A ampliação das vacinas previstas no calendário básico de vacinação da criança depende agora de sanção presidencial. As providências necessárias à vigência da medida deverão ser tomadas pelo Sistema Único de Saúde. Objetivo é reduzir mortalidade infantil

O Calendário Básico de vacinação da criança passará a incluir as vacinas contra hepatite A e varicela, assim como a antimeningocócica conjugada C e a pneumocócica conjugada 7-valente. O projeto de lei da Câmara (PLC 5/09), apresentado pelo deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), vai à sanção presidencial. O senador Mão Santa (PSC-PI) foi o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova os meios necessários para a execução da medida. A lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro subsequente à data de sua publicação.

O autor do projeto diz que essas vacinas são eficazes na redução da mortalidade associada às doenças como hepatite, meningite e pneumonia, entre outras.

Atualmente, essas vacinas já são disponibilizadas pelo SUS para portadores de HIV, doenças pulmonares crônicas ou para quem vai se submeter a transplantes.

Para o deputado, a inclusão dessas vacinas no calendário do SUS deverá reduzir significativamente a mortalidade infantil no país.

Segundo o relator, Mão Santa, as doenças pneumocócicas estão entre as que provocam maior mortalidade em crianças no mundo.

Vacinas

A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Pelo seu modo de transmissão, esse tipo de hepatite é típico de áreas menos desenvolvidas, com más condições de higiene e falta de saneamento básico, segundo os especialistas. Nesses locais, incluindo a maior parte do Brasil, a doença predomina em crianças de 2 a 6 anos, mas pode ser adquirida em qualquer idade.

A antimeningocócica conjugada C protege as crianças da bactéria meningococo C, que causa meningite principalmente em crianças de até 4 anos. Dados demonstram que 60% das meningites - inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e medula espinhal - são causadas pela bactéria meningococo C. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio do beijo e secreções expelidas pela tosse, fala ou espirro.

As vacinas contra pneumococo e pneumocócica conjugada 7-valente previnem a pneumonia.

A outra vacina previne a varicela (catapora), uma doença infecciosa e altamente contagiosa, causada pelo vírus varicela-zoster.