O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, assinou nesta segunda-feira, 15, em Curitiba dois convênios. O primeiro é um Acordo de Cooperação Técnica entre o INCRA e o Município. O outro é a construção e recuperação de estradas no Assentamento Companheiro Keno, no valor de R$ 312 mil.
Através do Acordo de Cooperação Técnica entre Incra e a prefeitura será ampliado o atendimento nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC's). A cidade receberá a Sala da Cidadania Digital do Incra, portal de serviços prestados pela autarquia.
Em fase de instalação nos municípios, o ambiente virtual disponibiliza vários serviços oferecidos pelo Incra, como a renegociação de dívidas e a atualização cadastral de assentados, dados do INSS e informações sobre o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
As Salas da Cidadania funcionarão como uma espécie de escritório do Incra nos municípios, proporcionando um atendimento mais próximo aos proprietários de imóveis rurais, que não precisam se deslocar até a sede do Incra na capital para ter acesso a serviços como emissão do CCIR, documento necessário para efetivar qualquer transação envolvendo imóveis rurais no país.
"O objetivo é que as Salas da Cidadania sejam uma representação do Incra nos municípios, formando uma forte rede integrada entre os governos federal e municipal, levando o serviço para mais perto dos proprietários", afirma o superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.
Funcionalidades
A nova plataforma de atendimento ao cidadão que o Incra oferecerá à sociedade, por meio da Sala da Cidadania, ampliará o acesso de assentados e proprietários rurais a vários serviços importantes para esse público. Além de renegociar dívidas, os beneficiários da reforma agrária poderão, por exemplo, fazer atualizações cadastrais, solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B), declaração de INSS e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural ou apresentar demandas do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Pronatec.
A nova Sala da Cidadania, que entrou em funcionamento este ano, é um ambiente virtual e físico onde podem ser encontrados os principais serviços ofertados pelo Incra. O portal da Sala da Cidadania poderá ser acessado por meio de dispositivos com acesso à internet ou na rede de atendimento física existente nas superintendências regionais e nas unidades avançadas do Incra ou, ainda, nos novos espaços que serão criados a partir das parcerias com sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações e prefeituras municipais.
Assentamento
Além deste convênio para as Estradas Rurais o prefeito Dr. Sérgio também está em busca de melhorias para a população que mora naquele local. Recentemente houve uma reunião no gabinete entre o chefe do Poder Executivo e os moradores do Assentamento Companheiro Keno.
"É importante esta reunião com os representantes de cada bairro para podermos trabalhar em parceria e em busca de projetos que visam a melhor qualidade de vida de cada local", enfatiza Dr. Sérgio. Na área as saúde entre as solicitações foi solicitada um espaço para atendimento médico ambulatorial e mais um profissional de saúde. "Estamos com um projeto de atendimento médico na área rural. Abrimos processo seletivo para a contratação de médicos e apenas um assumiu. Iremos abrir novamente. Caso não seja possível esse profissional eu irei realizar o atendimento médico ambulatorial na área rural", argumenta o prefeito que também é médico.
Na área da educação foi solicitada a construção de uma escola para atender as crianças da localidade e bairros rurais próximo. "Durante a entrega dos 63 títulos de propriedade no assentamento já sinalizamos que estamos em busca de investimento para a construção de uma escola dentro daquele bairro. Serão quatro sala. Além disto, o Governo do Estado também já sinalizou o interesse da construção de mais quatro salas para a complementação do ensino", comenta o prefeito.
Ele ainda ressalta que alguns outros pedidos é importante que o assentamento leve até as secretárias competentes com os números de pessoas que seriam beneficiadas com cada solicitação. "Assim poderemos montar um projeto em busca de recurso estadual, federal ou até mesmo municipal", finaliza Dr. Sérgio.