18ª. SESSÃO ORDINÁRIA

16 de junho de 2014 - segunda-feira - 20h00

PAUTA - PRESIDENTE E ASSESSOR

1ª. PARTE - ABERTURA

1.         PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, cidadãos presentes e ouvintes da Rádio Educadora e da Rádio Globo. É com prazer que damos início à 18ª. Sessão Ordinária da 3ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016.

2.         PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador RICARDO TONET - "FUCINHO", que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

            2.1       ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3.         PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4.         PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5.         PRESIDENTE: Na sequência, damos início ao período da Ordem do Dia. Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das PROPOSIÇÕES em pauta. (...)

5.1       SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI 3/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a doar 4 lotes de terra à Empresa Ponto do Eucalipto, destinados a depósito de toras de madeira, lido no expediente da Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2014, e aprovado por 5 votos a 3 na Sessão Ordinária de 9 de junho de 2014.

5.2       PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI 3/2014, apresentado pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Segunda Discussão: ________________________________________________

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6.         Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos REQUERIMENTOS DE PLENÁRIO em pauta. (...)

6.1       SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 70/2014 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Os Vereadores abaixo assinados, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, e, considerando que no último dia 7 de junho houve um acidente fatal no trevo Ângelo Tonet, requerem à Mesa o envio de ofício à ECONORTE, solicitando-lhe as seguintes informações: Há possibilidade de ser instalado, com urgência, um radar no trevo Ângelo Tonet, localizado na BR-153, km 20,5? Em caso negativo, apresentar justificativa. Jacarezinho/PR, 13 de junho de 2014. DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO - Vereador/PSB, FABIANO FIGUEIREDO SAAD - Vereador/PSB, FRANCISCO CARLOS MORAES - Vereador/DEM, FÚLVIO BOBERG - Vereador/PMDB, JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA" - Vereador/PT, LUCIANE ALVES - Vereadora/PT, MARCOS APARECIDO GANZELA - "COLOSSO" - Vereador/DEM, RICARDO TONET - "FUCINHO" - Vereador/PT e VALDIR PEREIRA MALDONADO - Vereador/PDT".

6.2       PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 70/2014, apresentado por todos os Vereadores (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Única Discussão: _______________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por ___________________________________________________

7.         O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2°., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

8.         PRESIDENTE: Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestar neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

9.         PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

9.1       SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Circular 1/2014, Ofícios da Mesa 265 a 292/2014, Ofício da Contabilidade 2/2014, Ofícios de Vereador 36 a 39/2014 e Ordem de Serviço 2/2014.

10.       PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

10.1      SECRETÁRIO:

Requerimento de Diária 42/2014 

Remetente: Vereadora luciane alves

Assunto: Requer a concessão de três diárias para custeio de suas despesas com viagem a ser realizada à cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de junho de 2014, para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Enio Verri, visando tomar conhecimento dos programas e projetos em nível estadual e federal para o Município de Jacarezinho, e ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, para tratar de assuntos relacionados a Aterros Sanitários; requer, ainda, o fornecimento do meio de transporte mais vantajoso, nos termos da Lei Municipal 2.882/2013.

Requerimento de Diária 43/2014 

Remetente: Gestor Contábil DANIEL PALMEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR

Assunto: Requer a concessão de 1 (uma) diária para custeio de suas despesas com viagem a ser realizada à cidade de Maringá/PR, no dia 16 de junho de 2014, para realização do fechamento contábil e financeiro do Sistema de Informações Municipais - SIM-AM do exercício de 2013, na sede da Governança Brasil.

Comunicado 19/2014

Remetente: Assistente Legislativo - LEANDRO APARECIDO THEODORO DA SILVA

Assunto: Justifica sua ausência do trabalho no dia 10 de junho de 2014, em virtude de ter realizado exame de Retinografia Colorida Binocular, conforme comprova Atestado anexo.

