A Câmara Municipal  fez a entrega de  Moções de Aplauso, durante a sessão ordinária do dia 25 de maio, ao Capitão Walter João Marques Luiz, Comandante da 4ª CIA/BCPE - Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária - de Londrina, e aos Senhores Terceiro-Sargento APARÍCIO BENEDITO PRÍNCIPE, Terceiro-Sargento JOÃO CARLOS DE SOUZA, Soldado JÚLIO CÉSAR SOARES PEREIRA, Soldado ALEXSANDRO SAMPAIO, e à Senhora Soldado ROSELAINE GOMES DE OLIVEIRA, integrantes da Patrulha Escolar de Jacarezinho, pelo brilhante trabalho desenvolvido pela Patrulha Escolar Comunitária em nosso município, proporcionando maior segurança e aproximando a Polícia Militar dos pais dos alunos e da comunidade escolar.

A Moção, de autoria do vereador José Izaías Gomes \\\"Zola\\\" e da vereadora Maria Luiza Boberg, deu-se pelo comando do Projeto \\\"Patrulha Escolar Comunitária\\\", por ser um programa de caráter social preventivo, posto em prática pela Polícia Militar. O programa é aplicado nas escolas da rede de ensino público e privado, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, Instituições de Ensino e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem em nossas crianças e adolescentes a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania.

História da Patrulha Escolar Comunitária:

(Fonte: http://www.pmpr.pr.gov.br/pmpr/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1258)

PATRULHA ESCOLAR

 
FINALIDADE

Estabelecer orientações e determinações visando padronizar procedimentos atinentes ao Patrulhamento Escolar.

OBJETIVOS

a. Estabelecer procedimentos aos integrantes da Polícia Militar do Paraná;

b. Definir o campo de ação da Patrulha Escolar;

c. Melhorar o emprego operacional e o tempo de resposta em ocorrências em escolas ou próximo a essas.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

No ano de 1994 a Polícia Militar do Paraná, sensível ao problema da educação e, consciente da sua responsabilidade para com a comunidade Curitibana, através do projeto Gralha Azul buscou minimizar o problema da violência nas escolas, implementando para tanto, uma ação direcionada especificamente para a segurança das escolas da rede estadual e municipal de ensino.
A ação de polícia ostensiva preconizada, objeto desse projeto, denominava-se de \\\\\\\\\\\\\\\"Patrulha Escolar\\\\\\\\\\\\\\\", constituída por duplas de Policiais Militares Femininas, as quais desenvolviam as suas atividades através de patrulhamento motorizado e de permanência em locais de maior potencial de risco, complementando com visitas programadas aos estabelecimentos de ensino da Capital, com a finalidade de ampliar a sensação de segurança e proteção às crianças e adolescentes que freqüentam nossas escolas.

A partir de 1997, foi necessário incrementar a Patrulha Escolar, objetivando proporcionar a segurança junto às Escolas Públicas Estaduais, localizadas nos Municípios de Curitiba, Colombo, Pinhais, Piraquara, Almirante Tamandaré e Quatro Barras, em ações integradas, no sentido de prevenir e evitar ações delituosas, bem como, atuar na rede das Escolas Municipais e Particulares, ficando subordinada aos Comandantes dos Batalhões de Polícia de Área, sendo dividas e aplicadas nas áreas do 12º BPM, 13º BPM e RPMon em Curitiba e, ficando o serviço de patrulhamento nas Escolas dos Municípios da Região Metropolitana, a cargo do policiamento do 17º BPM.

O Cel Carlos Alberto de Camargo, Ex comandante-Geral da PMESP, em 2000 através de artigo sobre A Educação Como Vetor Para Aperfeiçoar a Sociedade, assim se expressou:
A escola não pode ser um local onde apenas se descarregue carga horária, alienada em relação à comunidade que a cerca. Além disso , não é razoável que equipamentos como quadras pátios, auditórios etc. fiquem inativos por tanto tempo.

Ela deve, ao contrário , tornar-se um centro de referência na vida dos jovens, local de freqüência para a prática de esportes, de lazer, de cultura extracurricular etc. de tal forma que eles possam usá-la como ponto de encontro para atividades saudáveis.

