15ª. Sessão Ordinária - 18/5/2010

EXPEDIENTE

1.         PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2010, da Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias na Câmara Municipal de Jacarezinho e dá outras providências.

2.         PROJETO DE LEI 85/2010, do Vereador Wilson Ferreira - Denomina de Rua ORESTES RAMOS CORDEIRO a atual Rua 17, no Jardim Panorama.

3.         PROJETO DE LEI 88/2010, do Poder Executivo Municipal - Altera o artigo 1º da Lei 1.718, de 17 de julho de 2006.

ORDEM DO DIA

1.         PROJETO DE LEI 75/2010, do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a doar 1 (uma) área de terras ao Estado do Paraná, para implantação e funcionamento do Colégio Estadual \"Anésio de Almeida Leite\".  (Presidenta não vota, só se houver empate)

2ª. Discussão:___________________________________________________________

2.         REQUERIMENTO 82/2010, do Vereador JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\" - a pedido dos moradores da Rua Doutor Heráclio,REQUER à Mesa o envio de ofício ao Senhor JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, Secretário Municipal de Conservação Urbana, solicitando-lhe a seguinte informação: Existe a possibilidade de ser ampliada a caixa de captação de águas pluviais dos bueiros nas proximidades da Delegacia de Polícia, na Rua Doutor Heráclio?  (Presidenta não vota, só se houver empate)

1ª. e Única Discussão:____________________________________________________

3.         REQUERIMENTO 83/2010, do Vereador WILSON FERREIRA - REQUER à Mesa o envio de ofício à Senhora LÚCIA DE MELLO E SILVA ARRUDA, Presidenta do Programa do Voluntariado Paranaense - PROVOPAR Ação Social, solicitando-lhe a seguinte informação: Existe a possibilidade de serem doados 500 (quinhentos) cobertores ao Programa do Voluntariado Paranaense - PROVOPAR de Jacarezinho/PR?  (Presidenta não vota, só se houver empate)

1ª. e Única Discussão:____________________________________________________

4.         REQUERIMENTO 84/2010, do Vereador WILSON FERREIRA - a pedido dos moradores da Rua Vereador Doutor Heitor, REQUER o envio de ofício ao Senhor JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, Secretário Municipal de Conservação Urbana, solicitando-lhe a seguinte informação: É possível a instalação de uma lâmpada com mais potência na Rua Vereador Doutor Heitor, na altura do número 1.003, próximo ao ponto de ônibus?   (Presidenta não vota, só se houver empate)

1ª. e Única Discussão:____________________________________________________

5.         REQUERIMENTO 85/2010, do Vereador WILSON FERREIRA - considerando o Ofício do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, informando que não há óbice quanto ao funcionamento dos sanitários da Praça \"Rui Barbosa\" (cópia anexa), REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe a Seguinte informação: É possível a ativação dos sanitários da Praça \"Rui Barbosa\"?   (Presidenta não vota, só se houver empate)

1ª. e Única Discussão:____________________________________________________

6.         REQUERIMENTO 86/2010, do Vereador WILSON FERREIRA - considerando o Art. 5°., inciso XVII da Lei Orgânica, segundo o qual compete ao Município \"dispor sobre registro de vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicar as moléstias de que possam ser portadores ou transmissores\", REQUER à Mesa o envio de ofício à Prefeita Municipal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, solicitando-lhe a seguinte informação:  O Município de Jacarezinho possui algum programa de proteção aos animais ou, ainda, repassa auxílio financeiro a alguma entidade do gênero?   (Presidenta não vota, só se houver empate)

1ª. e Única Discussão:____________________________________________________

7.         REQUERIMENTO 87/2010, dos Vereadores WILSON FERREIRA e JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\" - REQUEREM à Mesa o envio de ofício ao Senhor AURO OSEPHAT DALMOLIN, Diretor do Departamento Estadual de Transporte Oficial - DETO, solicitando-lhe a seguinte informação: Existe a possibilidade de o DETO ceder 2 (dois) carros para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Jacarezinho?  (Presidenta não vota, só se houver empate)

1ª. e Única Discussão:____________________________________________________

8.         REQUERIMENTO 88/2010, do Vereador WILSON FERREIRA - a pedido dos moradores da Rua Levy Baldassari, REQUER à Mesa o envio de ofício à Empresa OI, solicitando-lhe a seguinte informação: É possível a instalação de um Telefone Público na cidade de Jacarezinho, na Rua Levy Baldassari, na altura do número 212?  (Presidenta não vota, só se houver empate)

1ª. e Única Discussão:____________________________________________________