Relatório de Viagem 32/2014

Remetente: Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD

Assunto: Relata a viagem realizada no período de 10 e 11 de junho de 2014 à cidade de Curitiba/PR, onde visitou a Assembleia Legislativa, em especial o Gabinete do Deputado Estadual PEDRO LUPION, e a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Assuntos do MERCOSUL, onde participou de reunião para tratar de possível instalação de indústrias chinesas em Jacarezinho/PR, conforme Declarações anexas.

Ofício 12/2014-CMAS

Remetente: ARMANDO HENRIQUE CAVAZZANI - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Assunto: Apresenta cópia do Ofício enviado ao Asilo São Vicente de Paulo, com solicitação de informações necessárias à aprovação do Plano de Aplicação.

Ofício 37/2014-SL

Remetente: Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD

Assunto: Encaminha o Projeto de decreto legislativo 2/2014, que visa conceder o Título de Cidadã Benemérita do Município de Jacarezinho à Professora SELMA CAMARGO FOGGIATO, para análise e deliberação soberana do Plenário.

Ofício 38/2014-SL

Remetente: Vereador RICARDO TONET - "FUCINHO"

Assunto: Encaminha o Projeto de LEI 87/2014, que visa denominar de Rua ATALIBA JOSÉ DE SOUZA o atual "Corredor de Servidão" localizado no Bairro Lagoa, com acesso em frente ao Seminário Maior Divino Mestre.

Ofício 406/2014-GAB

Remetente: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI 69/2014, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal de Jacarezinho, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Telegrama 237

Remetente: Ministério da Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde, destinados ao pagamento de Teto Municipal Rede Saúde Mental.

Ofício 48/2014-SMDU

Remetente: Secretário Municipal de Desenvolvimento - Augusto Yuji nojima Spagnuolo

Assunto: Agradece pela atenção dada com relação à aprovação dos Projetos de Lei vinculados à Secretaria, permitindo o pleno desenvolvimento das obras e conclusão dos empreendimentos que irão beneficiar a população Jacarezinhense. Conta com a colaboração dos Vereadores para a célere aprovação dos Projetos de Lei 25, 26, 27, 31, 32 e 33 relacionados à Associação Jacarezinhense de Deficiente Auditivo e Visual - AJADAVI e ao Centro de Eventos.

Convite

Remetente: Polícia Militar do Paraná

Assunto: Convida para a solenidade de Entrega do Comando da 2ª. Companhia do BPRv, que foi realizada no último dia 6 de junho, em Londrina/PR.

Convite

Remetente: 2º. Batalhão de Polícia Militar

Assunto: Convida para o Jantar de Inauguração da Cozinha e Refeitório da Sede do 2º. Batalhão, realizado no último dia 11 de junho, no Batalhão de Polícia Militar de Jacarezinho.

Ofício 445/2014-GAB

Remetente: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei 70/2014.

Convite

Remetente: PSB - Partido Socialista Brasileiro

Assunto: Convida para o Congresso Ordinário e Convenção do Partido, a serem realizadas nos dias 20 e 21 de junho, em Curitiba/PR.

11.       PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES em pauta, que serão encaminhadas a quem de direito, na forma regimental.

11.1      SECRETÁRIO:

"INDICAÇÃO 25/2014 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA à Mesa o envio de Ofício ao Presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro - AMUNORPI e ao Diretor da 19ª. Regional de Saúde, sugerindo que seja realizada uma reunião para discutir sobre a possibilidade de aumento dos subsídios para a saúde pública. Jacarezinho/PR, 13 de junho de 2014. FÚLVIO BOBERG - Vereador/PMDB".

"INDICAÇÃO 26/2014 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 109 do Regimento Interno, e a pedido dos usuários da pista de caminhada; INDICA à Mesa o envio de ofício ao Gerente de Obras e Serviços do Escritório Regional Norte Pioneiro do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, sugerindo que seja feita a manutenção da pista de caminhada localizada entre o trevo de acesso à Vila São Pedro e o trevo da BR-153. Jacarezinho/PR, 13 de junho de 2014. RICARDO TONET - "Fucinho" - Vereador/PT".

5ª. PARTE - ENCERRAMENTO

12.       PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.