A Secretária Municipal de Educação de Jacarezinho, Magda Cristina Souza Nogueira se reuniu recentemente com os fornecedores de pães da merenda escolar da rede municipal de ensino com o objetivo de garantir uma merenda de qualidade para os alunos. A reunião aconteceu na própria secretaria.

Na reunião ficou decidido que será formada uma comissão para acompanhar a qualidade dos pães, como tamanho, aparência, peso e sabor. De acordo com a secretária, já ocorreram diversas reclamações por parte dos diretores e comunidade em geral sobre a qualidade dos pães.

“Momentaneamente, não haverá suspensão no fornecimento. Contudo, em caso de não cumprimento dos requisitos, a comissão irá notificar o produtor e após três notificações suspenderá a aquisição do produto”, explicou Magda. Segundo ela, esta medida visa garantir a qualidade e possibilitar nutrição adequada aos alunos.

Conforme o art 14 da Lei 11.947/2009 há a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo 30% dos recursos de origem da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos – produtos sustentáveis. “Nosso município não só cumpriu como superou a porcentagem prevista em lei, utilizando 90% dos recursos”, esclareceu a secretária.

Ainda de acordo com a secretária Magda, o fornecimento dos produtores rurais é feito através de Chamada Pública, com recursos do PNAE, por meio da Agrojac. Ela ressalta que, “como é de conhecimento de todos os envolvidos, enquanto existir saldo no contrato e recursos na fonte, o fornecimento ocorrerá normalmente. Após, esgotadas as possibilidades, ocorrerá nova licitação”, frisou.