A Prefeitura de Jacarezinho está investindo em habitação rural com ações, como créditos fundiários e outros programas, que beneficiam famílias de diversos bairros da área rural de Jacarezinho.
No inicio desta semana a Prefeita Tina Toneti esteve no bairro Oasis II realizando o procedimento de sorteio para a construção de uma moradia que beneficiará a família de Alex de Mello, contemplado, mediante processo de sorteio, com recursos para construção de sua casa no Bairro Oásis. O Secretário de Agricultura, José Antonio Costa, conduziu o sorteio público diante de um grupo de 18 famílias que acompanharam com expectativa a contemplação.
Após o sorteio, a Prefeita Tina Toneti anunciou que o município já fez o pedido de mais de 60 unidades habitacionais para famílias das áreas rurais de Jacarezinho.
O recurso, de 15 mil reais, será utilizado para construção da casa de Alex em sistema de mutirão, sendo que sua liberação será de forma gradativa, de acordo com projeto já elaborado e que será supervisionado pela Secretaria de Agricultura.
\"Com esta iniciativa quero proporcionar condições de fixar as famílias no campo para exercerem sua verdadeira vocação agrícola com dignidade\", afirmou a Prefeita ao encerrar a reunião.
Estiveram presentes na assembléia a Técnica Agrícola da Emater, Thais Maria Coccia e o Engenheiro da Prefeitura, responsável pelo projeto, Rogério Giglioli.
O que é ITR?
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
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