PROJETO DE LEI N. 44/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 45/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 46/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.800,00, para cobrir despesas com a implantação de Módulos Sanitários Domiciliares.\".

PROJETO DE LEI N. 47/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 48/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 49/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00, para cobrir despesas com a implantação de esgotamento sanitário no Distrito de Marques dos Reis.\".

PROJETO DE LEI N. 50/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 51/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 52/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.334.000,00, para cobrir despesas com a implantação de sistema de abastecimento de água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho.\".

PROJETO DE LEI N. 53/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 54/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 55/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493.700,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica, passeio e complemento, drenagem, sinalização horizontal e vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia.\".

PROJETO DE LEI N. 56/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 57/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 58/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00, para cobrir despesas com a ampliação das instalações do Centro de Eventos.\".

PROJETO DE LEI N. 59/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 60/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 61/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.500,00, para cobrir despesas com a aquisição de veículos para a APAE.\".

PROJETO DE LEI N. 62/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 63/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 64/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.900,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama.\".

PROJETO DE LEI N. 65/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 66/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 67/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.750,00, para cobrir despesas com a reforma do terminal rodoviário.\".

PROJETO DE LEI N. 74/2010, que, \"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente causada pelas chuvas ocorridas no Município de Jacarezinho em 30 de dezembro de 2009.\".

PROJETO DE LEI N. 44/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 45/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 46/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.800,00, para cobrir despesas com a implantação de Módulos Sanitários Domiciliares.\".

PROJETO DE LEI N. 47/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 48/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 49/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00, para cobrir despesas com a implantação de esgotamento sanitário no Distrito de Marques dos Reis.\".

PROJETO DE LEI N. 50/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 51/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 52/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.334.000,00, para cobrir despesas com a implantação de sistema de abastecimento de água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho.\".

PROJETO DE LEI N. 53/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 54/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 55/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493.700,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica, passeio e complemento, drenagem, sinalização horizontal e vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia.\".

PROJETO DE LEI N. 56/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 57/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 58/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00, para cobrir despesas com a ampliação das instalações do Centro de Eventos.\".

PROJETO DE LEI N. 59/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 60/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 61/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.500,00, para cobrir despesas com a aquisição de veículos para a APAE.\".

PROJETO DE LEI N. 62/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 63/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 64/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.900,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama.\".

PROJETO DE LEI N. 65/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 66/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 67/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.750,00, para cobrir despesas com a reforma do terminal rodoviário.\".

PROJETO DE LEI N. 74/2010, que, \"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente causada pelas chuvas ocorridas no Município de Jacarezinho em 30 de dezembro de 2009.\".

PROJETO DE LEI N. 44/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 45/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 46/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.800,00, para cobrir despesas com a implantação de Módulos Sanitários Domiciliares.\".

PROJETO DE LEI N. 47/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 48/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 49/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00, para cobrir despesas com a implantação de esgotamento sanitário no Distrito de Marques dos Reis.\".

PROJETO DE LEI N. 50/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 51/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 52/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.334.000,00, para cobrir despesas com a implantação de sistema de abastecimento de água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho.\".

PROJETO DE LEI N. 53/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 54/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 55/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493.700,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica, passeio e complemento, drenagem, sinalização horizontal e vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia.\".

PROJETO DE LEI N. 56/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 57/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 58/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00, para cobrir despesas com a ampliação das instalações do Centro de Eventos.\".

PROJETO DE LEI N. 59/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 60/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 61/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.500,00, para cobrir despesas com a aquisição de veículos para a APAE.\".

PROJETO DE LEI N. 62/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 63/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 64/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.900,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama.\".

PROJETO DE LEI N. 65/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 66/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 67/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.750,00, para cobrir despesas com a reforma do terminal rodoviário.\".

PROJETO DE LEI N. 74/2010, que, \"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente causada pelas chuvas ocorridas no Município de Jacarezinho em 30 de dezembro de 2009.\".

PROJETO DE LEI N. 44/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 45/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 46/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.800,00, para cobrir despesas com a implantação de Módulos Sanitários Domiciliares.\".

PROJETO DE LEI N. 47/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 48/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 49/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00, para cobrir despesas com a implantação de esgotamento sanitário no Distrito de Marques dos Reis.\".

PROJETO DE LEI N. 50/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 51/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 52/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.334.000,00, para cobrir despesas com a implantação de sistema de abastecimento de água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho.\".

PROJETO DE LEI N. 53/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 54/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 55/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493.700,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica, passeio e complemento, drenagem, sinalização horizontal e vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia.\".

PROJETO DE LEI N. 56/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 57/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 58/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00, para cobrir despesas com a ampliação das instalações do Centro de Eventos.\".

PROJETO DE LEI N. 59/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 60/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 61/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.500,00, para cobrir despesas com a aquisição de veículos para a APAE.\".

PROJETO DE LEI N. 62/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 63/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 64/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.900,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama.\".

PROJETO DE LEI N. 65/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 66/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 67/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.750,00, para cobrir despesas com a reforma do terminal rodoviário.\".

PROJETO DE LEI N. 74/2010, que, \"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente causada pelas chuvas ocorridas no Município de Jacarezinho em 30 de dezembro de 2009.\".

PROJETO DE LEI N. 44/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 45/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.045 - Implantar Módulos Sanitários Domiciliares).\".

PROJETO DE LEI N. 46/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.800,00, para cobrir despesas com a implantação de Módulos Sanitários Domiciliares.\".

PROJETO DE LEI N. 47/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 48/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.046 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em Marques dos Reis).\".

PROJETO DE LEI N. 49/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00, para cobrir despesas com a implantação de esgotamento sanitário no Distrito de Marques dos Reis.\".

PROJETO DE LEI N. 50/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 51/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.047 - Implantar Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho).\".

PROJETO DE LEI N. 52/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.334.000,00, para cobrir despesas com a implantação de sistema de abastecimento de água nos Bairros Rurais Dourado, Água da Prata e Monjolinho.\".

PROJETO DE LEI N. 53/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 54/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.048 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, Passeio e complemento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia).\".

PROJETO DE LEI N. 55/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 493.700,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica, passeio e complemento, drenagem, sinalização horizontal e vertical na Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Tecnologia.\".

PROJETO DE LEI N. 56/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 57/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.049 - Ampliação das Instalações do Centro de Eventos).\".

PROJETO DE LEI N. 58/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00, para cobrir despesas com a ampliação das instalações do Centro de Eventos.\".

PROJETO DE LEI N. 59/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 60/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.050 - Aquisição de Veículos para a APAE).\".

PROJETO DE LEI N. 61/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.500,00, para cobrir despesas com a aquisição de veículos para a APAE.\".

PROJETO DE LEI N. 62/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 63/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.051 - Implantação de Pavimentação Asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama).\".

PROJETO DE LEI N. 64/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.900,00, para cobrir despesas com a implantação de pavimentação asfáltica na Avenida II - Jardim Panorama.\".

PROJETO DE LEI N. 65/2010, que, \"Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual - Lei n. 2.114/2009 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 66/2010, que, \"Emenda o Anexo II da LDO - 2010 (Inclui a Ação 1.052 - Reforma do Terminal Rodoviário).\".

PROJETO DE LEI N. 67/2010, que, \"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.750,00, para cobrir despesas com a reforma do terminal rodoviário.\".

PROJETO DE LEI N. 74/2010, que, \"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente causada pelas chuvas ocorridas no Município de Jacarezinho em 30 de dezembro de 2009.\".