10ª. SESSÃO ORDINÁRIA

18 de abril de 2016 - segunda-feira - 20h00

PAUTA DO ASSESSOR

1ª. PARTE - ABERTURA

1.        PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora e cidadãos presentes. É com prazer que damos início à 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 18 de abril, é o Dia Nacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Radioamador e Dia do Amigo.

2.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

3.        PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4.        PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Proposições em pauta.

5.1      SECRETÁRIO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2016, que incluem no Plano Plurianual a Ação 1.177 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Eventos, emendam a LDO-2016 e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000 (duzentos mil reais), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Eventos, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Ordinária do último dia 11 de abril.

5.2      PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.3      SECRETÁRIO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 8, 9 e 10/2016, que incluem no Plano Plurianual a Ação 2.160 - Desenvolver Ações de Educação em Saúde Ambiental, emendam a LDO-2016 e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,01, destinado ao desenvolvimento de ações de educação em saúde ambiental, visando à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida da população, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Ordinária do último dia 11 de abril.

5.4      PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 8, 9 e 10/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

6.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos REQUERIMENTOS em pauta.

6.1      SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 39/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno e considerando a carência de empregos em nossa cidade; tendo em vista que a Empresa Yazaki do Brasil, sediada em Santo Antônio da Platina, propõe-se a firmar parcerias com municípios da região para o fornecimento de mão de obra, desde que o município interessado arque com os custos do transporte desses trabalhadores; considerando, ainda, que a conquista de um posto de trabalho hoje faz muita diferença na vida das famílias; requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando as seguintes informações: 1. Por que o Município de Jacarezinho não firmou essa parceria com a Empresa Yazaki do Brasil? 2. Mesmo arcando com os custos do transporte, tal parceria não seria vantajosa para o Município, uma vez que poderia garantir um trabalho para muitos munícipes que estão desempregados? Jacarezinho/PR, 15 de abril de 2016. FABIANO FIGUEIREDO SAAD - Vereador/PSB".

6.2      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 39/2016, apresentado pelo Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

6.3      SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 42/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, considerando o estado crítico que se encontro o asfalto do Bairro Jardim Cabral, o que gera revolta da população daquele bairro, conforme se verifica pelo requerimento anexo, assinado pela moradora Etiene Alves da Silva, requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando as seguintes informações: 1. Quem foi o responsável técnico que recebeu e avalizou aquele asfalto? 2. Quem é o atual responsável por verificar a situação do asfalto em nosso município, notadamente naquele bairro, que antes de se tornar um bairro era um aterro sanitário? 3. Sabe-se que aquele bairro surgiu de loteamento realizado pela empresa Terraville Empreendimentos, do empresário João Loiola da Visitação. Assim, é de responsabilidade daquela empresa o asfalto naquele bairro? Se sim, o Poder Executivo Municipal notificou aquela empresa para que faça as manutenções necessárias? Jacarezinho/PR, 14 de abril de 2016. FABIANO FIGUEIREDO SAAD - Vereador/PSB".

6.4      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 42/2016, apresentado pelo Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

6.5      SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 43/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, considerando o Contrato nº 89/2016, firmado entre o Município de Jacarezinho e a Premetalmix Construções Ltda. - ME, no valor de R$ 106.020,00, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de máquina para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os locais que o serviço será prestado? 2. A empresa contratada é, realmente, especializada nesse serviço? 3. O maquinário utilizado para a execução do serviço é da própria empresa contratada? 4. Quais são os sócios da empresa contratada? 5. Qual o endereço da sede da empresa contratada? 6. Favor enviar cópia integral do contrato firmado. Jacarezinho/PR, 15 de abril de 2016. JOSÉ IZAÍAS GOMES - 'Zola' - Vereador/PT".

6.6      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 43/2016, apresentado pelo Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA". (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

7. PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2º., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

8.        Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

9.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

9.1      SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Ofícios da Mesa 120 a 133/2016 e Ofícios de Vereador 20 a 22/2016.

10. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

10.1   SECRETÁRIO:

Ofício 59/2016-SMG

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Comunicados CM269630 a CM269654/2015

Remetente: Ministério da Educação

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na importância total de R$ 255.399,07 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e sete centavos).

5ª. PARTE - ENCERRAMENTO

12.      PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.