporcionando melhorias de acessibilidade e drenagem, a construção de um quiosque voltado para a terceira idade e a recuperação do tradicional coreto. O secretário de Desenvolvimento Urbano Edson Jackson Yera de Oliveira, esmiuçou as medidas. “O coreto está diretamente ligado à memória histórica e cultural do município. O quiosque também já é rotineiramente usado pelas pessoas da terceira idade (para dar um descanso na mente, jogar dama e carteado), que agora terão um local mais estruturado para passar estes momentos”, comentou. O secretário disse ainda considerar essencial a manutenção dos sanitários para servirem como serviço público para pessoas mais humildes que vêm de bairros distantes ou até da zona rural para fazerem seus serviços de banco ou comprar no comércio central.
Os documentos com a empresa “Contrata” estão todos de acordo com as exigências do Ministério do Turismo. Edson Yera explicou ontem os motivos de a obra ter sido interrompida. “O processo é complexo quando envolve recursos da União. Existe uma Lei Federal que proíbe o repasse de recursos durante o período eleitoral, que começou em 4 de julho do ano passado e foi até o final do segundo turno”, conta.
O secretário falou que só depois desse prazo, o processo de liberação de recursos pôde tramitar. “Foi exatamente isso o que aconteceu. Foi expedida por nós uma ordem de serviço antes e a empresa até iniciou os trabalhos, mas eles tiveram que ser interrompidos porque o dinheiro federal não podia mais ser repassado. E a empresa também não prosseguiu”, disse.