15ª. LEGISLATURA - 2009/2012

40ª. Sessão Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa

30 de novembro de 2010 - terça-feira - 20h00

ROTEIRO DA PRESIDENTA

1ª. Parte - ABERTURA

Hoje, 30 de novembro, é o Dia Nacional do Evangélico.

Chamada nominal dos Senhores Vereadores.

Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

2ª. Parte - EXPEDIENTE

Leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas.

Leitura das Correspondências Recebidas, a começar pela Leitura Resumida.

Leitura na Íntegra.

A seguir, a Senhora Segunda Secretária, Vereadora LUCIANE APARECIDA ALVES, fará a leitura das INDICAÇÕES e do REQUERIMENTO DE PESAR, que serão encaminhados a quem de direito, na forma regimental.

3ª. Parte - PALAVRA LIVRE

Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Art. 168, inciso VI, do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores.

4ª. Parte - ORDEM DO DIA

Ninguém mais querendo se manifestar, passaremos para a matéria constante da ORDEM DO DIA, lembrando que os Vereadores não podem abandonar o Plenário no curso das votações, de acordo com o Regimento Interno, Art. 175, Parágrafo Único. Antes de iniciarmos a votação dos Projetos de Lei, comunico aos Senhores Vereadores que, atendendo ao disposto na Lei Municipal 1.782/2007, Art. 3°., inciso III, cabe ao Plenário escolher um Membro do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Cultura, conforme solicitação encaminhada a esta Casa através do Ofício 56/2010, lido no Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de novembro de 2010. Sendo assim,

Está aberta a votação para escolha do Vereador que irá compor o Conselho Municipal de Cultura de Jacarezinho por um mandato de 2 anos. O Secretário fará a chamada dos Vereadores, que deverão levantar-se e dizer o nome do Vereador escolhido.

Dando continuidade à Ordem do Dia, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da súmula dos Projetos de Lei em pauta.

Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 137/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 138/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Estão em 1ª. Discussão os Projetos de Lei Vinculados 151, 152 e 153/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Estão em 1ª. Discussão os Projetos de Lei Vinculados 154, 155 e 156/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 1ª. Discussão o Projeto Lei  157/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Estão em 1ª. Discussão os Projetos de Lei Vinculados 158, 159 e 160/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 1ª. Discussão o Projeto Lei  161/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 1ª. Discussão o Projeto Lei  139/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 2ª. Discussão o Projeto Lei  144/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 2ª. Discussão o Projeto Lei  149/2010, de autoria do vereador NILTON JOSÉ DE SOUZA - \"Dr. Nilton\",  com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos REQUERIMENTOS apresentados pelos Senhores Vereadores.

Está em 1ª. e Única Discussão o REQUERIMENTO 259/2010, do Vereador JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\", com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 1ª. e Única Discussão o REQUERIMENTO 260/2010, do Vereador JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\", com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 1ª. e Única Discussão o REQUERIMENTO 261/2010, do Vereador WILSON FERREIRA, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

Está em 1ª. e Única Discussão o REQUERIMENTO 262/2010, da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\".

O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações ou repúdio (sem discussão - só votação). Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e, de forma clara, o motivo de suas congratulações ou repúdio, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios.

Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem.

5ª. Parte - CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO

Considerando a aprovação do Requerimento 262/2010, convoco os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada daqui a 5 (cinco) minutos, para 2ª. Discussão e Votação dos Projetos de Lei 137, 138, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 139/2010, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.