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Publicado em: 22/06/2010 16:46 | Fonte/Agência: Secretaria/Câmara | Autor: Fonte:

Pauta da Sessão do dia 22 de junho de 2010.


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ROTEIRO DA PRESIDENTA

1ª. Parte - ABERTURA

 

1.         Boa-noite, Senhores Vereadores, cidadãos presentes e ouvintes da Rádio Educadora. É com prazer que damos início à 20ª. Sessão Ordinária do Ano de 2010.

 

2.         Chamada nominal dos Senhores Vereadores.(...)

 

3.         Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando que se faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

 

2ª. Parte - EXPEDIENTE

4.         Leiitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

 

5.         Leitura das Correspondências Recebidas, a começar pela Leitura Resumida. (...)

 

6.         Leitura na Íntegra das correspondências. (...)

 

7.         Leitura das Indicações dos Senhores Vereadores e dos Requerimentos de Pesar, que serão encaminhados a quem de direito, na forma regimental.

 

3ª. Parte - PALAVRA LIVRE

8.         Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Art. 168, inciso VI, do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

 

4ª. Parte - ORDEM DO DIA

9.         ORDEM DO DIA, lembrando que os Vereadores não podem abandonar o Plenário no curso das votações, salvo se acometidos de mal súbito, de acordo com o Regimento Interno, Art. 175, Parágrafo Único. Comunico aos Vereadores que, para agilizar o processo de votação, serão discutidos e votados de uma só vez os Projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo de forma vinculada, isto é, aqueles que, embora tratem de alteração de leis diferentes (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA), na essência dispõem sobre o mesmo assunto. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura da súmula dos Projetos em pauta. (...)

9.1   Estão em 2ª. Discussão os Projetos de Lei vinculados 89, 90 e 91/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovados por ...

 

9.2  Estão em 1ª. Discussão os Projetos de Lei vinculados 97, 98 e 99/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovados por ...

 

9.3  Estão em 1ª. Discussão os Projetos de Lei vinculados 100, 101 e 102/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovados por ...

 

9.4  Está em 2ª. Discussão o Projeto de Lei 81/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.5   Está em 2ª. Discussão o Projeto de Lei 88/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.6  Está em 2ª. Discussão o Projeto de Lei 85/2010, de autoria do Vereador Wilson Ferreira, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.7 Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 80/2010, de autoria dos Vereadores EDILSON DA LUZ e  WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.8 Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 96/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.      Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da Moção de Aplauso apresentada pelo Vereador WILSON FERREIRA (...)

 

10.1    Está em 1ª. e Única discussão a Moção de Aplauso 5/2010, de autoria do Vereador WILSON FERREIRA, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovada por ...

11.      Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos Requerimentos apresentados pelos Senhores Vereadores. (...)

 

11.1  Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 112/2010, de autoria do Vereador EDILSON DA LUZ, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.2  Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 115/2010, de autoria dos Vereadores MARIA LUIZA BOBERG  e NILTON JOSÉ DE SOUZA - \"Dr. Nilton\", com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.3   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 116/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.4   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 117/2010, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\", com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.5   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 118/2010, de autoria do Vereador EDILSON DA LUZ, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.6   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 119/2010, de autoria do Vereador WILSON FERREIRA, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.7   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 120/2010, de autoria do Vereador WILSON FERREIRA, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.8   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 121/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.9   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 122/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.10 Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 123/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

12.      O espaço está aberto para a formulação dos Requerimentos Verbais dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações ou repúdio (sem discussão - só votação). Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e, de forma clara, o motivo de suas congratulações ou repúdio, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

 

12.1    Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ...

 

 

 

5ª. Parte - CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO

13.      Considerando a aprovação do Requerimento 116/2010, convoco os Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada daqui a 5 (cinco) minutos, para 2ª. Discussão e Votação dos Projetos de Lei 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2010.

 

14.      Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.