18ª. SESSÃO ORDINÁRIA

13 de junho de 2016 - segunda-feira - 20h00

PAUTA DOS VEREADORES

1ª. PARTE - ABERTURA

1.            PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhorita Vereadora e cidadãos presentes. É com prazer que damos início à 18ª. SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 13 de junho, é o Dia do Turista.

2.            PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

3.            PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4.            PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5.            PRESIDENTE: Dando continuidade a esta Sessão Ordinária, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Proposições em pauta. (...)

5.1         SECRETÁRIO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 46, 47 e 48/2016, que incluem no Plano Plurianual a Ação 2.170, emendam a LDO-2016 e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à aquisição de emulsão asfáltica para pavimentação de ruas no Bairro Marques dos Reis, lidos no Expediente da Sessão Ordinária de 16 de maio de 2016, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.

5.2         PRESIDENTE: Estão em Primeira Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 46, 47 e 48/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.3         SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 49/2016, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à aquisição de emulsão asfáltica para conservação de vias públicas pavimentadas, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 16 de maio de 2016, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.

5.4         PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 49/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.5         SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 50/2016, que autoriza o Município de Jacarezinho a permutar área de terras urbanas com LUCIANO DE SOUZA e Outros, visando à compensação do uso da área de sua propriedade para passagem de rua nos Bairros Jardim Kirei e Jardim São Luiz, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2016, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.

5.6         PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 50/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.7         SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 56/2016, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária para pagamento de pessoal terceirizado que presta serviços na Secretaria Municipal de Conservação Urbana, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 6 de junho de 2016, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.

5.8         PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 56/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.9         SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 30/2016, que altera a Lei 3.260, de 04 de sembro de 2015.

5.10       PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 30/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.11       SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 31/2016, que altera a Lei 3.261, de 04 de sembro de 2015.

5.12       PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 31/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

6.            PRESIDENTE: Não havendo Projetos a serem discutidos e votados, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos REQUERIMENTOS em pauta.

6.1         SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 71/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO, solicitando a seguinte informação: 1. Há possibilidade de se realizar a manutenção, inclusive com tapa buracos, com urgência, na Rua Dom João VI e na Rua Francisco Estanque, na Vila Alves? Jacarezinho/PR, 10 de junho de 2016. FRANCISCO CARLOS MORAES - 'Xico Serraia' - Vereador/PSB".

6.2         PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 71/2016, apresentado pelo Vereador FRANCISCO CARLOS MORAES - "Xico Serraia". (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

6.3         SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 8/2016 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 147 do Regimento Interno, requer à Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão Extraordinária para o Segundo Turno de votação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 56/2016 e dos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 30 e 31/2016. Jacarezinho/PR, 13 de junho de 2016. VALDIR PEREIRA MALDONADO - vereador do PDT.

6.4         PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 8/2016, apresentado pelo Vereador VALDIR PEREIRA MALDONADO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

7. PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2º., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

8.            Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

9.            PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

9.1         SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Edital 2/2016 e Ofícios da Mesa 244 a 255/2016.

10. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

10.1       SECRETÁRIO:

Ofício 120/2016-SMG

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 44/2016, de autoria do Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA", o qual questionou quando serão iniciadas as obras de pavimentação asfáltica no Bairro Marques do Reis, haja vista que a Lei Orçamentária do Poder Executivo Municipal do ano 2016 prevê o investimento de R$ 500.000,00 para a pavimentação do referido local. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que o valor mencionado foi transferido para a Secretaria Municipal de Conservação Urbana, a qual será responsável pela execução da obra e aquisição dos materiais a serem utilizados.

Ofício 201/2016-SMDU

Remetente: GUILHERME CASTANHO - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Assunto: Requer informações sobre a situação dos Projetos de Leis para denominação das ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, conforme ofício encaminhado a esta Câmara Municipal no dia 19 de novembro de 2015.

Ofício 215/2016-SMAS

Remetente: SIDNEI FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social

Assunto: Encaminha a Relação dos Benefícios Eventuais concedidos aos Usuários da Política Municipal de Assistência Social no período de 1°. a 31 de maio de 2016.

Ofício 6/2016

Remetente: FERNANDO AZEVEDO RODRIGUES - Gerente Administrativo da Empresa de Transporte Coletivo Jacarezinhense Ltda.

Assunto: Responde ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 58/2016, de autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS MORAES - "XICO SERRAIA", o qual indagou sobre a possibilidade de incluir novamente a Rua Vereador Heitor, no Parque Bela Vista, ao trajeto das Circulares. A Empresa de Transporte Coletivo Jacarezinhense Ltda. informou que constantemente realiza pesquisas e monitoramentos do fluxo de passageiros para verificar a necessidade de ampliação ou redução do trajeto, objetivando a melhoria nos serviços. Considerando que vários moradores solicitaram o retorno da linha para a Rua Vereador Heitor, a Empresa acolheu o pedido com relação ao percurso Vila São Pedro - Centro. No sentido inverso, o ônibus de transporte coletivo passará pela Rua Vereador Fausto.

Ofício 7/2016

Remetente: FERNANDO AZEVEDO RODRIGUES - Gerente Administrativo da Empresa de Transporte Coletivo Jacarezinhense Ltda.

Assunto: Responde ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 59/2016, de autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS MORAES - "XICO SERRAIA", o qual questionou sobre a possibilidade de realizar a construção e ou reforma dos pontos de circular do Município, com assento, cobertura, lixeiras, etc. A ETC Jacarezinhense informou que está previsto o início da reforma dos pontos com abrigo para o mês de julho do corrente ano. Informou, ainda, que a instalação de lixeiras e limpeza nos pontos de ônibus é de competência da Prefeitura de Jacarezinho.

5ª. PARTE - ENCERRAMENTO

11.1       PRESIDENTE: Considerando a aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 8/2016, convoco os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada daqui a 5 minutos, para Segundo Turno de votação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 56/2016 e dos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 30 e 31/2016.

11.2       PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.

a Sessão.