Deve representar para a criança e para o adolescente não só o\\\\\\\\\\\\\\\" ter o que e onde fazer \\\\\\\\\\\\\\\", mas também o \\\\\\\\\\\\\\\"ter coisas boas e agradáveis para fazer \\\\\\\\\\\\\\\", desenvolvendo crenças e valores sadios , através de práticas esportivas, leitura, teatro, cursos de língua, de informática etc.
Não há, dentro de uma visão humanista, outra forma de aperfeiçoar a sociedade , senão através do desenvolvimento das pessoas e das comunidades.

Também nesse aspecto, as escolas , pelos seus equipamentos e pela sua localização geográfica, têm um potencial muito grande a ser explorado.

Assim, as pessoas da comunidade devem ser incentivadas a usar as suas instalações para participar de atividades como cursos , lazer etc.

Da mesma forma, os pais devem ser incentivados a freqüentarem as escolas de seus filhos, participando ou mesmo gerenciando atividades extracurriculares.

Dessa maneira, nós teríamos uma escola realmente com vida, integrada à sociedade. Seria útil aos adultos que se treinariam na participação comunitária , manifestação essencial da cidadania. Seria útil aos pais e aos professores , cujas capacidades se completariam e se potencializariam. Seria útil aos jovens, que veriam materializar-se a conexão entre a educação formal e a educação social do bom exemplo. Seria útil a todos, enfim, pois estaríamos fazendo prevalecer a visão comunitária sobre o individualismo egoísta.

No mesmo ano, a PMPR, através de sua Diretriz Básica de Planejamento e Emprego, nº 004/2000, determina:

Policiamento Escolar

Na medida do possível, deve ser escalado policiamento ostensivo junto às escolas e colégios, onde os problemas de segurança pública têm-se avolumado, com incidência crescente de reclamações e ocorrências diversas, fonte geradora de insegurança e apreensão para os pais, alunos e professores.

Atenção especial deve ser dada ao tráfico e uso ilícito de drogas nas proximidades das escolas. Deverão ser estabelecidas normas no sentido de incentivar o relacionamento entre educandários e Unidades de Área (filosofia da Polícia Comunitária), proporcionando maior conscientização dos alunos através de projetos, palestras ou debates coordenados pela Polícia Militar, para o fornecimento de informações que possibilitem à detectação e extinção dos fatores que causam risco à segurança do corpo docente e discente.
Outros aspectos (13) A Polícia Militar, como organização aberta aos problemas sociais, incentivará e apoiará:

 
(a) As atividades culturais, desportivas de lazer para a comunidade;

(b) Os programas comunitários de amparo e proteção à criança e ao adolescente, criação de Guardas Mirim, Policiamento Escolar, entre outros;

(c) As campanhas educativas do tipo anti drogas, trânsito, meio ambiente, retorno às aulas, férias em paz, entre outras.

Quase ao final de 2000 a PMPR através da Diretriz 006/2000 iniciou a atuação do PROERD:
1) O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - (PROERD), constitui-se numa forma de atuação da Polícia Militar voltada para a prevenção contra o uso indevido de drogas, às ações de vandalismo, à formação de gangues entre jovens e à violência em geral;
2) A presença de Policiais Militares nas escolas para a aplicação do programa procura na sua gênese diminuir os inúmeros problemas afetos à Segurança Pública interagindo na sociedade com os cidadãos, fortalecendo o trinômio: a POLÍCIA, a ESCOLA e a COMUNIDADE;
3) O PROERD tem por base o Projeto \\\\\\\\\\\\\\\"DARE\\\\\\\\\\\\\\\", inicialmente desenvolvido e aplicado pelo Departamento de Polícia e o Distrito Escolar Unificado da cidade de Los Angeles/EUA. Tal programa hoje está sendo aplicado em todos os Estados dos Estados Unidos da América e em outros quarenta e sete países, inclusive no Brasil com as adaptações necessárias à nossa realidade cultural.

Em 2001 a PMPR iniciou o trabalho de implantação da Filosofia e Estratégia de Polícia Comunitária em Curitiba que está atuando em projeto piloto com os seguintes objetivos:
Em cada bairro escolhido:

Reduzir o crime e o medo do crime;

Reduzir a desordem percebida;

Melhorar a condição geral de vida no bairro.

