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Publicado em: 01/06/2010 16:37 | Fonte/Agência: Secretaria/Câmara | Autor: Fonte:

Pauta da Sessão do dia 1 de junho de 2010.


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15ª. LEGISLATURA - 2009/2012

17ª. Sessão Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa

1°. de junho de 2010 - terça-feira - 20h00

 

ROTEIRO DA PRESIDENTA

1ª. Parte - ABERTURA

1.      Boa-noite, Senhores Vereadores, cidadãos presentes e ouvintes da Rádio Educadora. É com prazer que damos início à 17ª. Sessão Ordinária do Ano de 2010. Hoje, 1°. de junho, é o Dia de Caxias e da Primeira transmissão de TV no Brasil. Vale lembrar, ainda, que estamos na Semana Mundial do Meio Ambiente.

 

2.      Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador Ricardo Tonet, que proceda à chamada nominal dos Senhores Vereadores.(...)

 

3.      Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

 

2ª. Parte - EXPEDIENTE

4.      Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

 

5.      Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das Correspondências Recebidas, a começar pela Leitura Resumida. (...)

 

6.      Solicito ao Senhor Secretário que faça a Leitura na Íntegra. (...)

7.      A seguir, o Senhor Secretário fará a leitura das Indicações dos Senhores Vereadores e do Requerimento de Pesar, que serão encaminhados a quem de direito, na forma regimental.

 

3ª. Parte - PALAVRA LIVRE

8.      Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Art. 168, inciso VI, do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

 

4ª. Parte - ORDEM DO DIA

9.      Ninguém mais querendo se manifestar, passaremos para a matéria constante da ORDEM DO DIA, lembrando que os Vereadores não podem abandonar o Plenário no curso das votações, salvo se acometidos de mal súbito, de acordo com o Regimento Interno, Art. 175, Parágrafo Único. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura da súmula dos Projetos em pauta. (...)

 

9.1 Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 92/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.2 Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 93/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.3 Está em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 94/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.4 Está em 2ª. Discussão o Projeto de Lei 79/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

9.5 Está em 2ª. Discussão o Projeto de Lei 87/2010, de autoria do Vereador José Pereira - \"Zé Macalé\", com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

9.6  Está em 2ª. Discussão o Projeto de Lei Complementar 1/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.    Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos Requerimentos apresentados pelos Senhores Vereadores. (...)

 

10.1   Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 94/2010, de autoria do Vereador WILSON FERREIRA, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.2 Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 95/2010, de autoria do Vereador EDILSON DA LUZ, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.3 Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 96/2010, de autoria do Vereador WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - \"Wandinho\", com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.4 Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 97/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.5 Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 98/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.6 Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 99/2010, de autoria da Vereadora MARIA LUIZA BOBERG, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

10.7  Está em 1ª. e Única discussão o Requerimento 100/2010, de autoria do Vereador WILSON FERREIRA, com 10 (dez) minutos para cada Vereador. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Os favoráveis devem dizer \"sim\", e os contrários devem dizer \"não\". (...) Aprovado por ...

 

11.    O espaço está aberto para a formulação dos Requerimentos Verbais dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações ou repúdio (sem discussão - só votação). Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e, de forma clara, o motivo de suas congratulações ou repúdio, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

 

11.1  Está em votação o Requerimento Verbal do Vereador ... Os Vereadores a favor permaneçam sentados, e os contrários que se levantem. (...) Aprovado por ...

 

 

 

5ª. Parte - CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO

12.    Considerando a aprovação do Requerimento 100/2010, convoco os Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada daqui a 5 (cinco) minutos, para 2ª. Discussão e Votação dos Projetos de Lei 92, 93 e 94/2010.

 

13.    Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.