O município de Jacarezinho é responsável pela oferta da alimentação no ambiente escolar, com o objetivo de garantir a nutrição dos estudantes da rede municipal como forma de contribuir para o processo de ensino-aprendizagem recebendo recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e repasse de recursos livres provenientes do próprio município. Todo esse investimento é destinado à merenda escolar.

O Departamento da Merenda Escolar, que tem hoje como Diretora Luciana Helena Bessa Gonçalves Vieira,neste ano passou a receber os produtos dos pequenos agricultores na Secretaria da Educação, para melhor atender as escolas municipais. Contamos com a presença da nutricionista Silvia Helena Rocha Garbelini, concursada, que há 18 anos atua na rede municipal, elaborando o cardápio da merenda escolar de modo a fornecer uma refeição saborosa e adequada aos nossos alunos.  

Seguindo orientações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), as Escolas de Educação Infantil (Creche) possui 4 (quatro) refeições, as escolas municipais de Ensino Fundamental 2 (duas) refeições e as escolas que atende o Programa Mais Educação tem 4 (quatro) refeições. O cardápio está disponível nas escolas, bem como, o Conselho Escolar  e APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) devem ter acesso e acompanhar, lembrando que toda escola tem Conselho Escolar e neste, existe Representante dos professores, dos funcionários e dos pais e também APMF.

Informamos também que o Departamento da Merenda Escolar tem um fiscal o senhor José Benedito da Silva, representado legalmente que tem o poder e obrigatoriedade de fiscalizar os atos relativos à merenda. Também existe o Conselho de Alimentação Escolar, o CAE, a qual tem como Presidente o senhor Armando Henrique Cavazzani,é um grupo  atuante e tem acompanhado ações desta secretaria, e inclusive acompanhado denúncias concernentes à merenda. Esse Conselho tem por finalidade monitorar a utilização dos recursos financeiros do PNAE, zelando pela qualidade dos alimentos a serem utilizada, aceitabilidade dos cardápios oferecidos e ainda fiscalizar a oferta da alimentação aos alunos.

A distribuição é feita de forma organizada e existe um monitoramento do estoque da escola. Os produtos são entregue nas escolas, é recebido por um responsável que confere e assina o recebimento. A Direção é responsável  pelo armazenamento e preservação dos gêneros alimentícios, bem como, pelo consumo dos produtos antes do vencimento para não haver desperdícios e pelo controle de estoque.

Todas as denúncias são averiguadas, quando existe prova comprobatório, com provas legíveis e claras, o envolvido pode sofrer exoneração. No entanto, essa secretaria muito bem assessorada pela equipe jurídica, não procede precipitadamente e nem age com injustiça perante as denúncias infundadas e mal intencionadas. Na falta de provas reais, não é possível processo judiciais e finaliza com orientações, medidas preventivas e paliativas.

Assim, desde o ano passado, temos agido com prudência nesta administração e em conformidade com a lei, minimizando os processos para o município. Reitero que comentários sensacionalistas não produzem resultados e acusações sem prova finalizam em processo judicial, inclusive por calúnia e difamação. Dessa forma, esta secretaria se pronúncia quando aos procedimentos sensatos que vem realizando mediante as denúncias e esclarece que precisamos produzir mais e falar menos, o que desconhecemos.

Maria Elizabeth Rodrigues Carreira Fagá

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes