A Prefeita Tina Toneti se reuniu esta semana com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para tratar da inclusão do estado do Paraná no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O Sistema Nacional de Cultura é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de iniciativas, na área cultural, entre os estados e municípios e destes com a sociedade civil.
O objetivo é formular e implantar políticas públicas, democráticas
pactuadas entre a União, Estados e Municípios, com a
participação da Sociedade Civil.
A Prefeita Tina, acompanhada da Diretora Municipal de Cultura , Aline Sales e do Diretor de Cultura da Pró Reitoria de Extensão e Cultura da UENP, Danilo Oliveira, apresentou ao Ministro Juca seu total interesse em incluir Jacarezinho ao SNC, porém a participação do município a este sistema é atualmente inviável em virtude do Paraná estar, junto com Minas Gerais e Rondônia , entre os estados do Brasil que ainda não se incluíram ao SNC por não possuírem conselhos de cultura e fundo de cultura.
O repasse direto de recursos do Ministério da Cultura aos municípios poderá ser viável através de mudanças na Lei Rouanet para a criação do Fundo Nacional de Cultura, sendo assim, os recursos não serão investidos apenas nos principais eixos culturais do Brasil, mas também em municípios do interior do país, como Jacarezinho, que já possui Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, que desenvolvem políticas culturais de nível tão alto quanto as dos grandes centros como Fejacan, Encena e outros.
\"Nosso município é vanguardista na elaboração de políticas culturais como o conselho de cultura e o fundo de cultura, portanto vamos pressionar o governo do estado a fazer o mesmo, e assim recebermos mais recursos para melhorar ainda mais nosso potencial cultural\", afirmou a Prefeita Tina Toneti ao avaliar o encontro com o ministro.
Nos próximos dias acontece em Curitiba, um ato público com a participação de artistas de diversos municípios do Paraná, no sentido de reivindicar do governo do estado a criação do Fundo estadual de Cultura e do conselho estadual de cultura, requisitos básico para o Paraná ser incluído ao SNC.
FORMAÇÃO ON LINE ACERCA DO NOVO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE ISS.
Prezados Contadores,
Prezados Responsáveis Fiscais de Instituições Financeiras,
Considerando a implantação do novo Sistema de Escrituração Digital do Município, informamos que nos próximos dias 03 a 06 de novembro de 2025 o sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e a DEISS, estarão inoperantes.
Diante de tal fato, aproveitamos o presente para convidá-lo (s) para a FORMAÇÃO ONLINE ACERCA DAS FUNCIONALIDADES DO NOVO SISTEMA, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025.
A Reunião poderá ser acessada através dos seguintes links:
Das 08:30h às 10:00h, formação com os CONTADORES:
https://teams.microsoft.com/meet/2606420077597?p=oJcglwZJMz8Phstk7d
A Reunião poderá ser acessada através dos seguintes links:
Das 14:00h às 15:00h, formação com os RESPONSÁVEIS FISCAIS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / BANCÁRIOS: