A Prefeitura Municipal de Jacarezinho informa que, conforme o Decreto nº 11.214/2026, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril.
Dessa forma, não haverá expediente administrativo nos dias 20 e 21. No entanto, os serviços essenciais permanecerão em funcionamento para atender a população.
O Pronto Atendimento Primário (PAP) seguirá com expediente normal.
A coleta de lixo continuará sendo realizada normalmente.
As equipes da Secretaria de Conservação Urbana atuarão nos serviços essenciais, como sinalização, interdições e limpeza pública, conforme programação
Prezados(as) servidores(as),
Considerando as diversas dúvidas surgidas após a publicação do Decreto Municipal nº 11.436/2026, no dia 12 de agosto de 2026, este Departamento Geral de Recursos Humanos apresenta a presente Circular com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das disposições do Decreto.
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