14ª. SESSÃO ORDINÁRIA

19 de maio de 2014 - segunda-feira - 20h00

PAUTA - PRESIDENTE E ASSESSOR

1ª. PARTE - ABERTURA

1.         PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, cidadãos presentes e ouvintes da Rádio Educadora e da Rádio Globo. É com prazer que damos início à 14ª. Sessão Ordinária da 3ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 19 de maio, é o Dia Nacional da Defensoria Pública.

2.         PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador RICARDO TONET - "FUCINHO", que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

            2.1       ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3.         PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4.         PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5.         PRESIDENTE: Na sequência, damos início ao período da Ordem do Dia. Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da súmula dos PROJETOS em pauta. (...)

5.1       SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI 5/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que revoga a Lei 2.696, de 31 de julho de 2012, que autorizou a doação de uma área de terras para a construção da Delegacia de Polícia Cidadã, e a Lei 2.762, de 20 de dezembro de 2012, que desafetou a mesma área, compensando-a com 3 lotes localizados na Chácara Paraíso, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 12 de maio de 2014.

5.2       PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI 5/2014, apresentado pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Segunda Discussão: _______________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por ___________________________________________________

5.3       SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI 55/2014, de autoria do Vereador FÚLVIO BOBERG, que Institui a "Pachola" como prato típico do Município de Jacarezinho e define a respectiva data comemorativa, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2014, com Parecer favorável emitido pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça.

5.4       PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI 55/2014, apresentado pelo Vereador FÚLVIO BOBERG. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Primeira Discussão: ________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por ___________________________________________________

5.5       SECRETÁRIO: "EMENDA MODIFICATIVA 5/2014 - Os Vereadores abaixo assinados, membros da Comissão de Redação, Legislação e Justiça, com base no Artigo 106, inciso IV do Regimento Interno, propõem que se modifique no PROJETO DE LEI 63/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que dá nova redação ao Artigo 6º. da Lei Municipal 817/1984 (cria a Taxa de Combate a Incêndios no Município), o seguinte: 1. O Artigo 2º. Passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 2º. Fica estabelecida que a atualização gradual da Taxa de Combate a Incêndios será definida por decreto regulamentador, conforme percentual inflacionário dos próximos anos, tomando-se como referência o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).' JUSTIFICATIVA - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, a presente Emenda Modificativa se faz necessária, tendo em vista que no texto original não está previsto qual o índice que será aplicado no reajuste da taxa de combate a incêndio. Contamos com a compreensão e o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação desta Emenda. Jacarezinho/PR, 09 de maio de 2014. FABIANO FIGUEIREDO SAAD - Presidente, FRANCISCO CARLOS MORAES - Membro e LUCIANE ALVES - Membro".

5.6       PRESIDENTE: Está em Única Discussão a EMENDA MODIFICATIVA 5/2014, apresentada pela COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Única Discussão: __________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovada/Rejeitada por ___________________________________________________

5.7       SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI 63/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO, que dá nova redação ao Artigo 6°. da Lei Municipal 817/1984, que cria a Taxa de Combate a Incêndios neste Município, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 5 de maio de 2014, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.

5.8       PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI 63/2014, apresentado pelo PODER EXECUTIVO. (...) Ninguém querendo se manifestar, estão em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Primeira Discussão: ________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por ___________________________________________________

6.         Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos REQUERIMENTOS DE PLENÁRIO em pauta, lembrando os Vereadores que, de acordo com a RESOLUÇÃO 2/2014, publicada no dia 16 de maio de 2014, os Requerimentos de Informações passam a ser submetidos ao Plenário, com Turno Único de Discussão e Votação. (...)

6.1       SECRETÁRIO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 44/2014 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, A Vereadora abaixo assinada, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a seguinte informação: 1. Relatório detalhado das despesas realizadas com os serviços de transporte na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de janeiro a agosto de 2013, anexando comprovantes de cada despesa. Jacarezinho/PR, 7 de maio de 2014. LUCIANE ALVES - Vereadora/PT".

