Submetemos à apreciação do Conselho Municipal de Saúde, do Poder Legislativo e da sociedade civil organizada o presente “Relatório de Gestão 2017 – 1º Quadrimestre/2017”, elaborado em cumprimento às diretrizes legais que regem a matéria. O documento leva em conta os seguintes aspectos:

a)             A execução financeira dos recursos financeiros constantes do Orçamento do Município para a Secretaria Municipal de Saúde, com suas respectivas fontes, extraída da Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2017, com as atualizações efetuadas durante o ano;

b)             Os objetivos, programas, linhas de ação e metas físicas contidas no Plano Municipal de Saúde 2014-2017, bem como os indicadores com os quais se procura medir a eficiência das ações, a resolutividade do sistema como um todo e o resultado da aplicação dos recursos – financeiros, humanos e patrimoniais – em benefício da população usuária do Sistema Único de Saúde;

c)              As metas pactuadas e os resultados alcançados no período de que se trata, de conformidade com a Programação para o ano aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

                O trabalho encontra-se dividido em blocos como a seguir se descreve: a) Gestão do SUS; b) Atenção Básica; c) Média e Alta Complexidade; d) Assistência Farmacêutica; e) Vigilância em Saúde; f) Investimento; e, e) Convênios Especiais. Contém, ainda, cópia do “Relatório Resumido da Execução Orçamentária” com a posição no final do quadrimestre (página 30).