A aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em Jacarezinho foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (13) na Secretaria Municipal de Educação.

No encontrou participaram o gerente jurídico do Banco do Brasil, Antônio Carlos de Aguiar Júnior, representantes do Conselho Municipal do FUNDEB, do Conselho Municipal de Educação, além dos representantes dos departamentos de Finanças, Recursos Humanos, Planejamento e Contabilidade da Prefeitura Municipal.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Magda Cristina Souza Nogueira ressaltou a importância da transparência. “As informações corretas e esclarecedoras bem como a parceria positiva com os professores, conselho e Prefeitura Municipal nos assuntos relacionados aos repasses e aplicações dos recursos do FUNDEB com foco na Educação são de suma importância”, destacou Magda.

Os servidores municipais da Secretaria Municipal de Finanças foram colocados a disposição do conselho do FUNDEB pelo secretário da pasta, Antonio Nalin para esclarecimentos das dúvidas sobre aplicação dos recursos no município. A secretária municipal de educação, Magda Nogueira ressaltou ainda que “a atual gestão preza pela transparência como fator essencial de um bom trabalho”.

FUNDEB

O programa atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou de 1997 a 2006, o FUNDEB está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Segundo a secretária municipal de educação, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.