Publicado em: 28/04/2014 16:34 | Autor: Assessoria

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Abril

11ª. SESSÃO ORDINÁRIA

28 de abril de 2014 - segunda-feira - 20h00

PAUTA - VEREADORES

1ª. PARTE - ABERTURA

1. PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, cidadãos presentes e ouvintes da Rádio Educadora e da Rádio Globo. É com prazer que damos início à 11ª. Sessão Ordinária da 3ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, Dia Nacional da Caatinga, Dia da Sogra e da Educação.

2. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador RICARDO TONET - "FUCINHO", que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

2.1 ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4. PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - TRIBUNA POPULAR

5. PRESIDENTE: Na sequência, considerando o Requerimento apresentado pelo Presidente da Igreja Batista de Jacarezinho, Senhor CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE JESUS, e tratando-se de questão de interesse comunitário, será permitido o uso da Tribuna Popular pelo Senhor CARLOS ALBERTO FONSECA JARDIM VIANA, Vice-Moderador da instituição, para tratar de assuntos relacionados ao trânsito nas Avenidas Manoel Ribas e Getúlio Vargas e na Rua Henrique Setti. Sendo assim, solicito aos Vereadores ... e ... que acompanhem o Senhor CARLOS ALBERTO até a Tribuna deste Plenário. (...) Senhor Carlos ALBERTO, de acordo com a Resolução 5/92, é permitido o uso da palavra por 15 minutos improrrogáveis. Concedo a palavra a Vossa Senhoria. (...)

5.1 PRESIDENTE: Senhor CARLOS ALBERTO, encerrado o seu pronunciamento, Vossa Senhoria pode ficar à vontade caso queira se retirar ou permanecer no Plenário até o final da Sessão. (...)

5.2 PRESIDENTE (em caso de se retirar): Solicito novamente aos Vereadores ... e ... que acompanhem o Senhor CARLOS até a saída deste Plenário.

3ª. PARTE - ORDEM DO DIA

6. Não havendo Projetos de Lei nem Requerimentos de Plenário a serem discutidos e votados, o espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2°., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

*ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES E FALA DO PRESIDENTE CONSTAM SOMENTE NA PAUTA DO ASSESSOR E DO PRESIDENTE.

4ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

7. PRESIDENTE: Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestar neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

*ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES CONSTA SOMENTE NA PAUTA DO ASSESSOR.

5ª. PARTE - EXPEDIENTE

8. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

8.1. SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Declaração 4/2014, Ofício da Contabilidade 1/2014, Ofícios da Mesa 138 a 166/2014, Ofícios da Presidência 14 a 16/2014, Ofícios de Vereador 20 e 21/2014.

9. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

9.1 SECRETÁRIO:

Requerimentos de Diária 27, 28 e 29/2014

Remetentes: Vereadores FÚLVIO BOBERG, VALDIR PEREIRA MALDONADO e FRANCISCO CARLOS MORAES

Assunto: Requerem permissão para viajar no período de 23 a 25 de abril de 2014 à cidade Curitiba/PR, para participação no Curso "Vereança", promovido pela UNIPÚBLICA, bem como a concessão de 3 (três) diárias para custeio de suas despesas e fornecimento do meio de transporte mais vantajoso, nos termos da Lei Municipal 2.882/2013.

Comunicado 13/2014

Remetente: Gestora Legislativa MÔNICA DA SILVA COSTA

Assunto: Apresenta justificativa de seu atraso na entrada do trabalho no dia 23 de abril de 2014, e requer o abono do atraso.

Requerimento de Dispensa e Abono de Falta 4/2014

Remetente: Assistente Legislativa ROBERTA PHILIPPSEN JANZ

Assunto: Solicita a dispensa do trabalho e abono de falta no período da tarde do dia 17 de abril, por motivos de viagem.

Relatórios de Viagem 13, 14 e 15/2014

Remetentes: Gestor Contábil DANIEL PALMEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR, Gestor Administrativo AMAURI FERREIRA DA FONSECA e Vereador DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO

Assunto: Apresentam relatório da viagem realizada à cidade de Curitiba/PR, no período de 8 a 11 de abril de 2014, onde visitaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para tratar de assuntos referentes à Contabilidade desta Casa de Leis, e participar do Curso "RH Municipal - Demissões, Planos de Carreira e Comissionados, Verbas, TCE e Lideranças", realizado pela UNIPÚBLICA.

