PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

05/10/2010

Proposições do Vereador

JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\"

INDICAÇÃO N. 279/2010, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Conservação Urbana, solicitando-lhe que sejam feitas melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro Monjolinho.

Proposições da Vereadora

MARIA LUIZA BOBERG

INDICAÇÃO N. 277/2010, a pedido do Senhor José Antonio Deichuke, dono de uma propriedade no Bairro Dourados: INDICA à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, o encascalhamento de pelo menos 500 metros da estrada em frente de referida propriedade.

INDICAÇÃO N. 278/2010, a pedido do Senhor Márcio Ribeiro, INDICA à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, um redutor de velocidade na Rua Uruguai, na altura do nº. 211, na Vila Maria.

            REQUERIMENTO N. 206/2010 a pedido do Senhor Altair, diretor de comunicação da Associação dos Moradores do Bairro Aeroporto, e, Considerando a grande quantidade de carros e motos que trafegam em alta velocidade pelas ruas do Bairro Aeroporto, colocando em risco vidas, principalmente das crianças que por ali brincam e transitam; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe a seguinte informação através do departamento competente: Existe a possibilidade de ser realizado um estudo com intuito de colocar redutores de velocidades nas ruas transversais à Rua Fernando Botarelli, no Bairro Aeroporto? (Requerimento aprovado por unanimidade).  

Proposições do Vereador

WANDERLEI AMANCIO DE MORAIS - \"Wandinho\"

REQUERIMENTO DE PESAR N. 40/2010 REQUER à Mesa o envio de ofício de pesar pelo passamento do Senhor DEOCLIDES DE ARAÚJO, ocorrido no dia 30 de setembro de 2010, a seus filhos os Senhores VALTER DE ARAÚJO, VALMIR DE ARAÚJO, VALDETE DE ARAÚJO E DEOCLIDES DE ARAÚJO FILHO, residentes neste Município, à Rua Apucarana, 97, Parque Bela Vista, transmitindo-lhe as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada.

Proposições dos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES, MARIA LUIZA BOBERG, NILTON JOSÉ DE SOUZA, WILSON FERREIRA, RICARDO TONET, LUCIANE APARECIDA ALVES E JOSÉ PEREIRA.

REQUERIMENTO N. 207/2010 REQUEREM à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe informações, através do departamento competente, acerca da criação ou projeto de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.  (Requerimento aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO N. 208/2010 REQUEREM à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe informações, através do departamento competente, acerca de projeto de revitalização do Ribeirão Ourinhos.  (Requerimento aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO N. 209/2010 REQUEREM à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe informações, através do departamento competente, acerca de ligação das propriedades do Parque Santa Albertina à rede coletora de esgoto. (Requerimento aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO N. 210/2010 REQUEREM à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe informações, através do departamento competente, acerca da Patrulha Rural Mecanizada, quais são os maquinários dessa Patrulha e quais são os maquinários que o município pretende adquirir.  (Requerimento aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO N. 211/2010 REQUEREM à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe informações, através do departamento competente, acerca da criação de cursos profissionalizantes em nosso município, bem como curso de qualificação dos servidores municipais. (Requerimento aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO N. 212/2010 REQUEREM à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe informações, através do departamento competente, acerca da pavimentação asfáltica, trazendo quais as ruas de nosso município que tem previsão de receber asfalto. (Requerimento aprovado por unanimidade).

Proposições do

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N. 137/2010 Substitui os Anexos I, II e III, conforme os Artigos 3°. e 4°. da Lei Municipal 2.114, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.

PROJETO DE LEI N. 138/2010 Altera o caput do Art. 20 e substitui os Anexos I, II e III e os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais da Lei Municipal 2.297, de 5 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

PROJETO DE LEI N. 139/2010 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2011 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2011).