Pautas das Sessões

 

Publicado em: 16/05/2016 15:29 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de Jacarezinho | Autor: Assessoria Legislativa

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de maio


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14ª. SESSÃO ORDINÁRIA

16 de maio de 2016 - segunda-feira - 20h00

PAUTA DOS VEREADORES

 

1ª. PARTE - ABERTURA

1.        PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhorita Vereadora e cidadãos presentes. É com prazer que damos início à 14ª. SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 16 de maio, é o Dia do Gari.

 

2.        PRESIDENTE: Considerando a ausência do Senhor Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, e que o Senhor Segundo Secretário, Vereador FRANCISCO CARLOS MORAES, encontra-se afônico, convoco o Vereador ............... para servir como Secretário "ad hoc" na presente Sessão, procedendo à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

 

3.        PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

 

4.        PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

 

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Proposições em pauta.

 

5.1      SECRETÁRIO: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2016, de autoria dos Vereadores DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO, FABIANO FIGUEIREDO SAAD, FÚLVIO BOBERG, LUCIANE APARECIDA ALVES e RICARDO TONET, que acrescenta o Artigo 109-A na Lei Orgânica, criando o orçamento impositivo no Município de Jacarezinho, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 2 de maio de 2016.

 

5.2      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

 

9. VALDIR PEREIRA MALDONADO - Presidente VOTA* (2/3 - Arts. 35 e 163, § 1º, inciso I do Regimento Interno)

 

 

 

6. PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2º., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

 

 

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

7.        Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

Obs.: O espaço para anotações consta somente na Pauta do Assessor.

 

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

8.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

 

8.1      SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Ofícios da Mesa 178 a 186/2016, Ofício da Presidência 10/2016 e Ofícios de Vereador 27 a 28/2016.

 

9. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

 

9.1      SECRETÁRIO:

 

Ofício 024/2016-SMF/DC

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Solicita permissão para utilizar o Auditório desta Casa de Leis no dia 20 de maio de 2016, a partir das 14h00, a fim de realizar a Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas Fiscais do 1°. Quadrimestre de 2016.

 

Ofício 398/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 46/2016, que inclui no Plano Plurianual a Ação 2.170 - Aquisição de Emulsão Asfáltica para Pavimentação de Ruas no Bairro Marques dos Reis.

 

Ofício 399/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 47/2016, que emenda a LDO-2016, incluindo a Ação 2.170 - Aquisição de Emulsão Asfáltica para Pavimentação de Ruas no Bairro Marques dos Reis, no valor de R$ 300.000,00.

 

Ofício 400/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 48/2016, que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à aquisição de emulsão asfáltica para pavimentação de ruas no Bairro Marques dos Reis.

 

Ofício 401/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 49/2016, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de emulsão asfáltica para conservação de vias públicas pavimentadas.

 

Ofício 96/2016-SMG

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Responde ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 36/2016, de autoria do Vereador FÚLVIO BOBERG, o qual solicitou a apresentação de certidão atualizada, a ser emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, contendo todos os imóveis de propriedade do Município de Jacarezinho. Em resposta, o Prefeito apresentou uma relação informando todos os imóveis pertencentes ao Município.

 

Ofício 98/2016-SMG

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Responde ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 32/2016, de autoria dos Vereadores FABIANO FIGUEIREDO SAAD e FÚLVIO BOBERG, os quais solicitaram informações sobre a possibilidade de elaboração de um Projeto que promova a implementação do acesso gratuito à Internet pela população no Município. A Secretaria Municipal de Administração informou que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, planeja instalar nos próximos meses Internet gratuita à população na Praça Guadalajara e na Praça da Faculdade de Filosofia. Na medida do possível, ocorrerá a instalação também em outros pontos da cidade.

 

Ofício 99/2016-SMG

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Responde aos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES 45 e 49/2016:

- REQUERIMENTO 45/2016, de autoria do Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA", com Adendo do Vereador FÚLVIO BOBERG, os quais questionaram o nome das pessoas contempladas com as casas populares do Bairro Marques dos Reis e Jardim Panorama. A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhou a relação contendo os nomes dos beneficiários do Projeto SUB 50 - 24 unidades.

- REQUERIMENTO 46/2016, de autoria do Vereador MARCOS APARECIDO GANZELA - "COLOSSO", o qual solicitou informações sobre a regularidade do pagamento de Aluguel Social aos beneficiados. O Secretário Municipal de Assistência Social informou que todos os contratos estão sendo pagos regularmente, e encaminhou cópia das Leis Municipais que versam sobre os Benefícios Eventuais oferecidos aos necessitados, bem como da Resolução 1/2016, que versa sobre o Aluguel Social no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

 

Ofício 100/2016-SMG

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Responde ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 38/2016, de autoria do Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, o qual indagou se o Chefe do Poder Executivo Municipal tem conhecimento da ocorrência de encerramento dos contratos de estágio firmados com as estagiárias grávidas, antes da conclusão do prazo de vigência. O Prefeito informou que não autoriza nem compactua com a prática de encerramento desses contratos pelas Secretarias Municipais, e informa que as contratações e rescisões de contratos com estagiários passarão a ser submetidas ao Gabinete do Executivo para apreciação.

 

5ª. PARTE - ENCERRAMENTO

10.      PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.