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15ª. LEGISLATURA - 2009/2012
21ª. Sessão Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa 29 de junho de 2010 - terça-feira - 20h00 ORDEM DO DIA
1 PROJETO DE LEI 95/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Extingue o cargo de Eletricista do Quadro Permanente de Pessoal, estruturado pela Lei Municipal 1.686/2006. (Presidenta não vota, só se houver empate).
1ª. Discussão: _____________________________________________________________
2 PROJETO DE LEI 80/2010, dos VEREADORES EDILSON DA LUZ E WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - Dispõe sobre a prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias estabelecidas no âmbito do Município de Jacarezinho. (Presidenta não vota, só se houver empate).
2ª. Discussão: _____________________________________________________________
3 PROJETO DE LEI 96/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a doar 1 (um) lote de terras à empresa A.C. RODRIGUES Jacarezinho - ME, para implantação de sua sede e unidade comercial no ramo de beneficiamento, torrefação e moagem de café. (Presidenta não vota, só se houver empate).
2ª. Discussão: _____________________________________________________________
4 PROJETO DE LEI 104/2010, da VEREADORA MARIA LUIZA BOBERG - Reconhece a Associação de Câmaras Municipais do Paraná - ACAMPAR como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Jacarezinho e dá outras providências. (Presidenta não vota, só se houver empate).
1ª. Discussão: _____________________________________________________________
5 PROJETO DE LEI 78/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Presidenta não vota, só se houver empate).
1ª.Discussão: ______________________________________________________________
6 EMENDA MODIFICATIVA 4/2010, dos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES - \"Zola\", e NILTON JOSÉ DE SOUZA - \"Dr. Nilton\" - Propõem que se modifique no PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2010, de autoria da Mesa da Câmara, que \"dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias na Câmara Municipal de Jacarezinho e dá outras providências\", o seguinte:
O § 2º. do Art. 2º. passa a vigorar com a seguinte redação:
\"Art. 2º. ... As diárias acima previstas serão acrescidas do valor das passagens ou do ressarcimento de valores gastos com combustível e tarifas de pedágio devidamente comprovados.\" (NR)
(...)
§ 2º.
O § 4°. do Art. 2°. passa a vigorar com a seguinte redação:
\"Art. 2°. ... (...) § 4°. \" (NR)
(Presidenta não vota, só se houver empate).
1ª. e Única Discussão: _________________________________________________________
7 PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2010, da MESA DA CÂMARA
- Dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias na Câmara Municipal de Jacarezinho e dá outras providências. (Presidenta não vota, só se houver empate)1ª. e Única Discussão: ___________________________________
8 REQUERIMENTO 128/2010
, do Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - \"Wandinho\"- 1. considerando as Leis Municipais 2.225, 2.226 e 2.227/2010, que tratam da construção da Capela Mortuária no Bairro Aeroporto;2. considerando que a referida obra está em fase de construção no imóvel de propriedade do Município localizado na Rua Fernando Botarelli, no Bairro Aeroporto; REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Os muros construídos no referido imóvel fazem parte da obra da Capela Mortuária? 2. Em caso negativo, qual o motivo da construção de tais muros? (Presidenta não vota, só se houver empate)1ª. e Única Discussão: ______________________________________________________
9 REQUERIMENTO 129/2010, do Vereador JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\"
- REQUER à Mesa o envio de ofício ao Conselho Municipal de Trânsito - CONSETRAN, solicitando-lhe a seguinte informação: 1. É possível a instalação de redutores de velocidades nas ruas da Vila Scylla que foram asfaltadas recentemente? (Presidenta não vota, só se houver empate)1ª. e Única Discussão: ______________________________________________________
10 REQUERIMENTO 130/2010, dos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES
- \"Zola\" e JOSÉ PEREIRA \"Zé Macalé\" REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, a fim de ser realizada a votação, em segundo turno, dos Projetos de Lei 78 e 95/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, e do Projeto de Lei 104/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG. (Presidenta não vota, só se houver empate)1ª. e Única Discussão: ______________________________________________________
11 REQUERIMENTO 131/2010, do Vereador EDILSON DA LUZ
- REQUER à Mesa o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe a seguinte informação: 1- Encaminhar cópias dos comprovantes de depósito bancário efetuados no exercício de 2010, referentes ao pagamento da Bolsa-auxílio concedida aos alunos matriculados no Colégio Agrícola Estadual de Cambará. (Presidenta não vota, só se houver empate)1ª. e Única Discussão: ______________________________________________________
7ª. Sessão Extraordinária - 29/6/2010
1 PROJETO DE LEI 95/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Extingue o cargo de Eletricista do Quadro Permanente de Pessoal, estruturado pela Lei Municipal 1.686/2006. (Presidenta não vota, só se houver empate).
2ª. Discussão: _____________________________________________________________
2 PROJETO DE LEI 104/2010, da VEREADORA MARIA LUIZA BOBERG - Reconhece a Associação de Câmaras Municipais do Paraná - ACAMPAR como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Jacarezinho e dá outras providências. (Presidenta não vota, só se houver empate).
2ª. Discussão: _____________________________________________________________
2 PROJETO DE LEI 78/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Presidenta não vota, só se houver empate).
1ª.Discussão: ______________________________________________________________
