A prefeitura de Jacarezinho formalizou o subsídio para o transporte público urbano para o ano de 2024, em publicação nesta semana. O decreto nº 9743/2024 representa o equilíbrio financeiro de contrato de concessão levando em consideração a gratuidade do serviço para idosos e meia tarifa para estudantes.
O decreto determina o repasse de R$ 480 mil dividido em doze parcelas, para a empresa responsável pelo serviço de transporte público na cidade, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 4.157 de 17 de maio de 2022. Este repasse visa assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado à comunidade, evitando a paralisação dos serviços ou um aumento significativo nas tarifas para os usuários pagantes.
Além disso, o decreto prevê que a partir do próximo subsídio concedido, a empresa concessionária será obrigada a instalar catracas eletrônicas. Essa medida tem como objetivo apurar a média mensal de usuários pagantes, o que pode contribuir para uma gestão mais eficiente e transparente do serviço de transporte público.
A secretaria municipal de Administração será responsável por iniciar os trâmites legais para viabilizar o repasse do subsídio, seguindo as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. O pagamento do subsídio será realizado com dotações orçamentárias próprias do município.
“É um repasse importante, que teve início dentro da nossa gestão, que visa manter o serviço operando sem maiores aumentos de tarifas aos usuários ou redução de linhas ou horários. Além disso, o processo também prevê a modernização do transporte público, sempre no intuito de oferecer comodidade e segurança aos usuários”, explica o prefeito Marcelo Palhares.
JACAREZINHO
O Novo Norte que valoriza o presente e constrói o amanhã
O futuro já começou. Uma gestão moderna, próxima das pessoas e focada em resultados está colocando a cidade em um novo patamar.
A Prefeitura de Jacarezinho anunciou avanços em diversas frentes de desenvolvimento, com foco na modernização dos serviços de saúde, educação e infraestrutura. O conjunto de projetos faz parte de uma visão de gestão que busca atender às demandas da população e impulsionar o crescimento da cidade.
Saúde
Uma das principais obras em andamento é a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), uma estrutura que promete transformar o atendimento na área de saúde do Norte Pioneiro. A obra busca encurtar filas e facilitar o acesso a especialistas para a população que mais precisa, sendo considerada o maior projeto de saúde da região.
Infraestrutura e Mobilidade
Jacarezinho também avança com obras estruturantes para a mobilidade e o desenvolvimento econômico. A duplicação da BR-153 é vista como um projeto que irá aumentar a segurança nas rodovias, reduzir o número de acidentes e melhorar o escoamento da produção agrícola e industrial. A obra é considerada estratégica para atrair novos investimentos e gerar mais empregos na região.
Educação
A educação também é prioridade da gestão, que conquistou o Selo Ouro na Educação e garantiu um investimento de R$ 6 milhões para a construção de uma nova creche. A medida visa ampliar o acesso, a qualidade e o cuidado com as crianças e com os profissionais da área de ensino, reforçando o compromisso com o futuro da cidade.