O Secretário de Planejamento da Prefeitura de Jacarezinho, Vicente Estanislau Ribeiro, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal e explicou o funcionamento da sua pasta e os projetos que estão sendo cadastrados pelo Poder Executivo.
Participaram os vereadores Diogo Augusto Biato Filho (PSB), Fabiano Saad (PSB), Francisco Carlos de Moraes, Xico Serraia (DEM), Fúlvio Boberg (PMDB), José Izaías Gomes, o Zola (PT), Luciane Alves (PT), Marcos Aparecido Ganzela, o Marcos Colosso (DEM), Ricardo Tonet, o Fucinho (PT) e Valdir Maldonado (PDT). A sessão durou por aproximadamente 2h30 com vários questionamentos sobre a pasta.
O Secretário Municipal explicou que o Planejamento é o estudo estabelecido das diretrizes e metas que deverão orientar a ação governamental, através dos seguintes instrumentos básicos como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), Gestão Fiscal, Gestão Administrativa e Projetos e Programas setoriais.
Cada secretaria municipal deverá encaminhar, dentro de prazo compatível, à Secretaria Municipal de Planejamento, os seus projetos, planos e programas para estudo e análise das viabilidades de enquadramento nas peças orçamentárias. Entende-se por Plano Plurianual de Governo o conjunto de decisões harmônicas, articuladas entre os diversos níveis de governo e segmentos da sociedade, destinadas a promover, no prazo fixado, o desenvolvimento sócio-econômico do Município.
"Jacarezinho não perdeu nenhum projeto. Uma solicitação do prefeito Dr. Sérgio é que continuássemos com o que já tínhamos para o crescimento de nossa cidade. Além disto, neste ano já temos oito projetos cadastrados no Sistema de Convênio do Governo Federal (SICONV) para várias áreas", ressaltou Vicente Estanislau Ribeiro.
Considerando a implantação do novo Sistema de Escrituração Digital do Município, para adequação, às exigências da Reforma Tributária, informamos que nos próximos dias 03 a 06 de novembro de 2025, o sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e a DEISS, estarão inoperantes.
No vídeo abaixo, estão demonstradas as funcionalidades do novo sistema GOV BR ISS Digital, que reúne no mesmo sistema, as funções de emissão de nota fiscal eletrônico e de entrega da declaração de ISS que estará disponível à partir das 13:00h do dia 06 de novembro de 2025.
Para acessar o video, clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1HaxH1sYpDaR954h8fYT38ypydWcEPxSR/view?usp=sharing