Criar condições de aceitabilidade para o sistema, facilitando e agilizando sua expansão para outras áreas.

Fortalecer a auto estima do policial

Efeitos pretendidos

Recuperação do sentimento de comunidade;

Fortalecimento do respeito à imagem da polícia e do Estado;

Resgate do sentimento de cidadania.

Redução do estresse da vida em sociedade.

Fortalecimento do civismo.

Redução do estresse policial por ver os efeitos positivos do seu trabalho;

Engajamento do policial com os objetivos da Corporação;

Progressiva humanização do elemento policial.

Em 2003 Margarete Maria Lemes, Assessora Jurídica do Núcleo Regional de Educação da Área Norte, propôs ao Comando Geral o Programa por uma Escola Segura que quer o estabelecimento de uma parceria com a PMPR, núcleo de ensino e comunidade:

OBJETIVOS DA PATRULHA ESCOLAR III

A PRINCIPAL FUNÇÃO: do Projeto Patrulha Escolar III é a PREVENÇÃO , ficando em segundo plano a repressão a crimes e atos infracionais. A prevenção dar-se-á através da POLÍCIA COMUNITÁRIA que, pela aproximação na escola, ampliará a segurança , proporcionando esclarecimento de dúvidas sobre o trabalho policial e assessoramento à escola quanto à segurança, e ainda a interação com a comunidade escolar e com as autoridades locais,
O Projeto está dividido em cinco etapas:

I ETAPA:

Avaliação das instalações do estabelecimento quanto à segurança que estas proporcionam ou não, com sugestões de aprimoramento e adaptações.

Emissão de laudo de segurança pela PMPR e EDUCAÇÃO , que deverá instruir os pedidos de verbas para reparos e adaptações junto à FUNDEPAR .

II ETAPA

COLETA DE INFORMAÇÕES PARA FORMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E ESTABELECIMENTO DE METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

Esta coleta dar-se-á através da dinâmica aplicada pela PMPR/ESCOLA/ NRE junto à comunidade escolar visando identificar os problemas comuns, buscar soluções, refletir sobre papéis de cada segmento, obter compromissos em cada segmento.

III ETAPA

Caberá à administração e comunidade escolar, após análise das informações coletadas a CONCRETIZAÇÃO DAS IDÉIAS, a TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, AS MUDANÇAS DE PROCEDIMENTOS.

 

IV ETAPA : PALESTRAS

As palestras fornecerão informações à comunidade escolar visando a conscientização e conhecimentos que lhes possibilitem as mudanças de procedimentos, de acordo com o apurado na etapa anterior. Estão previstas palestras para todos os segmentos da comunidade escolar.
PARA OS PAIS: Serão inicialmente proferidas palestras sobre SEGURANÇA e sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PARA OS ALUNOS : Serão proferidas palestras sobre segurança e sobre a paz e auto - estima ;
PARA OS PROFESSORES: Serão proferidas palestras sobre SEGURANÇA, DISCIPLINA ;
PARA OS FUNCIONÁRIOS: Serão proferidas palestras sobre SEGURANÇA e treinamento para situações de risco e conflito.

V ETAPA- PLANO DE SEGURANÇA :

Nesta fase será elaborado o Plano de Segurança, por comissão de representantes de cada segmento da comunidade escolar, NRE e PMPR, onde estarão registrados toda a evolução havida no grupo, bem como, quais as regras a serem seguidas pelo grupo , a partir de então, visando o aumento da segurança.

EXECUÇÃO

a. Conceituação

A Patrulha Escolar atuará precipuamente na prevenção, através de ações pró-ativas, atuando supletivamente na repressão a crimes e atos infracionais.

A prevenção dar-se-á através da filosofia de Polícia Comunitária, podendo integrar o Policiamento Comunitário, caso o bairro esteja inserido entre os contemplados com essa modalidade de Policiamento.

Através da Patrulha Escolar, pela aproximação na escola, se ampliará a segurança , proporcionando esclarecimento de dúvidas sobre o trabalho policial e assessoramento à escola quanto à segurança, e ainda a interação com a comunidade escolar e com as autoridades locais.

DAVID ANTONIO PANCOTTI - Cel QOPM

Comandante Geral da PMPR

(Fonte: http://www.pmpr.pr.gov.br/pmpr/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1258)