Requerimento de Ressarcimento 5/2014

Remetente: Gestor Administrativo AMAURI FERREIRA DA FONSECA

Assunto: Solicita o ressarcimento das despesas com combustível e pedágio, no valor de R$ 241,16, relativas à viagem realizada no período de 8 a 11 de abril de 2014 à cidade de Curitiba/PR.

Telegramas 37, 2.996, 12.747 e 15.181

Remetente: Ministério da Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde, destinados ao pagamento de Incentivo para Construção de Polos de Academia de Saúde Básica, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal e de Saúde da Família.

Ofício 1.495/2014-GIDUR/LD

Remetente: Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural - Londrina/PR

Assunto: Informa o crédito parcial de recursos financeiros sob bloqueio no dia 10 de abril de 2014, no valor de R$ 21.645,00, na conta vinculada do Contrato de repasse firmado com o Município de Jacarezinho/PR, em 23 de dezembro de 2009, o qual tem por objeto a ampliação das instalações do Centro de Eventos de Jacarezinho, no âmbito do Programa Turismo no Brasil, sob a gestão do Ministério do Turismo - MTUR.

Ofício 1.088 e 1.079/2014-CEA

Remetente: Deputado Estadual PLAUTO MIRÓ - Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Assunto: Encaminham os Requerimentos apresentados pelos Deputados TONINHO WANDSCHEER e Paranhos, com votos de Congratulações pelo aniversário de 114 anos do Município de Jacarezinho, comemorado no último dia 2 de abril.

Ofício CM024316/2014

Remetente: Ministério da Educação

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 57.825,43, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício 253/2014-GMT

Remetente: Deputada Estadual MARLA TURECK

Assunto: Informa que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, e o Fórum Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo passaram a disponibilizar ônibus itinerantes que atenderão as mulheres em situação de violência em seus municípios.

Ofício 4/2014-DCI

Remetente: Departamento Municipal de Controle Interno

Assunto: Apresenta resposta ao Requerimento 22/2014, de autoria da Vereadora LUCIANE ALVES, com informações sobre o controle do abastecimento dos veículos do Município.

Ofício 20/2014-SL

Remetente: Vereador FÚLVIO BOBERG

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI 55/2014, que visa instituir a "Pachola" como prato típico do Município de Jacarezinho e definir a respectiva data comemorativa, para análise e deliberação soberana do Plenário.

Ofício 188/2014-SMS

Remetente: GERALDO LUIZ ROMÃO - Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Apresenta esclarecimentos a respeito da multa de trânsito aplicada a um veículo de propriedade da Secretaria na cidade de Paranaguá/PR, informando que, com base nos dados do Diário de Bordo e comprovante de abastecimento de combustível, infere-se que o Motorista está inocente e que a multa pode ser decorrente de clonagem de placa, circunstância que caberá à Polícia Civil investigar.

Ofício 128/2014

Remetente: SÉRGIO LUIZ ROMAN DE FARIA - Secretário Municipal de Finanças

Assunto: Solicita a liberação do espaço da Câmara Municipal de Jacarezinho para reunião no dia 16 de abril, às 14 horas, com as empresas prestadoras de serviço estabelecidas no Município, para lhes apresentar o novo sistema de nota fiscal eletrônica.

Ofício 69/2014

Remetente: Departamento Municipal de Esportes de Jacarezinho

Assunto: Informa a realização dos Jogos Escolares - Fase Municipal, no período de 11 a 17 de abril de 2014, e convida o Presidente para compor a mesa de autoridades na abertura do Evento.

Correspondência Simples

Remetente: Rádio FM Norte Pioneira Ltda. ME.

Assunto: Apresenta cópia da correspondência encaminhada à CPFL Santa Cruz, requerendo providências urgentes na prestação do serviço público, tendo em vista as constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica no Município de Jacarezinho.

Convite