6.2       PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 44/2014, apresentado pela Vereadora LUCIANE ALVES. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Única Discussão: __________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por __________________________________________________

6.3       SECRETÁRIO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 47/2014 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 110 do Regimento Interno requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe a seguinte informação: 1. Há possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade (lombada) e de ser melhorada a sinalização de trânsito em frente ao Colégio José Pavan, localizado na Rua Amazonas? 2. Caso não seja possível, informar o motivo. Jacarezinho/PR, 16 de maio de 2014. VALDIR PEREIRA MALDONADO - Vereador/PDT".

6.4       PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 47/2014, apresentado pelo Vereador VALDIR PEREIRA MALDONADO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: Única Discussão: __________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por ___________________________________________________

7.         O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2°., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

1          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

1.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

2          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

2.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

3          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

3.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

4          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

4.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

5          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

5.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

6          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

6.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

7          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

7.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

8          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

8.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

9          ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

9.1       PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

10        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

10.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

11        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

11.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

12        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

12.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

13        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

13.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

14        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

14.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

15        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

15.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

16        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

16.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

17        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

17.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

18        ASSESSOR ANOTA: Vereador __________________: requer o envio de _____________________ (louvor, congratulações, protesto ou manifestação de pesar) ao(à) Senhor(a)________________________________________________ (nome da pessoa), em razão de __________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

(motivos).

18.1      PRESIDENTE: Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ____________________________.

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

8.         PRESIDENTE: Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestar neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

8.1 Palavra Livre - ASSESSOR ANOTA:

1. Vereador:______________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. Vereador:__________________________________________________________________

Assuntos:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

1. Vereador:____________________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. Vereador:__________________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. Vereador:__________________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. Vereador:__________________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:________________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. Vereador:__________________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. Vereador:___________________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

1. Vereador:___________________________________________________________________

Assuntos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Apartes:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

9.         PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

9.1.      SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Ofícios da Mesa 183 a 200/2014 e Ofício de Vereador 25/2014.

10.       PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

10.1      SECRETÁRIO:

Ofícios 125/2014-SMG e 77/2014-SMECE

Remetentes: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho e MARIA ELIZABETH RODRIGUES CARREIRA FAGÁ - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Assunto: Apresentam resposta à Indicação 4/2014, de autoria dos Vereadores LUCIANE ALVES e FABIANO FIGUEIREDO SAAD, confirmando a presença dos representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária na Reunião que será realizada nesta Casa de Leis no dia 21 de maio de 2014, para tratar das medidas necessárias para o controle da população de cães e gatos soltos nas vias públicas de Jacarezinho.

Ofício 127/2014-SMG

Remetente: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 31/2014, de autoria do Vereador FÚLVIO BOBERG, informando que, assim que possível, serão tomadas as providências necessárias com relação à manutenção do prédio do Cine Teatro Iguaçu.

Ofício 128/2014-SMG

Remetente: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta resposta aos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES 30 e 32/2014, de autoria do Vereador FÚLVIO BOBERG, com informações sobre a retomada das Oficinas de Pinturas e sobre os gastos do Município com o Carnaval de 2014.

Convite

Remetente: 2º. Batalhão de Polícia Militar do Paraná

Assunto: Convida para a Solenidade Comemorativa ao Patrono da Polícia Militar do Paraná - Coronel JOAQUIM ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO - e ao Aniversário do 2º. Batalhão de Polícia Militar, realizada no último dia 16 de maio.

Convite

Remetente: SUZANA BETT BAGIO - Diretora do Departamento de Cultura

Assunto: Convida para o Evento Canções Populares - A Lenda da "Mãe do Ouro", que acontecerá no dia 21 de maio de 2014, a partir das 14h00, em frente à Escola Estadual Imaculada Conceição, seguindo em forma de cortejo na Feira da Lua e na Praça Rui Barbosa, em Jacarezinho.

