Publicado em: 04/11/2013 15:00 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de Jacarezinho | Autor: Assessoria/Câmara

Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro

38ª. SESSÃO ORDINÁRIA

4 de novembro de 2013 - segunda-feira - 20h00

PAUTA COMPLETA

1ª. PARTE - ABERTURA

1. PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, cidadãos presentes e ouvintes da Rádio Educadora e da Rádio Globo. É com prazer que damos início à 38ª. Sessão Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 4 de novembro, é o Dia do Inventor.

2. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador RICARDO TONET - "FUCINHO", que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

2.1 ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4. PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5. PRESIDENTE: Na sequência, passaremos para a matéria constante da ORDEM DO DIA. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura da súmula das PROPOSIÇÕES em pauta. (...)

5.1 SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI 197/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Jacarezinho a proceder à desafetação e à permuta de áreas de terras urbanas, em razão das constantes erosões em imóveis localizados no prolongamento da Rua Dr. Heitor, aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2013.

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por __________________________________________

5.3 SECRETÁRIO: PROJETOS DE LEI VINCULADOS 191, 192 e 193/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que alteram no Plano Plurianual as Metas Financeiras de Ações, remanejando recursos para reforço de dotação orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (reformas no prédio da Secretaria, projetos de pavimentação, recape e drenagem), emendam a LDO-2013 e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.700,00, com pareceres favoráveis de ambas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jacarezinho.

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por __________________________________________

5.5 SECRETÁRIO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2013, de autoria dos Vereadores José Izaías Gomes - "Zola", Ricardo Tonet - "Fucinho" e Valdir Pereira Maldonado, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacarezinho, com parecer favorável da Comissão de Redação, Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Jacarezinho.

*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por __________________________________________

6. PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2°., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

7. Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

8. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

8.1. SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Ofícios da Mesa 725 a 743/2013, Ofício da Presidência 49/2013, Ofício de Vereador 114/2013 e Ordem de Serviço 6/2013.

9. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

9.1 SECRETÁRIO:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 4/2013

Remetente: Vereadores FABIANO FIQUEIREDO SAAD, FRANCISCO CARLOS MORAES - "XICO - SERRAIA", FÚLVIO BOBERG, JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA", LUCIANE APARECIDA ALVES, RICARDO TONET - "FUCINHO" e VALDIR PEREIRA MALDONADO.

Assunto: Prorroga para a Legislatura 2017-2020 a vigência da regra de 2 (dois) anos para a duração do mandato da Mesa da Câmara.

Ofício nº. 771/2013 - GAB