16ª. SESSÃO ORDINÁRIA

30 de maio de 2016 - segunda-feira - 20h00

PAUTA DO ASSESSOR

1ª. PARTE - ABERTURA

1.        PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhorita Vereadora e cidadãos presentes. É com prazer que damos início à 16ª. SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 30 de maio, é o Dia do Geólogo, Dia do Decorador e Dia das Bandeiras.

2.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

            2.1      ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3.        PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4.        PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5.        PRESIDENTE: Não havendo Projetos a serem discutidos e votados, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos REQUERIMENTOS em pauta.

5.1      SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 62/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando a seguinte informação: 1. Cópia integral do processo licitatório (desde o edital até o contrato assinado) para a contratação de empresa para troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública do Município de Jacarezinho. Jacarezinho/PR, 25 de maio de 2016. JOSÉ IZAÍAS GOMES - 'ZOLA'- Vereador/PSB".

5.2      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 62/2016, apresentado pelo Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA". (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.3      SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 63/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando a seguinte informação: 1. Há alguma verba federal direcionada ao Município de Jacarezinho por intermédio do Deputado Federal Diego Garcia que já entrou nos cofres municipais? 2. Caso positivo, discriminar os valores e as ações a serem executadas. Jacarezinho/PR, 25 de maio de 2016. JOSÉ IZAÍAS GOMES - 'ZOLA'- Vereador/PSB".

5.4      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 63/2016, apresentado pelo Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA". (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.5      SECRETÁRIO: "MOÇÃO DE APLAUSOS 2/2016 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 112 do Regimento Interno, requer à Mesa, após deliberação do Plenário, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Bombeiros Primeiro-Tenente QOBM ANGELINO JOSÉ DE SIQUEIRA, Primeiro-Sargento QPM 2-0 REINALDO ALMEIDA SANTOS, Segundo-Sargento QPM 2-0 LUIZ CARLOS GONÇALVES, Terceiro-Sargento QPM 2-0 REGINALDO CORRÊA, Cabo QPM 2-0 SÉRGIO DE AQUINO e Soldados QPM 2-0 RODRIGO SILVA MONTEIRO, RAFAEL APARECIDO MARCHIONI e TIAGO AUGUSTO BAGGIO, bem como à Equipe local do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, composta pelo Dr. MÁRCIO AURÉLIO PARDO - Médico, RICARDO RONCAGLIO - Condutor, PABLO SOARES - Enfermeiro, KÉTLIN PINHEIRO - Técnica em Enfermagem, ANTONIO FAGNER - Condutor e WILLIAN SILVA - Condutor, pela brilhante atuação no incêndio ocorrido no Bairro Vila Rondon no dia 9 de maio de 2016. Jacarezinho/PR, 30 de maio de 2016. VALDIR PEREIRA MALDONADO - Vereador/PDT".

5.6      PRESIDENTE: Está em Única Discussão a MOÇÃO DE APLAUSOS 2/2016, apresentada pelo Vereador VALDIR PEREIRA MALDONADO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

6. PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2º., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

7.        Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores.

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

8.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

8.1      SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Circular 3/2016, Ofícios da Mesa 198 a 222/2016 e Ofício de Vereador 31/2016.

9. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

9.1      SECRETÁRIO:

Comunicado CM039757/2016

Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 66.294,84 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais oitenta e quatro centavos).

Ofício 194/2016-SMAS

Remetente: SIDNEI FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social

Assunto: Encaminha a relação dos Benefícios Eventuais concedidos aos usuários da Política Municipal de Assistência Social no período de 1°. a 30 de abril de 2016.

Ofício GS/SETI 0256/16

Remetente: JOÃO CARLOS GOMES - Secretário de Estado da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná

Assunto: Agradece ao Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD e aos demais Vereadores desta Casa de Leis pela referência elogiosa proposta em face da atuação daquela Secretaria na criação e implementação da estrutura física destinada ao Curso de Odontologia da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

5ª. PARTE - ENCERRAMENTO

10.      PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.