Convite

Remetente: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Assunto: Convida para o Encontro com o tema "Nova Ferramenta para Avaliação da Gestão Pública e o Encerramento da Prestação de Contas do Exercício de 2013", a ser realizado no dia 30 de maio de 2014, no horário das 8h30min às 16h45min, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Telegrama 1.627

Remetente: Ministério da Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 14.600,00, destinados ao pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade.

Ofício 2/2014

Remetente: ALINE DAMÁSIO - Jornalista da Editora Jacarezinho Ltda. ME - Jornal Pérola do Norte

Assunto: Requer cópia do áudio completo da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2014.

Comunicado 15/2014

Remetente: MÔNICA DA SILVA COSTA - gestora Legislativa

Assunto: Justifica sua ausência no trabalho nos dias 9 (período da tarde) e 13 de maio de 2014, em razão de ter necessitado de atendimento médico, conforme comprovam os Atestados anexos.

Ofício 104/2014

Remetente: José Antônio Franco - Diretor do Departamento de Esportes

Assunto: Encaminha o cronograma semanal das atividades realizadas pelo Departamento de Esportes no período de 10 a 22 de maio de 2014 (Copa Bronze de Futsal e Fase Regional dos Jogos Escolares do Paraná).

Relatório de Viagem 19/2014

Remetente: Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD

Assunto: Apresenta o relatório de sua viagem realizada no período de 13 a 15 de maio de 2014 à cidade de Curitiba/PR, onde visitou a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Esportes do Paraná.

Correspondência Simples 345/2014

Remetente: Viviane FUCHS VISENTIN - Assessora Jurídica da ECOVIA

Assunto: Apresenta resposta ao OFÍCIO 24/2014-SL, expedido pelo Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES, informando que não constam informações sobre a passagem do veículo Volare DW9 On - Placa AVG 5828 no dia 18 de fevereiro de 2014, no horário das 7h00 às 18h00.

Ofício 3066/2014-PRE/PR

Remetente: ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - Procurador Regional Eleitoral

Assunto: Requisita informações com relação às condenações ocorridas desde o ano de 2006, para fins de cumprimento da Lei Complementar 135/2010.

Ofício Circular 7/2014-GS

Remetente: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA - Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná

Assunto: Encaminha um exemplar do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, para incentivo à formulação do Plano Decenal no Município de Jacarezinho.

Ofício 132/2014-SMG

Remetente: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 36/2014, de autoria do Vereador FÚLVIO BOBERG, com informações sobre os Diários de Bordo dos veículos do Município.

Ofício 54/2014

Remetente: FÁTIMA REGINA ROCHA DA CRUZ - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho - APAE

Assunto: Solicita a emissão de Declaração informando que a APAE está em pleno funcionamento desde 20 de janeiro de 1968.

Ofício 370/2014-GAB

Remetente: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI 36/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo SOMA - Somando Amor pela Vida e pela Adolescência - Lar Sagrada Família, com o objetivo de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ofício 371/2014-GAB

Remetente: Sérgio EDUARDO EMYGDIO de Faria - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI 53/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Recuperação para Dependentes Químicos Confiance Ltda., com a finalidade de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ofício 273/2014-GAB

Remetente: GERALDO LUIZ ROMÃO - Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Requer autorização para utilizar o Auditório desta Casa de Leis no próximo dia 30 de maio, no horário das 16h00 às 17h00, com a finalidade de realizar Audiência Pública para Apresentação das Contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao 1°. Quadrimestre de 2014, bem como convida os Vereadores e a população em geral para referido evento.

Ofício 44/2014

Remetente: ABEL PEREIRA DA SILVA - Coordenador do Programa do Voluntariado Paranaense - PROVOPAR

Assunto: Convida o Presidente da Câmara para a Solenidade de Abertura da Campanha do Agasalho 2014 - "Espalhe Calor", a ser realizada no próximo dia 24 de maio, a partir das 9h00, em frente à Prefeitura Municipal, bem como solicita a parceria desta Câmara para ser Ponto de Coleta dos agasalhos e roupas que serão distribuídos à população carente do Município nos dias 6, 7 e 8 de junho de 2014.

5ª. PARTE - ENCERRAMENTO

11.       PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.