PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

21/09/2010

Proposições do Vereador

EDILSON DA LUZ

            INDICAÇÃO N. 271/2010, atendendo às reivindicações dos moradores do Bairro Vila Ribeiro; INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Jacarezinho solicitando-lhe, junto com o departamento competente, que sejam asfaltadas as Ruas Piraju, Isabel F. Rossito, Lauro Luna e Santo Antônio, conforme solicitação e abaixo-assinado anexos.

INDICAÇÃO N. 272/2010, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Conservação Urbana solicitando-lhe, junto com o departamento competente, que seja feito o conserto da calçada da Rua Alagoas, esquina com a Rua Joaquim de Melo no Bairro Vila São Pedro.

INDICAÇÃO N. 273/2010, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal solicitando-lhe, junto com o departamento competente, que seja construída uma ciclovia ao redor do Centro de Eventos Municipal, a fim de que se possa incentivar a prática do ciclismo.

                        REQUERIMENTO N. 198/2010 tendo em vista que as drogas ilícitas, como o crack, têm se expandido em todas as cidades brasileiras; considerando que o combate a essas drogas integra as metas de campanha da maioria dos candidatos políticos brasileiros; considerando, ainda, que vários Municípios criaram Núcleos de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF, cujo objetivo é ampliar as ações de atenção básica, complementando o trabalho do Programa de Saúde da Família - PSF; considerando que tais Núcleos contam com especialidades médicas como psiquiatra, nutricionista, assistente social, terapeuta ocupacional e pediatra, que não são oferecidas pelo PSF; considerando, também, que, de acordo com o Ministério da Saúde, cada Núcleo deverá estar vinculado a, no mínimo, 8 (oito) e, no máximo, 20 (vinte) equipes do PSF, e que Jacarezinho possui apenas 5 (cinco) equipes do PSF, faltando, portanto, 3 (três) para que possa ser implantado um Núcleo de Apoio ao Programa da Família; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe as seguintes informações: Existe a possibilidade de se implantar três novas equipes do PSF em Jacarezinho, para que o Município possa implantar equipe do Núcleo de Apoio ao PSF? Sendo impossível a implantação de novas equipes do PSF, qual a possibilidade de ser constituído um consórcio com os Municípios vizinhos, como Cambará, Ribeirão Claro e Santo Antônio da Platina, visando somar o número de equipes do PSF com o intuito de formar equipes do NASF, para atender a população das cidades consorciadas? (Requerimento aprovado por 5 votos a 3)

            REQUERIMENTO N. 199/2010 REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe as seguintes informações: Está sendo elaborado algum projeto que vise a construção de nova sede para a Secretaria Municipal de Saúde?   Em caso negativo, há previsão para elaboração de tal projeto?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

            REQUERIMENTO N. 200/2010 REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe a seguinte informação: Como está o andamento dos estudos para a implantação de educação em tempo integral nas Escolas Municipais de Jacarezinho? (Requerimento aprovado por unanimidade)

                        REQUERIMENTO N. 201/2010 tendo em vista que na campanha eleitoral de 2008, a Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI manifestou a intenção de pavimentar diversos bairros de Jacarezinho, como: 1. Jardim Delamura, Vila Maria, Vila Marina, Jardim Boa Vista, Pedro Scandolo, Final da Vila Scylla, Rua Bahia até a Escola Ismênia de Lima Peixoto; 2. Rua Padre Hugo e demais ruas da Vila Leão e Jardim Cristo Rei; 3. Rua que liga a Escola Silvestre Marques ao novo Posto de Saúde do Bairro Aeroporto; 4. Final da Rua Almirante Barroso; 5. Rua que liga o Bar do \"Oreia\" (Avenida José Rossi) até a ponte da Vila Rondon; 6. Rua Arlindo Bessa até a Rua Wanda Quintanilha; 7. Final da Rua Dom João VI, na Vila Alves; 8. Rua Particular, paralela ao Núcleo Regional de Educação, que liga a Alameda Padre Magno à Arlindo Bessa; 9. Rua que liga a Dom Fernando Taddey com o Jardim Castro, pela Resicor; 10. Jardim São Luiz II; 11. Jardim Panorama; 12. Rua Belém, na Vila Prestes, que liga a nova ponte ao Jardim Panorama; 13. Jardim Ismênia (todas as transversais entre a Rua São Paulo e Minas Gerais); considerando que das localidades citadas, foi noticiada a pavimentação asfáltica apenas da Rua que liga a Dom Fernando Taddey com o Jardim Castro, pela antiga RESICOR, Jardim São Luiz II e Jardim Panorama; considerando que o mandato da Prefeita ainda está em seu segundo ano e que não houve tempo hábil para cumprir todas as promessas de campanha, até o presente momento, quanto à pavimentação asfáltica; REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe as seguintes informações: Além das localidades que foi noticiada a possível pavimentação asfáltica, alguma outra será pavimentada? Foi iniciado algum projeto para a pavimentação asfáltica das demais localidades? Existe algum cronograma de prioridades para a realização das obras de pavimentação asfáltica no Município de Jacarezinho? Em caso afirmativo, quais são os critérios para estabelecer referido cronograma de prioridades? (Requerimento rejeitado por 5 votos a 4)

Proposições do Vereador

JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\"

            INDICAÇÃO N. 268/2010 INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Conservação Urbana, solicitando-lhe que seja feita a retirada dos entulhos e a limpeza no Bairro Vila Scylla.

INDICAÇÃO N. 269/2010 INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Conservação Urbana, solicitando-lhe que seja feita a limpeza das calçadas do Bairro Dom Pedro Filipack.

INDICAÇÃO N. 270/2010 INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Conservação Urbana, solicitando-lhe que seja feita a limpeza no Bairro Scyllas Peixoto.

REQUERIMENTO N. 197/2010 considerando a ausência de via para pedestre na Rua Argentina, que culminou com o atropelamento de um pedestre, no último dia 15 de setembro, em frente ao Bar do \"Batatinha\", REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a seguinte informação: Existe a possibilidade de ser construída calçada na Rua Argentina, Vila Maria?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

Proposições da Vereadora

MARIA LUIZA BOBERG e

do Vereador

NILTON JOSÉ DE SOUZA - \"Dr. Nilton\"

            REQUERIMENTO DE PESAR N. 38/2010 REQUEREM à Mesa o envio de ofício de pesar pelo passamento da Senhora DARCI DA SILVA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 20 de setembro de 2010, a seu esposo o Senhor OPERO DE OLIVEIRA, residente neste Município, à Rua Vereador Fausto Neves da Rocha, 1.251, Parque Bela Vista, transmitindo-lhe as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada.