Nesta semana, de 15 a 17, a prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti, estará com outros prefeitos de todo país em Brasília. Eles participam da XI Marcha para Brasília, onde os chefes do Executivo Municipal do Brasil inteiro se reúnem com membros do Executivo e Legislativo Nacional para reivindicar maior atenção aos municípios.
O tema da Marcha este ano é “A Visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo”. Confira a programação a seguir:
Terça-feira, 15
Atividades no Auditório Principal da Marcha
8h – Credenciamento
10h - Abertura (Presidente da República, do Senado da Câmara, Ministros, Senadores, Deputados entre outros).
12h - Almoço
14h - A Urgência na Regulamentação do Pacto Federativo
Debate e constituição de um grupo de trabalho interfederativo no âmbito do CAF para a elaboração de proposta(s) de regulamentação do art. 23 da Constituição, com o objetivo de fixar as normas de cooperação entre União, Estados e Municípios no cumprimento das competências comuns, como educação, saúde, meio ambiente, assistência social, entre outros
Palestrante: Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Debatedor: Alexandre Padilha – Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
16h-Os Municípios e o Congresso Nacional
Apresentação dos projetos de lei, de interesse dos municípios, em tramitação no Congresso Nacional, como o que trata da regulamentação da Emenda Constitucional no 29/2000, da nova lei de licitações, da viabilização do pagamento de precatórios, da regulamentação do piso dos professores, da regulamentação da criação de novos municípios, etc
Expositores: Presidentes das entidades estaduais de municípios
17h30 - Deslocamento para o Congresso Nacional
18h30 - Reuniões de Prefeitos com as Respectivas Bancadas Federais no Congresso Nacional
Coordenadores: Presidentes das entidades estaduais de municípios e Diretoria da CNM
20h - Entrega do 1o Prêmio CNM de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão.
Coordenador: Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Participantes: Presidentes das entidades estaduais de municípios
Obs: Serão premiados os dez municípios mais bem colocados em cada estado
Quarta-feira, 16
Atividades setoriais
Auditório 1 – Educação
Auditório 2 – Saúde
Auditório 3 – Reforma Tributária
Auditório 4 – Desenvolvimento Social
Auditório 5 – Desenvolvimento Urbano
Auditório 6 – Meio Ambiente
Auditório 7 – Internacional
Anfiteatro — União dos Vereadores do Brasil (UVB)
Auditório
19h30 - Coquetel de Entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae
Quinta-feira, 17
Auditório Principal da Marcha
8h30 - Apresentação dos Relatórios dos Debates Setoriais
Educação – Selma Maquiné – CNM
Saúde – Alexandre Campos da Silva – CNM
Reforma Tributária – Augusto Braun – CNM
Desenvolvimento Social – Aloísio Hunhoff – CNM
Desenvolvimento Urbano – Jeconias Rosendo – CNM
Meio Ambiente – Diane Rangel – CNM
9h15 - O Impacto nos Municípios do Programa Territórios da Cidadania
Coordenador: Anderson José de Souza – Presidente da AAM
Palestrante: Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário
10h30 - Medidas e Programas para Qualificação e Modernização da Gestão
Coordenador: Luiz Coelho – Presidente da APPM
Palestrante: Olavo Noleto – Subchefe Adjunto da SAF-SRI
12h – Almoço
13h30 – Deslocamento para o Congresso Nacional
14h - Sessão Especial de Comemoração à XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no Plenário do Senado Federal
Coordenador: Garibaldi Alves Filho – Presidente do Senado
14h30 – Leitura e aprovação da Carta da Marcha
Coordenador: Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Atividades setoriais
Auditório Internacional
*Foto: Agência CNM