A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacarezinho, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), firmou uma parceria com o 2º Batalhão de Polícia Militar para a utilização da quadra para as atividades físicas. A primeira aula no espaço aconteceu nesta semana com a presença do Secretário Municipal, Sidnei Ferreira, o Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Antônio Carlos de Morais e a coordenadora do PETI, Regina Naime.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil retomou as atividades em Jacarezinho no início de outubro no antigo centro Rosa Branca no bairro Aeroporto. As crianças estão tendo aulas de contra turno com violão, dança e educação física. "Um espaço mais adequado para atender as crianças", enfatiza Sidnei Ferreira.
PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda - prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família -, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.